sábado, 16 de novembro de 2024

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Henry Benevides

Migalheiro desde junho/2021.

Advogado. Sócio do escritório Jacó Coelho Advogados, com sede em Goiânia-GO. Tem especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO; possui LL.M em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; cursando Pós-graduação em Direito, Negócios e Operações Imobiliárias na PUC/GO e tem larga experiência em gestão de Departamentos Jurídicos de empresas de médio e grande porte.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Boa fé nos contratos bancários: Proteção para as instituições financeiras

Nos contratos bancários, a boa-fé é essencial para garantir equilíbrio, transparência e proteção de direitos tanto dos clientes quanto das instituições financeiras.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Estratégias de recuperação de crédito para incorporadoras imobiliárias

A inadimplência em imóveis exige estratégias jurídicas eficazes, como renegociações, alienação fiduciária e cláusulas penais, para garantir a recuperação de crédito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de agosto de 2024

Quebra de sigilo bancário: Limites legais e o papel das instituições financeiras na proteção ao cliente

O sigilo bancário no Brasil, regido pela Lei Complementar nº 105/2001, protege as operações financeiras, podendo ser quebrado apenas em situações específicas como processos judiciais e investigações, com autorização competente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de maio de 2024

A interpretação dos contratos à luz da lei da liberdade econômica: Atuação do Judiciário deve se adequar?

A lei da liberdade econômica, sancionada em 2019, visa desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios no Brasil. No entanto, decisões judiciais podem ameaçar a autonomia contratual ao modificar acordos estabelecidos, o que preocupa por potencialmente comprometer a previsibilidade e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Eficiência processual e exceção de pré-executividade: explorando alternativas à execução forçada

A exceção de pré-executividade permite que o executado apresente vícios processuais graves durante a execução, evitando embargos, embora ainda gere incertezas por não ser explicitamente prevista na legislação, sendo uma defesa incidente válida em questões de ordem pública na execução.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de março de 2023

Empresas em recuperação judicial podem participar de processos licitatórios?

As principais alterações com a nova lei ocorreram nas modalidades de licitação que passarão a ser cinco: pregão, concorrência, concurso, leilão e o inédito diálogo competitivo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Advocacia preventiva ganha força no mercado empresarial

Dentre os benefícios da assessoria preventiva estão a redução de riscos e custos, planejamento tributário e melhor relacionamento da empresa com fornecedores e empregados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de junho de 2022

NFTs: potencial inovador no mercado jurídico

NFT é um ativo exclusivo, cujos códigos o tornam essencialmente único, garantindo ao seu proprietário autenticidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de maio de 2022

Recuperação de crédito movimenta economia e dá novo fôlego às empresas

Devedores também são beneficiados ao quitarem suas dívidas e terem seus nomes ativos para novas concessões de créditos
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de março de 2022

Contratos eletrônicos geram praticidade e rapidez sem perder segurança

Crescimento e considerável desenvolvimento da internet, bem como a facilidade por ela trazida no contato e na troca de informações entre pessoas físicas e jurídicas, fazem com que os contratos eletrônicos se potencializem.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de outubro de 2021

O direito de retirada imotivada do sócio na sociedade limitada e as possíveis precauções para essa situação

Considerando a liberdade econômica que se aplica às relações privadas, uma alternativa possível para desestimular a retirada, seria a de se fazer constar do contrato social não ser cabível o direito de retirada para aquela sociedade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de junho de 2021

Advocacia preventiva no mundo corporativo

Inobstante a procura tardia pelo profissional do Direito ainda ser uma prática comum no Brasil, é inegável que essa cultura vem mudando sensivelmente a cada ano.