quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Henrique Vitor
Migalheiro desde julho/2021.Tabelião Substituto do 15º Oficio de Notas da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de janeiro de 2024
A tipificação do bullying e do cyberbullying como crimes
Lei 14.811, sancionada em 15/1/2024, protege direitos individuais e destaca Cartórios de Notas na preservação da cadeia de custódia das provas. Bullying e cyberbullying são tipificados como crimes no Código Penal, alterando o art. 146.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de julho de 2021
Cartórios de notas e a lei do crime de perseguição (stalking)
Não há dúvida que a ata notarial é a ferramenta mais adequada para equilibrar as vicissitudes das novas leis, citadas nesse trabalho, sendo, portanto, também, mais uma contribuição dos Notários para toda a sociedade.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 2 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.135
... Cartórios de Notas e a lei do crime de perseguição (stalking), Henrique Vitor, tabelião Substituto do 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, destaca que a ata notarial é a ferramenta mais adequada para equilibrar as vicissitudes das novas leis, sendo, portanto, também, mais uma contribuição dos Notários para toda a sociedade. (Clique aqui)
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