Henrique Rocha

... participação dos sócios Ivan Tauil, Carlos Motta, Fabio Peixinho e Henrique Rocha e dos associados Thiago Coimbra, Sophia de Maio, Nubia Bufarah e Isabela Franco.

... Reuters - Revista dos Tribunais e autoria de Patricia Peck e Henrique Rocha, apresenta, como item adicional, um capítulo próprio envolvendo ferramentas de uso diário no Direito Digital, meios pelos quais o tema teórico une-se à prática para fazer prova necessária em defesa judicial ou administrativa. (Clique aqui) Dia 7/6, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "Execução Civil - Novas Tendências" (Editora Foco - 840p.), coordenada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim e Trícia Navarro Xavier Cabral. Migalhíssimas Hoje,...

... Licitações e Contratos, n. 199, setembro 2010, p. 870. 5 Henrique Bastos Rocha. Project finance e serviço público, in  Direito Administrativo. Estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Coord. Fábio Medina Osório e Marcos Juruena Villela Souto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006,  p. 839. 6 Gilberto Deon Corrêa Júnior, A consolidação substantiva no direito americano. Artigo publicado na Revista Ajuris, 73, 1998, página 2 da versão eletrônica.

... bancos forneçam os dados cadastrais dos titulares das contas. Henrique Abreu de Andrade Rocha foi a vítima e o advogado da ação. Processo: 2166326-81.2021.8.26.0000 Leia a decisão.

...o Administrativo e anuncia que os advogados Flávio Amaral e Henrique Rocha ingressam como sócios, juntamente com um grupo de profissionais de grande reputação. (Clique aqui) Consultor Ferraresi Cavalcante – Advogados anuncia a chegada do consultor Antônio Lázaro Neto no setor Penal. (Clique aqui) Rosas Jurídicas "Muitas notas pitorescas de juízes ficam no tempo, e, muitas vezes, trocam-se os nomes dos personagens, assim antigas estórias aparecem ainda hoje. Ataulfo era uma pessoa educada, atenciosa, gentil, por isso ficava encarregado de recepcionar grupo de estudantes em visita ao STF. Um dos...

... Chequer Advogados anuncia que os advogados Flávio Amaral e Henrique Rocha ingressam no escritório como sócios, juntamente com um grupo de profissionais de grande reputação que durante anos atuou em conjunto. O grupo de advogados possui grande histórico acadêmico e experiência profissional, chegando para expandir a prática de Direito Público e Direito Administrativo do escritório, em um momento em que novas empresas começam a assumir operações, até então, realizadas por companhias estatais. Esse movimento está alinhado com a estratégia do escritório em se antecipar às demandas dos clientes em contratações...

...e Teófilo, Lorena Botelho, Sandra Tomazi, Antonio Oliveira, Henrique Rocha, Leandro Bissoli e Marcelo Crespo. Assumindo como CEO do Peck Advogados, Patricia conta que, nos últimos cinco anos, sua equipe quadruplicou e o portfólio de clientes aumentou em 250%. Segundo ela, a nova fase independente, com estrutura própria e nova sede em São Paulo, no Jardim Paulista, permite uma expansão ainda mais acelerada no Brasil e no exterior, estimula a chegada de novos sócios e talentos, mantendo o atual nível de atendimento de excelência, e consolida uma trajetória de sucesso até aqui (a advogada, juntamente...

...& Gonçalves - Advogados Associados, Jéssica Guedes Santos e Henrique Rocha apresentam um texto com um panorama geral sobre as chamadas fake news. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar Arbitragem no Direito Marítimo Para debater a "Arbitragem e sub-rogação no Direito Marítimo: polêmicas e atualidades", Migalhas realiza no dia 14/7, às 18h, webinar em parceria com Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados...

... "Relações entre a LGPD e a Justiça Eleitoral", com Patrícia Peck, Henrique Rocha e Alexandre Basílio, assessor do TRE/RS e professor de direito eleitoral. Inscrições, clique aqui. Dia 19/5, o sócio fundador do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, Remo Battaglia, participou do evento "Fecomercio Arbitral", realizado pela Fecomercio/SP em parceria com Sebrae. O webinar contou com a participação de um time de especialistas que explanaram acerca da possibilidade da resolução de conflitos no mundo empresarial por meio da arbitragem. No encontro, Remo teve a oportunidade de comentar dois casos de...

... Gonçalves, sócia-fundadora e especialista em Direito do Consumidor; Henrique Rocha, especialista em Direito Digital; e Érika Mello, gestora do Núcleo de Governança, Riscos e Compliance Trabalhista. Para participar, clique aqui.

... de Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro, PhD; e do sócio Henrique Rocha, especialista em Direito Digital. Completam o time, DPOs do mercado, entre eles: Ana Paula Copetti, do Grupo Educacional Bom Jesus; Carla Prado Paes Manso, da Compugraf; Damarys Rodriguez Viganó Montes, da Orizon e membro do Comitê Jurídico da ANPPD; Eduardo Nicolau, da BP de São Paulo e especialista em Governança e Arquitetura de Dados; e Marcia Muniz, da Cisco. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, acontece a 1ª reunião ordinária do Grupo de Estudo em Direito Penal Internacional. Rodrigo Faucz Pereira e Silva, coordenador-geral...

...a UERJ. Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados. ***Henrique de Moraes Fleury da Rocha é mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-Rio. Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados. __________ 1 Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por maioria de votos, a constitucionalidade da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse sentido: "[...] Lei de Arbitragem (lei 9.307/96): constitucionalidade, em tese, do juízo arbitral; discussão incidental da constitucionalidade de vários dos tópicos da nova lei, especialmente acerca da...

...ão algumas das indagações que Gustavo Tepedino, Andre Roque e Henrique Fleury da Rocha enfrentam na coluna de hoje. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias aborda a questão da exigência de seguro obrigatório para robôs. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Quais os limites e possibilidades para o exercício da autonomia privada no campo do Direito das Sucessões? Os advogados Gustavo Andrade e Marcos Ehrhardt Júnior esclarecem a questão. (Clique aqui) Leitura Legal Pandemia ou sindemia? Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica o vocábulo "sindemia", que nada...

... especialista em LGPD e Incidentes Digitais do time de Digital, Henrique Rocha, convidam José Mariano de Araújo Filho, delegado-chefe responsável por Crimes contra Consumo para uma intensa troca de conhecimento. Para participar, clique aqui e utilize o ID: 789-105-824. É gratuito e as vagas são limitadas.

... Professor de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas. *Henrique Bastos Rocha é procurador do Estado do Rio de Janeiro. Sócio do escritório Juruena e Associados. Ex-diretor Jurídico do BNDES.

... Advogados Associados traz o especialista em Direito Digital Henrique Rocha, que faz uma análise sobre os principais pontos do plano nacional da internet das coisas. (Clique aqui) Vacinação Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira discorre a respeito de como muitos pais deixaram de realizar a cobertura vacinal dos filhos em razão de informações errôneas ou equivocadas e como a legislação lida com tal recusa. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo EUA X Huawei Governo dos EUA dá...

... conectados à rede na sua casa, no seu trabalho, na sua cidade. Henrique Rocha, sócio e advogado do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, fala mais sobre a importância de estar pronto e de ter excelentes parceiros para se proteger. (Compartilhe) Marketing Jurídico A advocacia criminal é um capítulo à parte no marketing jurídico, segundo o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Juiz nega pedido de palmeirense e diz que time "sequer tem título mundial". (Clique aqui) STJ: Buzzi...

... Reforma Trabalhista da Faculdade de Direito Milton Campos.  *Henrique Rennó Rocha é graduando em Direito pela Faculdade Milton Campos e membro da Oficina de Estudos Avançados - Reforma Trabalhista da Faculdade de Direito Milton Campos.

...processamento de ações de divórcio são tratadas pelo advogado Henrique Rocha, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui) JT A advogada Nilcilene Brito Aragão, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, tece considerações sobre reclamações trabalhista e o dever do empregado de agir com lealdade processual. (Clique aqui) Secondary meaning A advogada Elaine Ribeiro do Prado, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, que discorre sobre o secondary meaning, ou significação secundária, afirma : "ao contrário de alguns países como Estados...

...no processo de fabricação. Quem trata do assunto é o advogado Henrique Rocha, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui) Sucessão O Confaz aprovou recentemente o envio de minuta de resolução ao Senado com a proposta de elevar a alíquota máxima do ITCMD de 8% para 20%. Diante do possível aumento do imposto, a advogada Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda as vantagens do planejamento sucessório. (Clique aqui) Débitos tributários O município do Rio de Janeiro publicou, recentemente, três decretos que tratam das...

...jurídicas. (Clique aqui) Bandeiras tarifárias O advogado Henrique Rocha, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, fala das bandeiras tarifárias e a relação com o consumidor. Para ele, "a simples existência de um cenário ruim não pode expor o consumidor à cobranças ilegítimas de energia". (Clique aqui) Capitalismo Humanista A PEC 383/14, que prevê a inclusão da teoria do Capitalismo Humanista no art. 170 da CF, foi desarquivada na Câmara. Para o advogado Ricardo Sayeg (Hasson Sayeg e Novaes Advogados), que lidera um grupo de estudos na PUC/SP sobre o tema, o...

MIGALHAS nº 3.267

Comissão Integrantes da Comissão da Propriedade Imaterial Veja abaixo os nomes dos ilustres integrantes da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB/SP : ______________________________ Composição : Presidente Paulo Oliver Vice-Presidente Ricardo Bandle Filizzola Consultores Especiais Ives Gandra da Silva Martins Newton Silveira Membros Efetivos Adriana Gomes Brunner Alberto Luis Camelier da Silva Alessandra Gotti Bontempo Alexandre Herculano Pedro R. de Carvalho Anna Paula Santos de Souza Andrade Claudio Roberto Barbosa ...