terça-feira, 1 de setembro de 2020MIGALHAS nº 4.928
...a e previdenciário aos clubes de futebol, alerta o advogado Henrique Richter Caron, do escritório Mafuz Abrão, Ribeiro & Caron Advogados. (Clique aqui) Morosidade do Direito A eficácia da LGPD será plena para resolver os problemas atrelados a violação de dados pessoais? Na opinião da advogada Ana Carolina Amorim Salviano Siqueira (Amorim Salviano Siqueira Advogados), não basta, perfazendo a necessidade de assentar a proteção de dados no rol de Direitos Fundamentais. (Clique aqui) Holdings rurais Deivison Roosevelt do Couto (Prado, Scarinci & Advogados Associados S/S) analisa o julgamento do tema 796 pelo STF,...