sábado, 2 de novembro de 2024

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Henrique Nelson Calandra

Migalheiro desde junho/2008.

Desembargador aposentado do TJ/SP. Advogado com atuação no contencioso estratégico.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

“A quem interessa esvaziar para não dizer acabar com o Procon/SP”

A proteção do consumidor teve os seus primeiros passos no antigo Egito, e também no Código de Hamurabi, visando defender os compradores de bens e serviços.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de março de 2018

O Rio de fevereiro

Intervenção federal cheia de enganos mil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Feliz ano velho

Quando a crise institucional insiste em não ter fim.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de março de 2011

Constituição é o verdadeiro pacto social e republicano

Ao contrário do que tem sido dito, as decisões do STF não enfraquecem as do CNJ; antes disso, as fortalecem na medida em que reconhecem suas competências e limites. Mesmo assim, é preciso que o sistema funcione à luz de nossa principal referência legal que é a Carta Magna.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de novembro de 2010

Nota baixa para a Justiça reflete desconhecimento sobre o Poder Judiciário

Uma pesquisa realizada pelo IPEA, sob a ótica do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), revelou que o Poder Judiciário não é bem avaliado pela população brasileira enquanto serviço de utilidade pública e seu grau de importância para a sociedade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de junho de 2008

A supremacia da vida

Depois de três anos de espera e adiamentos para novos estudos, o questionamento feito pelo, à época, procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, acerca da constitucionalidade da Lei nº. 11.105/2005, que autoriza o uso de células-tronco embrionárias inviáveis para reprodução em pesquisa com fins terapêuticos, teve o desfecho esperado e exemplar.