segunda-feira, 4 de novembro de 2024
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Henrique Napoleão Alves
Migalheiro desde março/2017.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de março de 2017
ISS não incide em contratos de franquia
O contrato de franquia tem como atividade-fim a cessão de um modelo de negócio para o qual concorrem uma multiplicidade de atividades de ambas as partes.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de março de 2017
MIGALHAS nº 4.062
...judicial. (Clique aqui)
ISS - Contratos de franquia
Os advogados Henrique Napoleão Alves e Eduardo Junqueira Coelho, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, fazem uma análise sobre a incidência do ISS em contratos de franquia. (Clique aqui)
Compras on-line - Conciliação
Para solucionar conflitos relacionados a compras pela internet, o Idec alerta que o consumidor deve ver a ação judicial como último recurso, buscando resolução amigável e por meio de métodos alternativos. Uma das alternativas para resolver os conflitos de forma rápida e sem a intervenção...