domingo, 17 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Henrique Martins Vidigal
Migalheiro desde junho/2009.Advogado do escritório Siqueira Castro Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de agosto de 2010
A possibilidade de complementação de preparo em sede de Juizados Especiais Estaduais
No direito brasileiro vê-se uma tendência do legislador de criar institutos em vistas de dar maior alcance às decisões de Tribunais Superiores, tais como a súmula introduzida pela EC 45, e também no CPC, como a repercussão geral prevista no artigo 543-A, os recursos repetitivos no artigo 543-C e o julgamento liminar definitivo previsto trazido no artigo 285-A.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de junho de 2009
Regras sobre contingenciamento e seu impacto nas atividades empresarias
O direito, como sistema de normas que regulam as relações interpessoais, não poderia deixar de abranger outras ciências, como a contabilidade e a economia.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de agosto de 2010
MIGALHAS nº 2.447
...Turma Recursais Estaduais e a jurisprudência do órgão julgador. Henrique Martins Vidigal, do escritório Siqueira Castro Advogados, fala da falta de órgão julgador com a finalidade de uniformizar as decisões em Juizados Especiais Estaduais e da impossibilidade de complementação de custas para interposição de recurso no rito da lei 9.099/95. (Clique aqui)
Catálogo Jurídico
Presente em Cuiabá/MT e Porto Velho/RO, o escritório Galera Mari Advogados Associados é um dos integrantes do Catálogo Jurídico do portal Migalhas, a eficiente ferramenta de networking eletrônico da web. (Clique...