quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Henrique Haruki Arake
Migalheiro desde outubro/2020.Mestre e doutor em Análise Econômica do Direito Aplicada ao Direito Processual Civil e especialista em direito societário, investigação e prevenção de fraudes corporativas, falimentar e recuperacional. Pesquisador e professor da graduação e da pós-graduação das disciplinas Direito Societário, Direito Falimentar, Direito dos Contratos e Análise Econômica do Direito (AED).
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de março de 2023
Prestação de serviços pelo sócio à sociedade limitada: um ensaio sobre a IN 88/22/DREI
Ronald Sharp Jr., Gladston Mamede, Giovani Magalhães, Henrique Haruki Arake e Paulo Henrique Franco Palhares
Uma revisão da redação, portanto, recomenda-se, deixando claro que a prestação de serviço não é permitida como forma de contribuição para a formação do capital, ainda que não seja proibido que sócios trabalhem para a sociedade de maneira diversa a do múnus da administração.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de outubro de 2022
Aplicabilidade imediata da mudança de quórum nas deliberações da sociedade limitada
Sem sombra de dúvida, os requisitos de criação da sociedade não podem ser alterados pela lei nova, pois se enquadram na definição de ato jurídico perfeito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de setembro de 2022
A dissolução da sociedade equivale à extinção de sua personalidade jurídica?
Acredita-se que o melhor caminho é usar um mecanismo similar ao da sucessão da pessoa física, isto é, os sócios respondem dentro das forças do patrimônio que lhe foi transferido.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de setembro de 2022
A morte de um sócio torna a sociedade irregular?
Não há que se falar em irregularidade quando há o falecimento de um deles, pelo menos não enquanto suas respectivas quotas estejam provisoriamente sendo titularizadas pelo espólio, ou seja, em condomínio pelos herdeiros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de outubro de 2020
Comentários ao PLC 249/2020, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
O legislador, atento à necessidade de atração dos investimentos privados, criou uma série de salvaguardas para que o investidor se sinta seguro de que o seu risco se limitará apenas ao capital investido na iniciativa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020
Empresas pedem luz
O tratamento discriminatório aos diversos tipos de consumidores apenas agravará os seus efeitos, dificultando a superação efetiva da economia do país.
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado
quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Reuniões e assembleias de sócios: posso levar alguém comigo?
É útil e se esforça por tornar compreensíveis algumas questões que giram em torno aos concílios societários. É um ensaio ou, preferindo-se, uma prosa técnico-mercantil.
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado
quarta-feira, 20 de setembro de 2023
Oportunidade negocial e parâmetros contratuais-societários
Henrique Haruki Arake, Gladston Mamede, Ronald Sharp Jr., Marcelo Lauar Leite, Silvia Cohim e Mariana Maduro
Sociedades são entes de mercado, vale dizer, são entes econômicos, compreendidos por uma ética correspondente: espaço institucional (e personificado) para a busca de mais-valia. Isso abre um horizonte interessante.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 21 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.565
..., por Ronald Sharp Jr., Gladston Mamede, Giovani Magalhães, Henrique Haruki Arake e Paulo Henrique Franco Palhares, professores de Direito Comercial/Empresarial. (Clique aqui)
- "O que é 'chargeback'?", por Kelton Vinícius Aguiar (Kelton Aguiar Advogados). (Clique aqui)
- "Vazamento de dados pessoais e o dano moral in re ipsa", por Lucas Martins Santos (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Qual a diferença entre escritório com advogados associados e escritório com advogados que sejam sócios?", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia)....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2020
Acordo de confidencialidade - Non disclosure agreement
... 2017.Disponível em: . Acesso em: 13 de julho de 2020.
2 CAVALCANTE, Henrique Haruki Arake. Os acordos ou termos de confidencialidade . Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2184, 24 jun. 2009. Disponível em: Acesso em: 13 de julho de 2020.
3 TORRES, Lorena Lucena. Termo de Confidencialidade: O que é e para que Serve? In: JusBrasil. 2017. Disponível em: . Acesso em: 13 de julho de 2020.
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*Amanda Resende Costa é advogada no escritório Petrarca Advogados.
*Thaís Gladys Burnett é advogada no escritório Petrarca Advogados.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.835
... banca MVPAR Advogados. (Clique aqui) Empresas pedem luz, por Henrique Haruki Arakee Isabela Ramagem Lima, da banca Henrique Arake Advocacia Empresarial. (Clique aqui) A MP 931/20. Quais medidas são provisórias e a consolidação da assembleia virtual, por Fernando Previdi Motta (Fernando Motta & Advogados) e Marcus Vinícius Tadeu Pereira. (Clique aqui) TributárioO advogado Nilton Ivan Ferreira, da banca Rocha e Barcellos Advogados, fala da prorrogação dos prazos para recolhimento da contribuição ao PIS/PASEP, da Cofins e da Contribuição Previdenciária Patronal. (Clique aqui)A inoportuna criação de novos...