quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Henrique Esteves Alves Ferreira

Migalheiro desde maio/2022.

Advogado, sócio do escritório Alencar Lopes Esteves Sociedade de Advogados. Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-GO. Professor de Direito Empresarial. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP/DF. Especialista em Direito Empresarial pela FGV/RJ.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022

Empresa renomada pede abstenção de uso de marca

O papel de todo empresário, antes de escolher um nome para sua atividade, produtos, shows ou cursos, é realizar uma pesquisa de viabilidade no INPI e verificar se o nome escolhido está disponível para ser utilizado no respectivo segmento/nicho, para que se obtenha o registro e proteja seu negócio e o futuro renome que pretende obter.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de maio de 2022

Propriedade intelectual: sua ideia tem proteção

A título de exemplo, são bens tutelados pela LPI: a invenção e o modelo de utilidade, que são protegidos pela concessão de patente; e a marca e o desenho industrial.