segunda-feira, 13 de setembro de 2021MIGALHAS nº 5.185
..., ser declarado nulo. (Clique aqui)
Contratual
O advogado Henrique de Moura Perez, da banca CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, enxerga uma postura criteriosa do Poder Judiciário nos reflexos da pandemia nas relações contratuais. (Clique aqui)
TEA
Para Frederico Pataro (Pataro & Lanucy Advogados), o acesso da pessoa com TEA ao BPC, conhecido popularmente como LOAS, vai além do direito ao benefício, chegando a ser uma oportunidade para o aumento na qualidade de vida de toda família. (Clique aqui)
Concurso público
O que fazer quando a banca examinadora não publica a ordem classificatória...