terça-feira, 5 de novembro de 2024
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Henrique Bastos Rocha
Migalheiro desde abril/2020.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2020
Covid-19, contratos de serviços e shutdown administrativo
Diante da gravidade do covid-19 e sua capacidade de fácil proliferação, a OMS recomendou, para controle da pandemia, a restrição de circulação da população e isolamento social.
Colunas - Insolvência em Foco
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
Consolidação substancial e project finance
... Licitações e Contratos, n. 199, setembro 2010, p. 870.
5 Henrique Bastos Rocha. Project finance e serviço público, in Direito Administrativo. Estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Coord. Fábio Medina Osório e Marcos Juruena Villela Souto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 839.
6 Gilberto Deon Corrêa Júnior, A consolidação substantiva no direito americano. Artigo publicado na Revista Ajuris, 73, 1998, página 2 da versão eletrônica.