Henrique Araújo

... em área urbana consolidada. Os advogados Rebeca Stefanini, Henrique Araújo e Isabella Pollari, do escritório Cescon Barrieu Advogados, escrevem sobre o assunto. (Clique aqui) Indústria da moda Luana Otoni de Paula André e Caroline Kellen Silveira, do escritório Homero Costa Advogados, falam sobre a resiliência e reinvenção da indústria da moda com os efeitos da pandemia. Para as autoras, "não se pode perder as esperanças de recompor o mercado têxtil". (Clique aqui) Dom Quixote O advogado Antonio Bonival Camargo, do escritório Camargo e Camargo Advogados, relembra a história do famoso personagem...

... do caso. (Clique aqui) Aluguel O juiz de Direito Cláudio Henrique Araújo de Castro, da 3ª vara Cível de Goiânia/GO, concedeu liminar pleiteada por agência de turismo para que condomínio de shopping revise percentual de reajuste cobrado em aluguel, fixando-o em 7%. O advogado Matheus Scremin Dos Santos, da banca Matheus Santos Advogados Associados, atua pelo lojista. (Clique aqui) Exame autorizado A juíza de Direito Simone Lopes da Costa, da 4ª vara Cível de Nova Iguaçu/RJ, determinou que operadora de saúde autorize realização de exame para mulher diagnosticada com câncer de mama. O pedido foi negado...

...ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

...vice-presidente da Comissão do Bem-Estar Animal da OAB de Alagoas, Henrique Carvalho de Araújo. Segundo ele, a vaquejada confere as cinco liberdades animais necessárias: os bois estão livres de medo e estresse; de fome e de sede; de dor e doenças; de desconforto; e expressão do comportamento natural. Araújo afirma que a vaquejada possui regras definidas, em que os bois não são enclausurados ou açoitados, sem a utilização de pimenta e choque elétrico, conforme determina o regulamento da Abvaq. Processo: ADIn 5.772

O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7....

...Departamento de Geologia da UFPR; Mauro Caramico Advogados; Henrique Guebur Araujo; Diego de Grammont Mapa; Roberta Batista Pereira; Carmen Santos; Sandra M. D. da S. da Silva; Danilo Boa Sorte; Henio Josué Mattos; Marilene Stocco; Vanderlei Bianchini; Moacyr Simioni Filho. ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacAluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MA/Senador La...

..."Direito Eleitoral - 2ª edição", Marcos Ramayana - Editora Impetus Henrique Guebur Araujo, advogado, Curitiba/PR - "Direito dos Estrangeiros - Globalização e Direitos Humanos", Paula Richter - Editora Fiuza Henrique Novaes, São Pedro da Aldeia/RJ - "Direito Eleitoral - 12ª edição", Marcos Ramayana - Editora Impetus Homero Estrela, Teresina/PI - "Revista Superior de Justiça", Coord. Joaquim Mianda - Leud Livraria e Editora de Direito Hugo Leonardo Cintra de Melo Medeiros, advogado, Jaboatão dos Guararapes/PE - "Desaposentação - 5ª edição", Fábio Zambitte Ibrahim - Editora...

...Antonio Neder; pela procuradoria-geral da República, o prof. Henrique Fonseca de Araújo e, representando o Instituto dos Advogados Brasileiros e a OAB, o prof. Haroldo Valladão. _____________

MIGALHAS nº 2.359

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Baú migalheiro Há 60 anos, no dia 23 de setembro de 1949, em substituição ao dr. Luiz Gallotti, nomeado ministro do STF, foi nomeado procurador-geral da República o dr. Plinio de Freitas Tavares, função que exerceu até 26 de janeiro de 1957. ___________ Luiz Gallotti nasceu a 15 de agosto de 1904, na cidade de Tijucas/SC. Era filho de Benjamin Gallotti e de dona Francisca Angeli Gallotti. Fez os estudos primários em sua cidade natal, os secundários no Colégio dos Padres Jesuítas, em Florianópolis, e os superiores na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, depois Facul...

Baú migalheiro Há 43 anos, no dia 15 de setembro de 1966, foi empossado como ministro do STF Eloy José da Rocha, tendo sido nomeado pelo presidente Humberto Alencar Castelo Branco, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Medeiros Silva. _____________ Eloy José da Rocha, nasceu na cidade de São Leopoldo/RS, em 3 de junho de 1907, filho de Dogello José da Rocha e de D. Olga Tereza Kruse da Rocha. Na cidade de Porto Alegre, fez o curso primário no antigo Colégio Irmãos Antunes; iniciou o curso ginasial no Ginásio Júlio de Castilhos e concluiu os estudos secundário...

... sob as penas da lei. P. Deferimento. Testemunhas: 1) Henriqueta Medeiros de Araujo - Estrada Real de Santa Cruz, 183 2) Constantino Fontainha - Idem, 216 3) Joaquim Vaz de Araujo - Idem, 185 4) Anna de Almeida Lima - Idem, 214 5) Maria Augusta Fontainha Cabral - Idem, 216 Informantes: 1) Celina Fontainha Cabral 2) Dinorah Cândido de Assis 3) Solon da Cunha *** A pronúncia do réu Vistos estes autos de sumário crime por denúncia do M. Público contra Dilermando Cândido de Assis, como incurso no art. 294 § 2° do Código Penal: Na denúncia de fls. 2 alega o Dr. Adjunto dos Promotores...

Baú migalheiro Há 51 anos, no dia 28 de maio de 1957, faleceu em São Paulo, aos 80 anos de idade, o dr. Manoel da Costa Manso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Exercia a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo quando foi nomeado para o Supremo Tribunal, em 2 de agosto de 1933. Aposentou-se a 3 de  maio de 1939, deixando na mais alta Corte de Justiça uma tradição de brilho e competência com que ali exerceu as funções de seu juiz. Era condecorado, pela Associação dos Magistrados Brasileiros, com a "Cruz do Mérito Judiciário". ___________ Manoel da Costa M...

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 25 de março de 1931, foi nomeado procurador-geral da República o ministro Bento de Faria, cargo que ocupou até 14 de julho de 1934, quando se exonerou a pedido. ____________ Antônio Bento de Faria Filho do Dr. José Bento de Faria e D. Francisca Leite de Faria, nasceu em 4 de fevereiro de 1876, na cidade do Rio de Janeiro. Fez o curso primário no Colégio Internacional, então em Santa Teresa, ingressando depois no Colégio Pedro II, onde concluiu o curso secundário. Tendo revelado grande pendor para as letras jurídicas, matriculou-se na Faculdade ...

Baú migalheiro Há 52 anos, no dia 28 de janeiro de 1956, foi agraciado com a Ordem do Mérito Nacional, no grau de “Grã-Cruz”, o ministro Luiz Gallotti, do Supremo Tribunal Federal. ___________ Luiz Gallotti Nasceu a 15 de agosto de 1904, na cidade de Tijucas, Estado de Santa Catarina. Era filho de Benjamin Gallotti e de D. Francisca Angeli Gallotti. Fez os estudos primários em sua cidade natal, os secundários no Colégio dos Padres Jesuítas, em Florianópolis, e os superiores na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, depois Faculdade Nacional de Direito, ba...

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 6 de maio de 1931, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga resultante da aposentadoria do ministro Pedro Joaquim dos Santos, o dr. Eduardo Espínola, lente de direito civil da Faculdade de Direito da Bahia, autor de vária obras jurídicas e advogado de nomeada no Distrito Federal. Tomou posse a 13. ___________ EDUARDO ESPINOLA Filho de Antônio José Espinola e D. Francisca C. Godinho Espinola, nasceu em 6 de novembro de 1875, na capital da província da Bahia. Bacharelou-se em Ciências Sociais na Faculdade de Direito de Recife,...

Baú migalheiro Há 70 anos, no dia 19 de novembro de 1937, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal, em substituição ao ministro Edmundo Lins, que se aposentara, o ministro Antônio Bento de Faria. _____________ Antonio Bento de Faria Filho do Dr. José Bento de Faria e D. Francisca Leite de Faria, nasceu em 4 de fevereiro de 1876, na cidade do Rio de Janeiro. Fez o curso primário no Colégio Internacional, então em Santa Teresa, ingressando depois no Colégio Pedro II, onde concluiu o curso secundário. Tendo revelado grande pendor para as letras jurídicas, matriculo...

Nomes que compõem a história do STF como Castro Nunes, Pedro Lessa, Victor Nunes e Aliomar Baleeiro (v.abaixo), inauguram hoje a Coleção Memória Jurisprudencial – uma série de livros com análise da jurisprudência mais relevante produzida por ministros do STF. O lançamento das primeiras obras será realizado às 18 horas, no Salão Branco do STF, integrando as comemorações do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil....

MIGALHAS nº 1.361

MIGALHAS nº 1.254

Baleeiro nasceu em Salvador em 5 de maio de 1905...