domingo, 22 de dezembro de 2024

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Henrique Aleksi Bratfisch Aguiar dos Santos

Migalheiro desde novembro/2023.

Advogado do Milaré Advogados. Pós-graduando em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de novembro de 2023

As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativo

Fato é que a discussão sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra ainda deverá se estender entre os três poderes, cabendo a nós acompanharmos todos os desdobramentos e os seus impactos sobre a população indígena, os proprietários da terra e a sociedade civil no geral.