quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Heloisa Papassoni Zangheri

Migalheira desde julho/2019.

Especialista em Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Bioética/Direito Médico. Atua em Contencioso Estratégico Cível, Empresarial e Societário. Direito Civil. Direito Médico. Arbitragem.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de junho de 2022

Do rol taxativo da ANS e suas exceções

No último dia 8/6/22, a 2ª turma do STJ, firmou a tese sobre o rol de procedimentos da ANS, entendendo a maioria dos ministros que o rol de procedimentos é taxativo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de abril de 2022

Novo decreto que regulamenta o SAC e a LGPD

O decreto 11.034/22 – novo decreto que regulamenta o serviço de atendimento ao cliente traz algumas disposições do ponto de vista de privacidade e proteção de dados. Algumas são previsões novas enquanto outras repetem condições que já eram estabelecidas pelo decreto 6.523/08
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de abril de 2022

Da regulamentação da telemedicina no Brasil - Projeto de lei 1998/20

A regulamentação da telemedicina no Brasil, o projeto de lei 1998/20, que foi pautado para análise do Plenária da Câmara dos Deputados nos dias, 5, 6 e 7 de abril de 2022, não teve a sua matéria apreciada em face do encerramento da sessão, espera-se que o projeto entre novamente na pauta e seja finalmente apreciado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

Da necessária regulamentação da telemedicina no Brasil - Segurança jurídica e ética na prática da telemedicina

A telemedicina está no centro das recentes discussões sobre o uso da tecnologia na saúde, sobretudo em razão da pandemia da SARS-CoV-2, que alterou significativamente a prática médica em todo o mundo e, principalmente, no Brasil, carecendo de regulamentação específica, de uso não emergencial, para que sua prática tenha continuidade após a pandemia.