Heloisa Helena Barboza

... fora da lista do SUS. (Clique aqui) Migalhas das Civilistas Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida debatem a luta pelos direitos das mulheres, com foco na medicalização do parto e na autonomia feminina. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Érika Costa explica como o racismo impacta a infância de crianças negras, abordando exclusão, violência e desamparo, contrastando com a necessidade de afeto e direitos. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo analisa recente decisão do STJ sobre destituição do poder familiar. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A importância do seguro garantia diante...

... coletividade estiverem em jogo”. Complementarmente, Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza e Maria Celina Bodin de Moraes6 explicam que qualquer hipótese de nulidade “é fixada no interesse de toda a coletividade, tendo alcance geral e eficácia erga omnes”. Isso se torna mais evidente em relação às nulidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que, além desse diploma legal ter raiz constitucional, logo em seu artigo 1º, anuncia que suas normas são “de ordem pública e interesse social”. Nessa esteira, correto é o posicionamento de Claudia Lima Marques, Antonio Herman Benjamin e Bruno Miragem7,...

... dos responsáveis na forma da Lei. Pela Democracia, sempre! Heloisa Helena Barboza, diretora da Faculdade de Direito Cleyson Mello, vice-diretor da Faculdade de Direito"

... de pesquisas na fase I ou de bioequivalência. Sobre o tema, Heloisa Helena Barboza defende que o pagamento de participantes em pesquisas clínicas “destrói os laços de solidariedade, podendo culminar na promoção da mercantilização do corpo humano, conseguintemente tornando-o mais uma commodity na sociedade de consumo”. Confira aqui a íntegra do artigo.

... Responsabilidade Civil Fazendo um balanço de 2021, a professora Heloisa Helena Barboza destaca a multiplicidade de questões existentes no âmbito da responsabilização civil e realça algumas em razão dos temas abordados, por balizarem os tortuosos e intrincados rumos dessa área. (Clique aqui) Migalhas Marítimas A coluna de hoje traz continuação da análise do "Caso Ever Given". Os advogados Roberto Kurtz Queiroz, Rodrigo Marquett Carvalho da Cruz e Lucas Leite Marques debatem sobre o direito de repatriação na ótica da MLC de 2006. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios...

... República – 2 ed. revista e atualizada / Gustavo Tepedino. Heloisa Helena Barboza. Maria Celina Bodin de Moraes – Rio de Janeiro: Renovar. 2007, p. 710/711.  15- CAVALIERI FILHO, Sergio, op. cit..

...m sua atuação cotidiana. Na coluna de hoje, os professores Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida mostram que a morte decorrente da covid-19 se reveste de um aspecto novo, quando se considera a família e amigos dos que falecem: a invisibilidade do morto. (Clique aqui) Estatuto da pessoa com câncer Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata da iniciativa louvável do governo do RS em promulgar lei, que tem por objetivo garantir e viabilizar o pleno exercício dos direitos da pessoa com câncer, no âmbito da mais salutar cidadania e inclusão social com a efetivação de políticas...

... da FADUSP), Denis Barbosa (falecido professor da PUC-Rio), Heloísa Helena Gomes Barboza (ex-MPRJ e atual diretora da Faculdade de Direito da UERJ, profa. titular em Direito Civil e Saúde Pública) e Celso Antonio Bandeira de Mello (titular da PUC-SP) que corroboram integralmente os argumentos da PGR. _________ *Newton Silveira é sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.

...o enfrentamento jurídico à pandemia do coronavírus, segundo Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida, permitir o desrespeito aos direitos das pessoas em grupo de risco, especialmente as idosas, afronta o projeto de solidarismo constitucional e coloca em xeque toda a construção recente de um Direito mais humano e solidário. (Clique aqui)Marketing Jurídico Como "combater" sócios sem visão, sendo minoritário? Confira os conselhos do consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise. (Clique aqui) Novo Apoiador Nilo & Almeida Advogados Associados, com sede em Brasília, destaca-se na prestação de serviços jurídicos, tanto...

... merecer a tutela do ordenamento jurídico” (Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza, Maria Celina Bodin de Moraes, in Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República, Volume II, 2ª edição, página 422). _____________________________________________________________________  *Maria Claudia Chaves Góes é advogada, Pós-Graduanda em Processo Civil pela USP/AASP.

... Lima Marques (RS), Enio Zulliani (SP), Gustavo Tepedino (RJ), Heloísa Helena Barboza (RJ), Jones Figueirêdo Alves (PE), Luis Felipe Salomão (DF), Nestor Duarte (SP), Paulo Dias Moura Ribeiro (DF), Paulo Lôbo (PE), Silvio de Salvo Venosa (SP) e Zeno Veloso (PA).

... abuso de direito em seu art. 187, seguiram Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza e Maria Celina Bodim de Moraes em trabalho elaborado e lançado após a vigência da nova lei substantiva civil, definido em relação ao abuso de direito: A categoria do abuso do direito surgiu justamente no intuito de reprimir os atos que, embora praticados com estrita observância da lei, violavam o seu espírito. A definição dogmática do ato abusivo permanece, ainda hoje, controversa, ora associada à inobservância da função do instituto jurídico, ora vinculada à violação da boa-fé objetiva ou simplesmente de um dever moral...

..."doloso" do segurado ou beneficiário dizem Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza e Maria Celina Bodin de Moraes (Código Civil interpretado, vol. II, 2 edição, Renovar, pág. 571: "O risco do ato ilícito praticado pelo segurado, beneficiário de um ou de outro, torna incompatível a contratação de seguro e nulo o negócio jurídico.... Pela regra atual, ao contrário do que ocorria sob a codificação anterior, a culpa, ainda que grave,não enseja a nulidade do contrato, contentando se o legislador com o dolo, ou seja, com a vontade dirigida à produção do resultado lesivo, ou ao menos à...

O evento será transmitido ao vivo, via satélite, diretamente para várias cidades....

...Gustavo Tepedino Advogados ; Maria Celina Bodin de Morais e Heloisa Helena Barboza. O livro, elaborado com o critério de atribuição da autoria ao coletivo dos autores, destina-se ao Direito de Família e Sucessões. (Clique aqui) Migalhíssimas Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, profere hoje, no RJ, palestra sobre "Legislação e Licenciamento Ambiental". Hoje, em SP, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza um café da manhã para discutir "A Rare no Brasil". Hoje, Dario Rabay, do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, participa do evento da 4ª...

Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso....

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance" (115 p.), escrito por Sérgio Savi, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo. Este livro trata de tema cada vez mais freqüente nos tribunais brasileiros, logrando associar os contornos dogmáticos e os problemas concretos relativos à Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance. Para tanto, Sérgio Savi realiza cuidadosa pesquisa jurisprudencial, passando em revista amplo repertó...