terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Heloisa Estellita

Migalheira desde maio/2003.

Consultora e parecerista na área do Direito Penal Econômico. Professora da Escola de Direito da FGV. Doutora em Direito Penal pela USP.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de Ética

A confiança é a base da relação do advogado com seu cliente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2013

Investimento em investigações é reflexo do aprimoramento de legislação contra crimes de colarinho branco

Desde a década de 80, com o advento da lei que definiu os crimes financeiros (lei 7.492/86), diversas foram as iniciativas legislativas para coibir as práticas criminosas ligadas ao capital.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de maio de 2003

Contribuinte não precisa prestar informações que possam lhe prejudicar

Durante uma fiscalização tributária, é comum a intimação do contribuinte para que preste informações ao Fisco. Em muitas hipóteses, porém, a prestação de tais informações pode se traduzir como que na "confissão" ou na entrega de documentos comprovadores da prática de crime contra a ordem tributária.