quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Hellen Oliveira da Silva

Migalheira desde maio/2020.

Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de março de 2022

Análise da revisão da vida toda e o julgamento do STF reiniciado: estratégia política e a insegurança jurídica

STF fixa o tema 1.102, segundo o qual os aposentados pelo INSS poderão usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as recolhidas antes de 1994.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de maio de 2020

A teleperícia no âmbito previdenciário: Ética vs ordem judicial

Por conta dos reflexos tecnológicos, no dia 28 de abril de 2020 o CNJ aprovou ato normativo para realização de perícias eletrônicas e virtuais enquanto durar a pandemia covid-19.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2020

A qualidade de segurado sob a dura égide da lei 13.846 de 2019: Exclusão do auxílio acidente e a aplicação do fato gerador

A MP 871/19 foi criada para duas situações: Apuração de irregularidade dos benefícios pagos através da análise dos servidores públicos e peritos judiciais e segundo, revisão administrativa dos benefícios concedidos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020

A pandemia da covid-19 e os benefícios por incapacidade

O que se espera desse cenário, além das medidas já aplicadas é que o nosso sistema Previdenciário se molde as necessidades atuais, operacionalizado e tornando protetivo todos os eventuais riscos sociais que os futuros beneficiários possam solicitar.