terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Hélio Gomes Coelho Júnior

Migalheiro desde abril/2011.

Sócio sênior da Gomes Coelho & Bordin - Sociedade de Advogados. Professor de Direito do Trabalho na PUC-Paraná. Membro nato do Instituto dos Advogados do Paraná e da Federação Nacional dos Institutos.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

2023... em alguns números do trabalho

Previsões de especialistas para 2023 falharam, principalmente no mercado de trabalho. O dólar e o INPC mostraram variações diferentes das estimativas iniciais, mantendo-se relativamente estáveis.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de outubro de 2023

A velha-nova "contribuição assistencial"

A decisão do STF deverá ser observada por qualquer Juiz ou Tribunal do país.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de maio de 2023

Um 1º de maio auspicioso: Negociar sobre a lei e cobrar a contribuição assistencial, com direito à oposição, com fiança do STF

Com um voto a mais, assim será... o custeio das negociações será suportado pelos diretamente interessados, que são todos os trabalhadores e todos os empregadores, associados ou não aos seus sindicatos, que os representam sem ressalvas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

A liberdade de despedir, a Convenção 158 e o STF

A Convenção 158, que restringiria a liberdade da resilição de contratos por simples vontade patronal, poderá ser “restaurada”, pela inconstitucionalidade do Decreto do Executivo que a denunciou em 1996?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Se a Justiça do Trabalho acabar, quem é que vai levar a culpa?

A Justiça do Trabalho é o Leviatã das empresas ou o “antimantra” do empresário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de abril de 2019

À liberdade, ao devido processo legal e à advocacia

Evitando-se o prejulgamento e a manifestação sobre o que não se conhece, o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil aguarda o imediato esclarecimento sobre a existência da petição que embasou a reportagem, bem como o mais rápido julgamento da ADPF 572 para que haja segurança jurídica na condução dos processos, repudiando todo e qualquer ato de censura.