Heleno Taveira Torres

... tributária do escritório Demarest Advogados, Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres e Zabetta Macarini, pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributária e os contribuintes. O livro é dividido em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tributário Brasileiro. Com a participação de autoridades da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento...

... (Almedina - 530p.), coordenada por Gisele Bossa, Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres e Zabetta Macarini, é Daniel Henrique Colombo Cezare, de Franca/SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional,...

... (Almedina - 530p.), coordenada por Gisele Bossa, Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres e Zabetta Macarini, pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributária e contribuintes. O livro é cortesia dos coordenadores. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Aconteceu ontem o lançamento virtual do livro "OSINT: Do Zero à Investigação Profissional" (Literando - 557p.), organizado por Romullo Carvalho. Cofundadora e sócia da Verifact, Regina Acutu é uma das autoras da obra. (Clique...

... (Almedina - 530p.), coordenada por Gisele Bossa, Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres e Zabetta Macarini, pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributária e contribuintes. O livro é cortesia dos coordenadores. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 23ª edição da obra "Direito das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos", de autoria de Arnoldo Wald, Ana Elizabeth L. W. Cavalcanti e Liliana Minardi Paesani. (Clique aqui) Barcellos...

... cooperação mútua, segundo as regras de competência tributária. Heleno Taveira Torres3 ensina que: "Com o federalismo cooperativo equilibrado da Constituição de 1988, caminha-se para uma melhor estabilidade nas relações entre suas unidades, com vistas a implantar uma cooperação efetiva, redução de desigualdades e desenvolvimento sustentável, mas ainda há muitos entraves a serem superados, mormente quanto ao financiamento estatal. Basta ver as repercussões negativas da fiscal ou os modelos desatualizados dos critérios que animam a distribuição dos fundos de participação dos Estados e Municípios". Vale a...

..." – em que é coordenadora em parceria com Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres, presidente da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro), e Zabetta Macarini, diretora-executiva do GETAP (Grupo de Estudos Tributários Aplicados). Mais informações, clique aqui.

... um dos sócios. O prefácio do livro é assinado pelo advogado Heleno Taveira Torres, professor titular e chefe do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Informações pelo telefone (16) 3603-4400. TozziniFreire Advogados divulga 2ª edição do boletim informativo online de "Ciências da Vida & Saúde", elaborado pela área de Ciências da Vida e Saúde do escritório. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos", de autoria de Vicente Greco Filho, Ana Marcia Greco e João Daniel...

... Giancarla Coelho Naccarati Marcon, Gilberto Ayres Moreira, Heleno Taveira Torres, Isabela Bonfá de Jesus, José Valverde Machado Filho, Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa, Júlia Silva e Lima, Lauro Tércio Bezerra Câmara, Letícia Tavares Theotonio, Luiza Nagib, Maria Danielle Rezende de Toledo, Maria Leonor Leite Vieira, Marina Guimarães Villa do Conde, Paulo de Barros Carvalho, Rafael Marchetti Marcondes, Raquel do Amaral Santos, Regina Helena Costa, Renato Lopes Becho, Roque Antonio Carrazza, Tamara Ambra Ciorniavei Nannini, Tatiana Tiemi Nihama, Thaís Cíntia Cárnio, Thaís Helena Morando, Verônica Marcondes...

... integraram a comissão, como a relatora Fabiane Pereira de Oliveira, Heleno Taveira Torres, Marcos Vinicius Furtado Coelho, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Fabiano Augusto Martins Silveira, Mauricio de Oliveira Campos Junior, Carlos Eduardo Frazao do Amaral e Gregório de Almeida. Autoridades De acordo com o texto apresentado pelos juristas, poderão ser enquadrados em crimes de responsabilidade e responder a processo de impedimento as seguintes autoridades: o presidente da República e o vice-presidente; os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; os ministros...

... Internacionais - Vol 2" (Quartier Latin - 568p.), coordenada por Heleno Taveira Torres e Jimir Doniak Jr., é Charles Costa, do RJ. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: MG/ItaobimRJ/AperibéRJ/Silva...

... Internacionais - Vol 2" (Quartier Latin - 568p.), coordenada por Heleno Taveira Torres e Jimir Doniak Jr., conta com estudos de renomados juristas na análise dos temas mais complexos e atuais que desafiam a atenção de todos. Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, sócio de SABZ Advogados contribuiu com o artigo "Intributabilidade das quebras técnicas e de transporte: reflexões sobre o ICMS no ciclo de comercialização de grãos" do livro. Da Apresentação do livro redigida pelos coordenadores Heleno Taveira Torres e Jimir Doniak Jr.: “O sucesso do agronegócio, porém, não pode esconder as dificuldades jurídico-econômicas...

... Internacionais - Vol 2" (Quartier Latin - 568p.), coordenada por Heleno Taveira Torres e Jimir Doniak Jr., traz estudos de renomados juristas na análise dos temas mais complexos e atuais que desafiam a atenção de todos. Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, sócio de SABZ Advogados, contribuiu com o artigo "Intributabilidade das quebras técnicas e de transporte: reflexões sobre o ICMS no ciclo de comercialização de grãos" do livro. (Clique aqui) Novidades Professor português Diogo Leite de Campos, membro honorário do IAB, é um dos autores do livro "Reforma tributária - tributação, desenvolvimento e economia...

... Internacionais - Vol 2" (Quartier Latin - 568p.), coordenada por Heleno Taveira Torres e Jimir Doniak Jr., traz estudos de renomados juristas na análise dos temas mais complexos e atuais que desafiam a atenção de todos. Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, sócio de SABZ Advogados, contribuiu com o artigo "Intributabilidade das quebras técnicas e de transporte: reflexões sobre o ICMS no ciclo de comercialização de grãos" do livro. (Clique aqui) Novidades A 8ª edição do livro "Código de Processo Civil Comentado", da editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, com autoria de Luiz Guilherme Marinoni,...

... coordenação é do advogado e professor de Direito Financeiro da USP Heleno Taveira Torres. Para ver a programação completa e inscrever-se, basta clicar aqui.

... decantar elogios aos nossos governantes, no que possam merecer. Heleno Taveira Torres Diálogos sobre a Advocacia e a Cidadania - Autor: Marcos da Costa  Coletânea de artigos de autoria do ex-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, sobre as mais diversas questões da advocacia, do Direito, da liberdade e da cidadania. Direito à Inovação - 2º Edição - Autor: Saul Tourinho Leal Qual o caminho a ser percorrido, no seio das cidades, para adquirir, implementar e, eventualmente, desenvolver novas tecnologias na Quarta Revolução Industrial? Esse livro, em cada uma das suas páginas, se dedicou a buscar respostas...

... Júnior, Pedro Gordilho, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, Heleno Taveira Torres, Heráclito Fontoura Sobral Pinto e José Anchieta da Silva.

... "Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais", coordenada por Heleno Taveira Torres e Jimir Doniak Junior, na qual o sócio do escritório SABZ Advogados, Pedro Souza, contribuiu com o artigo "La Mano De Dios: e Fethab e a Suprema Jurisprudência". (Clique aqui) Editora Noeses lança livro inédito "Imposto Territorial Rural", de Fernanda Teodoro Arantes (Mandaliti), que analisa os pontos de ilegalidade e inconstitucionalidade na cobrança do imposto para os proprietários de imóvel rural. (Clique aqui) Migalhíssimas O professor de língua portuguesa e redação Carlos André Pereira Nunes, fundador do...

... Girardi - Presidente                                               Heleno Taveira Torres - Presidente Centro de Estudos das Sociedades de Advogados        Instituto dos Advogados BrasileirosGustavo Brigagão - Presidente                                         Adilson Rodrigues Pires Instituto dos Advogados de São Paulo                             Movimento de Defesa da AdvocaciaRenato de Mello Jorge Silveira - Presidente                    Eduardo Perez Salusse - Presidente Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro Gisela da Silva Freire - Presidente  _________ ...

... Participaram também os professores Roque Antonio Carrazza, da PUC-SP, Heleno Taveira Torres, da USP, Denise Lucena Cavalcante, da UFCE e Maria de Fátima Ribeiro, da Unimar. Propriedade Intelectual A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual foi escolhida para integrar o GIPI - Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, do Ministério da Economia. As instituições selecionadas terão mandato de um ano a partir de 1º/8. (Clique aqui) International Arbitration O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove hoje o webinar "International Arbitration in Latin...

... (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados), Heleno Taveira Torres, Humberto Bergmann Ávila, André Ramos Tavares, Fernando Facury Scaff e Paula Andrea Forgioni. Mais do que professores da mesma Academia de Direito, tornaram-se amigos, incluindo seus saberes em citações nos livros escritos por muitos dos membros da Congregação. O título O requerimento, assinado pelos professores da FDUSP, ressalta a importância doutrinária, política e pessoal do homenageado, em suas inúmeras manifestações no campo do Direito Econômico, da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, da Economia Política e, de...

... Ricardo Lobo Torres. Organizado por Adílson Rodrigues Pires e Heleno Taveira Torres. Rio de Janeiro: Renovar, p.113-131, 2006, p. 124-125. 10 SARLET, Ingo Wolfgang, FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (Orgs.). Direitos fundamentais, orçamento e reserva do possível. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. 11 MENDONÇA, José Vicente dos Santos. Vedação do retrocesso: o que é e como perder o medo. In: BINENBOJM, Gustavo (Coord.). Direitos fundamentais. Revista da Associação...

.... (Clique aqui) Direito Financeiro O advogado e professor Heleno Taveira Torres assumiu a presidência da ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro nesta semana. Após seis anos à frente da instituição, o agora presidente honorário, Gustavo Brigagão, deixou o cargo pois assumiu a presidência do Cesa. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Direito real de habitação não admite extinção de condomínio. (Clique aqui) 2 - TST - Burger King é condenada por punir atendente durante gravidez de risco. (Clique aqui) 3 - TST - Empresa é condenada por exigir teste de HIV para contratação de mulher. (Clique aqui) 4...

O advogado e professor Heleno Taveira Torres assumiu a presidência da ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro nesta semana. Após seis anos à frente da instituição, o agora presidente honorário, Gustavo Brigagão, deixou o cargo. A ABDF foi fundada em fevereiro de 1949, por um grupo de tributaristas, e tem como principal objetivo estimular estudos e debates sobre temas relativos ao Direito Tributário e Financeiro, no Brasil e no mundo. O primeiro diretor-presidente da instituição foi Tito Rezende, que exerceu a função por 18 anos. Foi sucedido por Gilberto de Ulhôa Canto, cujo mandato foi exercido...

... decantar elogios aos nossos governantes, no que possam merecer." Heleno Taveira Torres.A Interface entre Regulação e Concorrência na Cadeia Produtiva do Petróleo: Análises de Julgados do CADE - Organizadores: Elvinho de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça "Os estudos aqui postos aprofundam discussões críticas e acadêmicas de modo a oferecer ao leitor uma singular e agradável leitura sobre esses temas, belissimamente escritos por grandes nomes do direito concorrencial brasileiro e internacional." Franklin da Costa   A Justiça Militar da União e a História Constitucional...

..., como mostra sua Justificação, em proposta apresentada por Heleno Taveira Torres, Selma Maria Ferreira Lemes e Priscila Faricelli de Mendonça3. O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato4 (art. 1º). Além disto, a arbitragem especial tributária do novo PL tem por objetivo solucionar conflitos anteriormente à constituição do crédito tributário nas hipóteses de “consultas que envolvam questões fáticas e sua qualificação jurídica” (art....

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê fantasmas."Machado de AssisFake news Ontem, o plenário do STF dedicou-se ao julgamento da legalidade do inquérito das fake news. Oito ministros, com desassombro, votaram pela continuidade das investigações. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Remédio heroico a Weintraub era placeboO HC impetrado pelo ministro da Justiça, na física, em favor de Abraham Weintraub...

... posicionamento é coerente. Uma interessante sugestão foi proposta por Heleno Taveira Torres (PROFESSOR, 2020), em webinar intitulado "Medidas tributárias e previdenciárias relacionadas ao período de força maior", realizado no dia 30.3.20. Trata-se da proposta que possibilita a eliminação temporária da trava de 30% para a compensação dos prejuízos fiscais do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL, com o fito de permitir que as empresas possam aproveitar integralmente, na apuração do lucro líquido de 2020, os prejuízos fiscais acumulados dos anos anteriores. É fato que o advento da covid-19 fez com que...

... Maneira Everardo Maciel Flavio Eduardo Silva de Carvalho Heleno Taveira Torres Jimir Doniak Jr. José Maria Arruda de Andrade Lucas Mariano Luís Carlos Martins Alves Jr. Marcos Aurélio Pereira Valadão Marcos Correia Piqueira Maia Marcus Vinicius Furtado Coêlho Paulo de Barros Carvalho Rebeca Drummond de Andrade Müller e Santos Ricardo César Mandarino Barretto Rodrigo Senne Capone Rogério Campos Saulo Mesquita Tiago Conde Teixeira Valter de Souza Lobato ________ Ganhador: Pedro Bins, de Navegantes/SC __________

... LessaEduardo ManeiraEverardo MacielFlavio Eduardo Silva de CarvalhoHeleno Taveira TorresJimir Doniak Jr.José Maria Arruda de AndradeLucas MarianoLuís Carlos Martins Alves Jr.Marcos Aurélio Pereira ValadãoMarcos Correia Piqueira MaiaMarcus Vinicius Furtado CoêlhoPaulo de Barros CarvalhoRebeca Drummond de Andrade Müller e SantosRicardo César Mandarino BarrettoRodrigo Senne CaponeRogério CamposSaulo MesquitaTiago Conde TeixeiraValter de Souza Lobato __________

... considerado”. Contraponto da segurança jurídica Em sequência, o palestrante Heleno Taveira Torres, trouxe um contraponto ao dizer que a reforma é necessária, mas precisa-se avaliar o impacto de cada uma delas e sua transição. “O mais urgente são propostas com objetivos comuns a todos, ou seja, propostas de Reformas Tributárias que possam ser realizadas com reformas infraconstitucionais, com simplificação do sistema. A legislação brasileira clama por uma reforma imediata, que reveja a legislação dos tributos para aplicar o princípio da praticabilidade, da eficiência, da espontaneidade do pagamento e da...

Segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.658.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ramos & Brito Advogados Associados Clique aqui "Não é preciso perceber aquilo de que há de ter certeza amanhã." Machado de Assis A semana Ainda no espírito de retomada dos trabalhos, os ministros do STF devem julgar esta semana ações que tratam do porte de arma a aposentados da área de segurança pública; violação de sigilo telefônico de celular encontrado no local do crime; decreto presidencial sobre cessão...

A obra coletiva "Agronegócio, tributação e questões internacionais" (Quartier Latin - 515p.), coordenada por {% Torres e Jimir Doniak Júnior, e com a coautoria de Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, do escritório SABZ Advogados, versa sobre as questões jurídicas mais relevantes para o agronegócio brasileiro. O REINTEGRA não cria nem aumenta tributo já existente, tampouco se confunde com alguma isenção ou benefício fiscal stricto sensu. Como dito, cuida-se de regime especial concessivo de crédito em favor dos produtores para exportar produtos manufaturados. Vai daí que os valores atribuídos...

Sexta-feira, 2 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.657.Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados Clique aqui "A prece é a escada misteriosa de Jacó: por ela sobem os pensamentos ao céu; por ela descem as divinas consolações." Machado de Assis Ajoelhou, tem que rezar O governador de SP, João Doria, sancionou a lei que institui o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação". Os devotos de plantão devem reservar toda terceira segunda-feira de cada mês para...

... internacionais", pela editora Quartier Latim, com organização dos advogados Heleno Taveira Torres e Jimir Doniak Junior. A contribuição do especialista em Direito Tributário neste trabalho editorial foi com um artigo sobre o processo de transferência nas operações do agronegócio. Calcini já lançou três livros próprios e participou de 56 obras coletivas, tendo ao todo 59 obras jurídicas que levam seu nome. O tributarista aponta para a importância da obra jurídica com essa temática, já que há pouca discussão sobre temas jurídicos ligados ao agronegócio brasileiro. "A tributação nesse setor produtivo ainda...

Sexta-feira, 26 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.652.Fechamento às 10h23.   "Revolver não conserta. O que conserta é criar, aumentar." Monteiro Lobato PEC do Paulo Guedes O Conselho Federal da OAB, em conjunto com outros conselhos profissionais, irá propor nova redação para a PEC 108/18, de autoria de Paulo Guedes, que visa extinguir a inscrição obrigatória em conselhos de classe. (Clique aqui) PEC do Paulo Guedes - II Depois do anúncio da PEC, dois assessores de Paulo Guedes telefonaram para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para comunicar que a PEC não atingirá a...

Quinta-feira, 25 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.651.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Queiroz e Andrade Sociedade de Advogados Clique aqui "O presente é a evolução do passado." Monteiro Lobato Modernidade Um pai que vive nos EUA conseguiu no TJ/SP a regulamentação do contato virtual com o filho de três anos, via Skype ou Facetime. A 1ª câmara de Direito Privado assegurou os encontros online, pelo menos duas vezes por semana. (Clique aqui) Oração ao tempo Era abril de 1956 quando um homem...

Quarta-feira, 24 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.650.Fechamento às 10h21.   "O motor da evolução social é um: a invenção." Monteiro Lobato Robotização do Judiciário Quem não ficou encantado com o jovem Marty McFly, ao ver as bugigangas tecnológicas apresentadas diretamente do futuro no clássico "De Volta Para o Futuro"? Da ficção à realidade, hoje é possível ver robôs trabalhando no Judiciário. Conheça o projeto que está sendo implantado em várias unidades judiciais do Estado de SP. (Clique aqui) Robotização do Judiciário – II Ao Migalhas, a juíza de Direito Ana Rita de...

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.632.Fechamento às 10h51. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE Clique aqui "Nas lutas entre o valor e o número quem sempre acaba vencendo é o número." Monteiro Lobato Balanço positivo Ao final da sessão plenária de ontem no STF, na qual foram encerrados os trabalhos do primeiro semestre forense, o presidente da Corte, ministro Toffoli, divulgou balanço do período: foram julgados, entre a 1ª e a 2ª turmas, e o plenário, 7.895...

... Advocacia, gestão 2019/2022, e designa como coordenador o advogado Heleno Taveira Torres.Migas 1 - STF – Entidade questiona restrição à atividade de correspondentes bancários. (Clique aqui) 2 - TJ/MG – Advogados passam a ter acesso facilitado nas dependências da Corte. (Clique aqui) 3 - TJ/SC - Mulher, que tentava engravidar há 10 anos, não será indenizada por falso-positivo em teste de gravidez. (Clique aqui)4 - TRT 17ª região - Mãe consegue redução de jornada de trabalho para cuidar de filho autista. (Clique aqui) 5 - MG - Gestante que descobriu gravidez após fim de contrato não tem estabilidade. (Clique...

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,...

...e águas na literatura jurídico-tributária. Nela o professor Heleno Taveira Torres inovou ao fixar, em termos científicos, com o acurado rigor metodológico que lhe é inerente, o conteúdo de um princípio que, embora relevante para a estruturação do Estado Democrático de Direito, foi mitigado em razão de sua vulgarização semântica: a Segurança Jurídica.  Em curso ministrado, no ano 2014, na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o Professor Heleno transmitiu, com seu contagiante entusiasmo, os conhecimentos que havia produzido. E foi além. Em seis meses de convivência reexaminou...

...realidade alemã. No caso brasileiro, como bem se infere da lição de Heleno Taveira Torres, a Constituição Federal de 1988 antecipa o "democrático" ao "direito" na tipologia do Estado, o que confere primazia aos direitos dos indivíduos sobre qualquer forma ou estrutura jurídica, "cujas restrições somente poderão ser admitidas no limite necessário para satisfazer ao interesse geral, preservando o conteúdo essencial dos direitos e liberdades" (TORRES, Heleno Taveira. Direito constitucional tributário e segurança jurídica - Metódica da segurança jurídica do Sistema Constitucional...

...estudos da CFEM e ao regime jurídico dos minerais em nosso país." Heleno Taveira Torres, professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. "Trata-se de obra que estabelece ponto de não retorno na evolução da doutrina sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Opto, pois, por deixar o seguinte registro, lembrando nosso físico maior: tal é a densidade deste livro que provocará tamanha expansão de conhecimento sobre a CFEM, que nossa percepção sobre o assunto nunca mais será a mesma." William Freire, fundador do IBDM. Sobre os...

... Bezerra Cavalcanti, Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, Heleno Taveira Torres, Izael Nóbrega da Cunha, Jones Figueiredo Alves, José Horácio Helfeld Rezende Ribeiro, José Joaquim de Almeida Neto, Manoel de Oliveira Erhardt, Miguel Reale Junior e Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura. ______________ Conversa Constitucional Já na EC de número 96, quase alcançando a primeira centena delas, o advogado Saul Tourinho Leal propõe uma reflexão: a constante necessidade de aferição da constitucionalidade de emendas à Constituição pelo STF. (Clique aqui) Lula x Bolsonaro O consultor político Gaudêncio...

...13.428/17", da Editora Migalhas, coordenada pelo festejado professor Heleno Taveira Torres. Use o cupom repatri30 ao finalizar a compra. (Clique aqui) Serviços jurídicos Você que está em busca de uma renda extra precisa conhecer a seção Correspondentes do portal Migalhas. Nela, é possível deixar o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos em todo o Brasil. Ao final deste informativo você encontra, no "Mural Migalhas", as cidades que ainda não há correspondentes cadastrados. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Confira diariamente os destaques do mundo jurídico...

...13.428/17", da Editora Migalhas, coordenada pelo festejado professor Heleno Taveira Torres. Use o cupom repatri30 ao finalizar a compra. (Clique aqui) Migalhas na sua mão Estar sempre bem informado e atualizado é fundamental no mundo do Direito, então não perca tempo e receba o melhor informativo jurídico direto em seu celular. Cadastre-se no WhatsApp Migalhas adicionando +55 16 98193-2856 em seus contatos e mandando um whats com a palavra "mig". Baú migalheiro Há 284 anos, no dia 26 de julho de 1733, o general Gomes Freire de Andrada, depois Conde de Bobadela, tomou posse...

...13.428/17", da Editora Migalhas, coordenada pelo festejado professor Heleno Taveira Torres. Use o cupom repatri30 ao finalizar a compra. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 64 anos, no dia 25 de julho de 1953, o presidente da República, Getúlio Vargas, sancionou a lei 1.920, que instituiu o ministério da Saúde. Ao longo desses anos, o ministério passou por diversas reformas em sua estrutura. (Compartilhe) Sorteio A 7ª edição da obra "Homoafetividade e Direitos LGBTI" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 426p.), de Maria Berenice Dias, é a próxima a ser sorteada. Participe e...

...13.428/17", da Editora Migalhas, coordenada pelo festejado professor Heleno Taveira Torres. (Clique aqui) Networking Aumente seu networking e suas chances de trabalho. Cadastre-se agora para ser um Correspondentes Migalhas. Ao final deste informativo você confere as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Migalhas cada vez mais perto de você! Receba em seu celular o melhor informativo jurídico e vídeos exclusivos. Basta se cadastrar no WhatsApp Migalhas: adicione o número +55...

...adequado?Não se trata, aqui, do mesmo problema suscitado por Heleno Taveira Torres, no sentido de que a MP 784/17, "ao tratar de acordo de leniência", teria desrespeitado o art. 62, §1º, da CF/88, "que proíbe a edição de MP sobre direito penal, processual penal e processual civil"10. Afinal de contas, o fato de o escopo da MP ser punitivo não a torna, por si só, um diploma penal ou processual penal. Ademais, é certo que a medida busca disciplinar a competência material da União para "fiscalizar as operações de natureza financeira" (CF/88, art. 21, VIII11), tendo como fundamento a...

...obra "Repatriação de Recursos - Lei 13.428/17", coordenada por Heleno Taveira Torres. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui) Hoje, o IASP lança quatro obras jurídicas: "Direito e Liberdade", "Responsabilidade Patrimonial e Mínimo Existencial - Elementos de Ponderação", "Temas de Direito Imobiliário - Tomo 1" e "Revista de Mídia e Entretenimento do IASP". O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Acontece, hoje, o lançamento do livro "Divórcios e Inventários Extrajudiciais" (Lex), coordenado por...

...obra "Repatriação de Recursos - Lei 13.428/17", coordenada por Heleno Taveira Torres. (Clique aqui) _____________ Cotas - Concurso O plenário do CNMP aprovou ontem propostas que instituem reserva de 20% das vagas em concursos públicos para cargos efetivos do órgão a pretos e pardos; e, nos concursos do MP, o percentual igual ao da população preta e parda que houver no Estado, segundo o IBGE, ou o percentual mínimo de 20%. (Clique aqui) Convocação - Concurso público Convocação de candidato aprovado em concurso não pode ser feita apenas por Diário Oficial. Com este...

...Recursos - Lei 13.428/17", coordenada pelo festejado professor Heleno Taveira Torres. Garanta o seu, clicando aqui. Amplie seus contatos Não perca tempo e aumente a sua rede de contatos desde já. Cadastre-se na seção Correspondentes e deixe o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos! (Clique aqui) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba, na palma de sua mão, os destaques do mundo jurídico, político e econômico, além de vídeos...

...Recursos - Lei 13.428/17", coordenada pelo festejado professor Heleno Taveira Torres. Adquira, clicando aqui. "Seus problemas acabaram!" Gilmar Mendes comparou o Brasil às Organizações Tabajara. (Clique aqui) Comparação injuriosa Reagindo à brincadeira de Gilmar, o humorista Helio de la Peña, um dos integrantes do Casseta e Planeta, enviou uma mensagem ao ministro no twitter: "As Organizações Tabajara protestam contra comparações chulas e fantasiosas. Nossos advogados serão acionados". Ao que Gilmar irônica e prontamente respondeu: "Me desculpem as Organizações Tabajara, não...

...constitucional" foi recomendada para publicação pela banca formada por Heleno Taveira Torres (USP), Roque Antônio Carrazza (PUC-SP) e José Maria Arruda de Andrade (USP). Saúde Para atender as necessidades de seus clientes, o escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados criou uma área especializada em Saúde e Previdência Complementar. Para liderar a nova equipe, o escritório convidou o advogado Paulino Brancato Neto, administrador de empresas, especialista em Direito Empresarial e gestor de departamentos jurídicos corporativos desde 1993. _____________ Novo...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 4.002

Livro reúne artigos escritos ao longo do período compreendido entre o início de 2014 até meados de 2016....

...levem em conta os mesmos objetivos de performance", prefácio de Heleno Taveira Torres. Sobre o autor : Luciano Gomes Filippo é doutor em Direito Público e mestre em Direito Tributário pela Universidade Sorbonne Panthéon-Assas (Paris II). Membro da Associação Francesa de Doutores em Direito (AFDD). ___________ Ganhador : Pedro Victor Antunes Guerra, de Montes Claros/MG

...escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, Heleno Taveira Torres e Tacio Lacerda Gama, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados. Esse encontro inaugura a série "Debates Tributários", que até o final do ano abordará diversos temas de economia, finanças públicas e tributação, discutindo e oferecendo propostas de construção de um novo sistema tributário nacional. Leonardo Barém Leite, sócio da área Empresarial do Almeida Advogados, será novamente o presidente da conferência e proferirá a palestra de abertura do seminário "Redução de Custos nos Departamentos...

...questionamentos. Informações : (21) 2272-2053. O professor Heleno Taveira Torres será um dos palestrantes da mesa redonda "Repatriação de Ativos Lícitos do Exterior e Aplicação do RERCT", dia 22/7, no RJ. (Clique aqui) No dia 25/7, às 19h, em Piracicaba/SP, Denis Marcelo Camargo Gomes, especialista em Direito do Trabalho e sócio do Pedroso Advogados Associados, ministrará o "Fórum de Assuntos Trabalhistas". A entrada é gratuita e as inscrições devem ser feitas pelo site. (Clique aqui) Luciana Moraes de Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários -...

...de Leniência - Lei Anticorrupção". Entre os especialistas : Heleno Taveira Torres ; Alexandre Santos de Aragão (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados) ; Gustavo Binenbojm (Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia) ; Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) ; Luciano Porto e Marilda Rosado (Lobo & de Rizzo Advogados) ; Ricardo Lodi (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados). O seminário, promovido pela Faculdade de Direito da UERJ em parceria com o TCE/RJ, terá como base a discussão da lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção), da...

...coordenada pelos advogados Marcus Lívio Gomes, Marcus Abraham e Heleno Taveira Torres, e entre os 26 coautores estão os ministros do STF Luiz Fux e Edson Fachin. Segundo Torres, o livro traz um formato atual para o acervo jurídico brasileiro por tratar de matérias que estão na pauta e podem ser julgadas a qualquer momento, com o objetivo de "apresentar para a comunidade jurídica uma doutrina qualificada para que forme opiniões e que sirva à Corte como instrumento de exame".

...no STF, os coordenadores Marcus Lívio Gomes, Marcus Abraham e Heleno Taveira Torres lançam, amanhã, a obra coletiva "Direito Financeiro - Na Jurisprudência do STF" (Juruá), com a coautoria dos tributaristas Sacha Calmon Navarro Coêlho e André Mendes Moreira, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento será em Brasília, na biblioteca do STF, às 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 25, os autores Arnaldo Kutner, Marco Antonio Palermo e Renato Zuccolo lançam o livro "Águas do Alto Tietê", com prefácio de Paulo Bomfim. O evento será em SP, no Instituto de...

...Velloso, Bernard Appy, Luís Eduardo Schoueri, Isaías Coelho, Heleno Taveira Tôrres, Renato Villela e Marcelo Vieira. Inscrições. (Clique aqui) Homenagem No dia 19/10, às 19h30, o IASP receberá uma homenagem na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pelos seus 140 anos de existência. O evento, sob a coordenação do deputado estadual Fernando Capez, promete reunir grandes nomes do Direito, da Justiça e da política paulista. (Clique aqui) Sortudos Evento : Ermano Monteiro Junior é o sortudo que faturou a vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Os novos...

...de peso : "Direito Constitucional Financeiro", do professor Heleno Taveira Torres. Ao autor nossos sinceros agradecimentos pelo exemplar. Migalhíssima Hoje e amanhã, será realizado no Hotel Tryp Paulista, em SP, o evento "Lei Anticorrupção - Uma abordagem 360º". Giovanni Falcetta, do escritório AIDAR SBZ Advogados, participa do painel "Como Desenvolver um Programa de Compliance Alinhado às Diretrizes Empresariais e às Novas Regulamentações", no dia 10/12. (Clique aqui) Operações empresariais O programa de pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP lança o curso "Estruturas e...

...terá como consultores juristas Ives Gandra da Silva Martins, Heleno Taveira Torres e Paulo de Barros Carvalho. A comissão pretende também trabalhar a questão das prerrogativas profissionais dos advogados junto às autoridades alfandegárias, defendendo maior acesso aos autos. Além de realizar debates sobre temas aduaneiros atuais, difundir o ramo entre os jovens advogados, porque segundo eles há uma carência de profissionais no mercado, e realizar um curso de pós-graduação na ESA - Escola Superior de Advocacia sobre Direito Aduaneiro. Para o advogado Felippe Breda, que integra a...

...presidente Dilma (v. abaixo). Currículo Heleno Taveira Tôrres é Professor Associado de Direito Tributário junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Também é conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos, conselheiro e membro da Câmara de Arbitragem da FIESP, conselheiro e membro da Câmara de Arbitragem da FECOMERCIO. É autor dos livros Direito constitucional tributário e segurança juridical; Derecho tributario y derecho privado: autonomía privada, elusión y simulación;...

...Jiménez, Ives Gandra da Silva Martins, Ricardo Lobo Torres, Heleno Taveira Torres, Andrei Pitten Velloso, Leonardo A. Marinho Marques, Leandro Paulsen, Carlos Yuri Araújo de Morais.) O Direito Penal, no âmbito desta "ciência global de direito público" serve como reduto político e antropológico para a análise de problemas sempre actuais como o das teorias das penas (cfr. os estudos de Gabriele Fornasari, Andrei Zenkner Schmidt, Luciano Nascimento Silva, Leonardo Augusto Marinho Marques, Guilherme Marinho, Guilherme Camargo Massaú, Luiz Gustavo Fernandes, Fábio Trad.). Seria, porém,...

...Consequencialismo Jurídico e as Modulações das Decisões do STF -Heleno Taveira Tôrres - Operações com Países de Tributação Favorecida - Algumas Reflexões - Hugo de Brito Machado - Não-aplicação de Lei Inconstitucional pelos Órgãos de Julgamento Administrativo -Hugo de Brito Machado Segundo - Notas sobre as Alterações no Processo Administrativo Fiscal Federal - Ives Gandra da Silva Martins - Repercussão Geral e Súmulas Vinculantes em Matéria Tributária - James Marins - Notas sobre o Recurso Especial e a Súmula Vinculante no Novo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - José...

...pela Universidade Autônoma de Madri, Humberto Bergmann Ávila e Heleno Taveira Torres. A banca examinadora é composta pelos professores : Hermes Marcelo Huck (FDUSP), Eros Roberto Grau (FDUSP), Diogo Leite de Campos (Universidade de Coimbra), Luiz Edson Fachin (UFPR) e Cesar Saldanha de Souza Junior (UFRGS). Aniversário A banca Fulan e Gonçalves Advogados Associados, fundada em 22 de outubro de 1991, comemora hoje 19 anos de valorosos serviços prestados nas áreas de Direito Bancário, Civil, Comercial e Contratual. Parabéns ! Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos...

...Jurídico Arcadas, na Faculdade de Direito da USP. Organizado por Heleno Taveira Torres, o livro reúne 18 artigos, fruto de estudos realizados na Faculdade de Direito da USP, sob diversos temas do Direito Tributário. Hoje também será lançada em parceria com a EMARF e apoio institucional da NEFIT-UERJ, o volume I do "Cadernos de Debates Tributário", pelo GDT-RIO. O periódico, publicado pela Editora Lumen Juris, conta com a colaboração de diversos juristas e estudiosos do ramo, como o professor José Marcos Domingues, e os juízes Federais Carlos Guilherme Francovich Lugones e Marcos...

MIGALHAS nº 2.401

Concorra a um exemplar da obra "Estudos de Direito Público" (Cepejus – 889p.), coordenado por Marco Aurélio Borges de Paula, sócio do escritório Borges de Paula Advocacia e Consultoria, e Rachel de Paula Magrini. Participe !...

MIGALHAS nº 2.209

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lançado ontem, 10/3, o livro "Transação e arbitragem no âmbito tributário" (Editora Fórum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães. AutoresAdilson Rodrigues PiresAndré Martins de AndradeArnaldo Sampaio de Moraes GodoyAurélio Pitanga Seixas FilhoCarlos Yuri Araújo MoraisDolizete Fátima MichelinEurico Marcos Diniz de SantiHeleno Taveira TorresHugo de Brito MachadoIves Gandra da Silva MartinsLeon Frejda SzklarowskyLuís Inácio Lucena AdamsLuiz Dias Martins FilhoMarí...

Lançamento Editora Fórum convida para o lançamento da obra "Transação e arbitragem no âmbito tributário Homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso" Data: 10/3 Horário: 18h Local: Brasília/DF, Biblioteca do STF AutoresAdilson Rodrigues PiresAndré Martins de AndradeArnaldo Sampaio de Moraes GodoyAurélio Pitanga Seixas FilhoCarlos Yuri Araújo MoraisDolizete Fátima MichelinEurico Marcos Diniz de SantiHeleno Taveira TorresHugo de Brito MachadoIves Gandra da Silva MartinsLeon Frejda SzklarowskyLuís Inácio Lucena AdamsLuiz Di...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume" (608 p.), escrita por vários autores, coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, e gentilmente oferecida pela Editora Dialética.Sobre a obra : Aurélio Pitanga Seixas Filho - Efeitos da Confissão no Direito Tributário Betina Treiger Grupenmacher - O ICMS na Importação em Nome Próprio, por Encomenda e por Conta de Terceiros Clélio Chiesa - A Imunidade das Receitas de Exportação na Apuração da Contribuição Social...

Tese Advogada do escritório Preto Advogados defende Tese de Doutorado na Faculdade de Direito da USP O escritório Preto Advogados comunica que a dra. Raquel Elita Alves Preto, sócia do escritório, defendeu sua Tese de Doutorado em concurso público realizado na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, tendo sido aprovada por unanimidade. A Tese de Doutorado intitulada "Da Competência à Sujeição Ativa Tributária" foi defendida perante Banca Examinadora formada pelos seguintes professores : Prof. Titular, Dr. Alcides Jorge Costa (Professor Titular de Direito Tr...

MIGALHAS nº 1.497

OAB/PRAs principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana SUBSEÇÃO   Conselho Federal da OAB confirma extinção   A 3.ª Câmara do Conselho Federal da OAB, por unanimidade de votos, confirmou a deliberação do Conselho Pleno da Seccional do Paraná que extinguiu a subseção de Curitiba e Região Metropolitana.   LONDRINA   Encontro dos Advogados Trabalhistas de Londrina   O auditório do Hotel Thomase, em Londrina, ficou lotado durante as conferências do Encontro dos Advogados Trabalhistas, realizado no começo de agosto, confirmando o sucesso da iniciativa. O evento contou com ...

Cheganças I Veja abaixo se você é um dos felizardos que receberá as alvíssaras que foram sorteadas na primeira rodada. Prêmios da Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui. 1 exemplar do livro Teses, Estudos e Pareceres do Processo Civil v. 2, de José Ignacio Botelho de Mesquita Camila Cunha Tavares - Escritório Cunha Tavares e Monteiro Advogados - Diretora Jurídica - São Paulo/SP 1 exemplar do livro Comentários às Súmulas do TST, de Lourival Gonçalves de Oliveira Cyntia Lopes Carvalho Vilicic - Advogada Trabalhista - São Paulo/SP ...

MIGALHAS nº 1.272

MIGALHAS nº 1.192

MIGALHAS nº 1.175

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar...

MIGALHAS nº 1.174

MIGALHAS nº 1.173

Tive o privilégio de assistir palestra do Prof. Jose Juan Ferreiro Lapatza, Professor da Universidade de Barcelona, na sala da Congregação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco....

A iniciativa deste livro, que consubstancia estudos...

MIGALHAS nº 973

Juristas renomados escrevem esta consagrada obra...