quarta-feira, 2 de abril de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Heleno Aparecido Facco Junior
Migalheiro desde setembro/2023.Advogado Cível e Empresarial no GHBP Advogados. Professor universitário na faculdade Anhanguera e na ESA/OAB. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pós-graduado em Direito Empresarial e Direito e Processo Civil pela Universidade União das Américas; Membro da Comissão New Generation do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara do Comércio Brasil-Canadá.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Cláusula break-up fee: Definição, natureza jurídica e sua aplicação nas operações societárias
O artigo aborda a cláusula break-up fee em operações societárias, analisando sua definição, natureza jurídica (cláusula penal ou garantia) e consequências. Destaca a importância da redação clara para evitar litígios.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de dezembro de 2024
MIGALHAS nº 5.996
... societárias", por Ana Paula Dezem Nava, Eduardo Almeida Fabbio e Heleno Aparecido Facco Junior (GHBP Advogados). (Clique aqui)
- "A face oculta do imposto do pecado", por José Maria Arruda de Andrade, professor. (Clique aqui)
- "O impacto econômico de deportar 11 milhões de imigrantes dos EUA", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Insegurança jurídica pela relativização da coisa julgada", por Breno Guimarães (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui)
- "Efeitos do voto de qualidade na CARF", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique...