Helena Regina Lobo da Costa

... da OAB/SP, Guilherme Ziliani Carnelós, presidente do IDDD, Helena Regina Lobo da Costa, professora de direito Penal da USP, Miriam Duarte, cofundadora da AMPARAR, uma das instituições parceiras do mutirão, entre outros.  A primeira mesa conta com a participação da equipe do IDDD responsável pela pesquisa, a coordenadora Vivian Peres, a assessora Ana Lia Galvão, e o assistente Martin Landgraf.  Em seguida, o debate reúne Helena Regina Lobo da Costa, conselheira do IDDD, advogada e professora de Direito Penal na USP; Luigi Ferrarini, professor, advogado e doutor em Criminologia e Direito Penal pela USP; Miriam Duarte, pedagoga,...

... Salvador Netto (USP), Renato de Mello Jorge Silveira (USP), Helena Regina Lobo da Costa (USP), Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UERJ), Adriano Teixeira Guimarães (FGV-SP) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ). (Clique aqui) Reforço Lucas Torres Santini Campos, bacharel em Direito pela PUC-Rio e pós-graduando em Propriedade Intelectual pela PUC-Rio, passa a integrar o time de advogados do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Direito Marítimo Pedro Neiva é o novo sócio do escritório Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados, após a recente fusão da banca com o escritório Neiva e Marques...

... Salvador Netto (USP), Renato de Mello Jorge Silveira (USP), Helena Regina Lobo da Costa (USP), Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UERJ), Adriano Teixeira Guimarães (FGV-SP) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ). De acordo com sua tese, a atual estrutura do crime de gestão temerária de instituição financeira (previsto no parágrafo único do artigo 4º da Lei 7.492/86) como "crime de perigo abstrato" é inadequada ao ordenamento jurídico brasileiro, devendo ser modificada para uma estrutura de "crime de dano" contra o patrimônio social da instituição financeira e o dos usuários de seus serviços.

... Advocacia) Conselho: Beatriz Daguer Camile Eltz de Lima Helena Regina Lobo da Costa Heloisa Estellita Keity Saboia Nicole Trauczynski Cleopas Isaías Santos Diogo Rudge Malan Gustavo Britta Scandelari (Dotti Advogados) João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) Luiz Henrique Merlin Ronaldo dos Santos Costa Conselho Fiscal: Vitor Augusto Sprada Rossetim Thathyana Weinfurter Assad Mariana Nogueira Michelotto Felipe Américo Moraes

...a lógica, argumentação vigorosa e linguagem agradável."   Helena Regina Lobo da CostaProfessora Associada da Faculdade de Direito da USP. Advogada. ------ Resultado: Leonardo de Araújo Scarton, de Porto Alegre/RS.

..., Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, e a advogada Helena Regina Lobo da Costa elaboraram um parecer em caráter pro bono apontando que houve crime de abandono de incapaz com resultado morte praticado por Sarí Corte Real no caso do menino Miguel. Leia a íntegra do parecer.

... fundamentada e um tanto quanto arbitrária4. No mesmo sentido, Helena Regina Lobo da Costa afirma que a ideia de um único ius puniendi possuiria um caráter autoritário e retórico, acabando "por apresentar sérios problemas de fundamentação, ao ignorar as diferenças normativas existentes entre os dois ramos do direito"5. Esse cenário parece evidenciar que a discussão em torno do ius puniendi estatal único não oferece soluções satisfatórias para o problema. É preciso uma mudança do foco de análise da matéria para se tentar encontrar uma solução que seja mais bem fundamentada: em vez de se discutir se as garantias...

... concretizações distintas, mas, repita-se, apresentam um núcleo comum”. Helena Regina Lobo da Costa. Direito Administrativo Sancionador e Direito Penal: a necessidade de desenvolvimento de uma política sancionadora integrada. In Direito Administrativo Sancionador, Coordenadores Blazek, Luiz Mauricio Souza et Marzagão Júnior, Laerte I.. São Paulo : Ed. Quartier Latin, 2015, p. 112.

... Câmara. Abandono de incapaz Os juristas Miguel Reale Júnior e Helena Regina Lobo da Costa elaboraram um parecer em caráter pro bono apontando que houve crime de abandono de incapaz com resultado morte praticado por Sarí Corte Real no caso do menino Miguel, que despencou de 35 metros de altura de um edifício em Recife. (Clique aqui) República Dominicana - Odebrecht TJ/SP manteve decisão que julgou procedente a impugnação de crédito apresentada pela República Dominicana contra a Odebrecht, que está em processo de recuperação judicial. Desta forma, o montante de US$ 124 milhões devidos pela empresa à Procuradoria...

... Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, e a advogada Helena Regina Lobo da Costa elaboraram um parecer em caráter pro bono apontando que houve crime de abandono de incapaz com resultado morte praticado por Sarí Corte Real no caso do menino Miguel. Miguel Otávio Santana da Silva morreu no dia 2 de julho de 2020 após cair do nono andar de um prédio do centro de Recife/PE. À época, sua mãe trabalhava como empregada doméstica na casa de Sarí Corte Real, primeira-dama do município de Tamandaré. No momento da queda, a criança estava sob os cuidados da patroa. O parecer foi elaborado a pedido do advogado que...

... distintas, elas se harmonizam. É o que defende a professora Helena Regina Lobo da Costa; “o reconhecimento da vedação do bis in idem entre as esferas penal e administrativa pelo direito brasileiro não encontra óbice algum na Constituição; pelo contrário: harmoniza-se muito mais aos ditames constitucionais do que a mal fundada e incoerente ideia de que as instâncias seriam independentes”.8 Ainda de acordo com a referida autora “em um ordenamento jurídico que leve a sério a necessidade de limitação do poder do Estado, não se deveria admitir a possibilidade de uma pessoa ser punida diversas vezes pelo mesmo ato,...

... e das instâncias de aplicação de sanções. Nesse sentido, Helena Regina Lobo da Costa ressalta a necessidade de que se reflita acerca de uma “política jurídica conjunta, que estabeleça parâmetros destinados ao legislador de modo a considerar os dois sistemas sancionadores"9. Sua proposta é a inserção de uma política-criminal integrada, que leve em consideração todas as diferentes possibilidades de reação fornecidas pelas distintas esferas do direito. Necessário ainda reportar a necessidade de observância da utilização do Direito Penal como ultima ratio, considerando que sua função parte de proteger bens jurídicos...

... CONSULTIVO Conselheira: Ela Wiecko Volkmer de Castilho Conselheira: Helena Regina Lobo da Costa Conselheiro: Márcio Gaspar Barandier Conselheiro: Thiago Bottino do Amaral Conselheira: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes OUVIDORIA Ouvidora: Cleunice Valentim Bastos Pitombo ____________

..." será debatido por Alamiro Velludo Salvador Netto, Kakay e Helena Regina Lobo da Costa, e mediado por Gabriela Prioli. Migalhas transmite ao vivo, a partir das 14h. Acesse. (Clique aqui)Mensalidades escolaresCade elenca efeitos negativos de PLs sobre desconto em mensalidades escolares durante pandemia. (Clique aqui) Novo Apoiador A Advocacia Procópio de Carvalho foi fundada em 1979 com o propósito de priorizar em seus serviços o alto padrão de qualidade e a excelência técnica, sempre aliados à agilidade e extrema seriedade na busca de soluções jurídicas. O núcleo de especialização do escritório foca na área Empresarial,...

... Salvador Netto, Kakay (Antônio Carlos de Almeida Castro) e Helena Regina Lobo da Costa, e mediado por Gabriela Prioli. A "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal" é realizada pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com o Migalhas e a Associação dos Advogados – AASP. A iniciativa conta com o apoio das instituições ESA NACIONAL – ABRACRIM – IAB – IASP – IBCCRIM – IDDD – IGP, para debater situações pertinentes ao cenário de pandemia e relacionadas ao Direito de Defesa e Advocacia Criminal.

... Paulo Alexandre Cassiano 294 -  Margarida Lacombe 295 -  Helena Regina Lobo da Costa 296 -  Luiz Alberto Bussab 297 -  Cristiano Zanin Martins 298 -  Valeska Teixeira z. Martins 299 -  Larissa Teixeira Quatrini 300 -  Roberto Teixeira 301 -  Mariângela Lopes 302 -  Fabio Delmanto 303 -  Tatiana Bicudo 304 -  Sylvia Steiner 305 -  Sheila Carvalho 306 -  Adriano Salles Vani 307 -  Isabela Corby 308 -  Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes 309 -  Patricia Rios Salles de Oliveira 310 -  Alexandre Gonçalves Ramos 311 -  Leandro Petrin 312 -  Guilherme Silva Araujo 313 -  Fátima Nieto Soares 314 - ...

...Bruno Maeda, Carlos Ayres e Alessandra delDebbio, a professora Helena Regina Lobo da Costa faz uma reflexão sobre a corrupção na história do Brasil, especialmente durante o período colonial. A pesquisa realizada é reveladora. Demonstra, por meio de relatos de historiadores, que as riquezas do Brasil foram sendo surrupiadas ao longo do período por aqueles que viam o País apenas como um atalho para enriquecimento pessoal - gente que tão logo alcançava seus objetivos retornava o mais breve possível para a Corte. Segundo Sérgio Buarque de Holanda, "pode-se dizer que só...

...período colonial - apresentam-se absolutamente iguais na atualidade. Helena Regina Lobo da Costa, Corrupção na história do Brasil: Reflexões sobre suas origens no período colonial. Temas de Anticorrupçao e Compliance, Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 9 Art. 167. São vedados:I - o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual;II - a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais; 10 Art. 5º Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária a moeda...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Paschoal), os professores Luiz Roberto Faggioni (convidado) e Helena Regina Lobo da Costa (da FADUSP). Catálogo de Escritórios Para atender departamentos jurídicos de empresas, instituições financeiras e empresários de várias áreas, Migalhas criou a melhor ferramenta para localizar escritórios por nome ou localidade. Conheça a seção Catálogo de Escritórios e seja visto de perto. (Clique aqui) Fachadas A frente do escritório de Pelotas/RS é sombreada por uma grande árvore. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas...

MIGALHAS nº 2.404

Veja o ganhador do livro de Helena Regina Lobo da Costa, "Proteção Penal Ambiental" (Saraiva – 280p.)....

MIGALHAS nº 2.403

MIGALHAS nº 2.402

Lançamento Obras da Editora Quartier Latin do Brasil e Club Athletico Paulistano abordam criminalidade atual Nesta terça-feira, 16/12, acontece o lançamento das obras "Repressão Penal e Crime Organizado - Os Novos Rumos da Política Criminal após o 11 de setembro" e "Prisão Temporária - Análise e Perspectivas de uma Releitura Garantista da Lei n. 7.960/89". O livro "Prisão temporária - Análise e perspectivas de uma releitura garantista da Lei nº 7.960/89", de autoria do juiz Luís Geraldo Sant'ana Lanfredi, é fruto da dissertação de mestra...

MIGALHAS nº 2.049

MIGALHAS nº 2.002

MIGALHAS nº 1.991

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Ministro Tarso Genro e do Advogado Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, a Lei n.º 11.689 de 9 de junho corrente que introduz profundas alterações no procedimento do Júri....

MIGALHAS nº 1.716

*** Natal Migalhas - Prêmios e Ganhadores *** Prêmios da Editora Atlas. Clique aqui. Ação de Execução na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Fabio Empke Vianna Ação de Indenização na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Roberta Gomes de Almeida Ações Possessórias (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Telma Rocha Novais, do escritório Azevedo Rios Advogados Associados Processo de Conhecimento na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Flavia Saraiva Ayd, da FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro Recursos Cíveis na Prática (Misael Monteneg...

MIGALHAS nº 1.074

Há 70 anos o escritório Reale Advogados...

MIGALHAS nº 920

Migalhas sorteia um exemplar para os leitores...

MIGALHAS nº 798

Migalhas contempla seus leitores com a clássica obra...

MIGALHAS nº 788

Saiba mais sobre o lançamento da obra...

MIGALHAS nº 784

Migalhas nº 674

Migalhas nº 672

Migalhas nº 624

Migalhas nº 594

Migalhas nº 554

Migalhas nº 552

Migalhas nº 550

Estudantes flagrados podem pedir indenização....

Migalhas nº 513