segunda-feira, 18 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Antonio Helder Medeiros Reboucas
Migalheiro desde novembro/2020.Consultor Legislativo do Senado, advogado e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Diretor-Geral do Senado (2013-2014); Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro(2015-2019).
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de agosto de 2021
Impessoalidade orçamentária e responsabilização
A pessoalidade na execução de emendas parlamentares tem relação com o instituto da emenda de relator, no processo legislativo orçamentário.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.217
... mesa, para debater o tema, os convidados: Aline H. Freitas e Helder Rebouças. (Clique aqui)
Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados realiza live com Camila Yunes Guarita, Art Advisor, fundadora da Kura Arte. (Clique aqui)
Lucas Leite Marques, sócio do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, e Paulo Henrique Reis de Oliveira, advogado da banca, participam do "III Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário". Paulo será presidente da mesa "Estabilidade Regulatória e Segurança Jurídica no Segmento Marítimo e Portuário", dia 4/11, às 14h. Já Lucas preside o painel "O papel...