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Heitor Vieira de Souza Neto

Migalheiro desde julho/2018.

Sócio da banca Vieira Neto Advogados. Administrador e advogado.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Reajuste dos índices anuais de plano de saúde coletivo

Heitor Vieira de Souza Neto e Mario de Queiroz Barbosa Neto
Ainda que se trate de uma relação jurídica particular entre as operadoras de plano de saúde e as administradoras de benefícios, a legislação não exime a obrigação da ANS em regular as disposições contratuais desta relação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de julho de 2018

Resolução do contrato de promessa de compra e venda de unidade autônoma

Heitor Vieira de Souza Neto, Mario de Queiroz Barbosa Neto e Marcos Rode Magnani
A resolução do contrato é direito do comprador do apartamento, sendo legalmente previsto, tratando-se de ato voluntário, não sendo aceitável a resposta das construtoras de que eles não realizam a extinção do contrato.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de julho de 2018

Do equívoco de utilização do índice de reajuste dos planosde saúde individuais nos planos de saúde coletivos

Heitor Vieira de Souza Neto e Mario de Queiroz Barbosa Neto
Esse movimento de vilificação das operadoras de planos de saúde, impulsionada por parte do Poder Judiciário, apenas acarreta em prejuízo para os usuários dos planos de saúde e, consequentemente, para a população.