terça-feira, 5 de novembro de 2013MIGALHAS nº 3.242
...esconder ou disfarçar a situação. (Clique aqui) Floresta O advogado Hassan Magid de Castro Souki, do escritório Homero Costa Advogados, analisa a expressão "floresta" inserida no art. 38 da lei 9.065/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. (Clique aqui) Sorteio especial - Direito Constitucional Participe e concorra à coleção "Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - vls. 7), dirigida pelo jurista Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève -...