segunda-feira, 18 de novembro de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Harrisson Barboza de Holanda
Migalheiro desde julho/2019.
Advogado. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - SP. Sócio do escritório Holanda Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de maio de 2024
A desoneração da folha de pagamento e a suspensão da suspensão
Harrisson Barboza de HolandaO vai e vem da aplicação da desoneração da folha de pagamento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de abril de 2021
A modulação como protagonista no julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
A tão aguardada inclusão do recurso da Fazenda Nacional (RE 574706 – Tema 69), tem nova data de julgamento, para acalmar as expectativas dos contribuintes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de março de 2020
Provas digitais em redes sociais e os novos mecanismos disponíveis no mercado
As relações no ambiente virtual possibilitaram mudanças na relação entre os brasileiros e geraram reflexos no cotidiano judicial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de julho de 2019
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins - Série pode ganhar trilogia
Espera-se que a história fique restrita a tão somente duas temporadas, com o posicionamento do STF de forma definitiva sobre os embargos de declaração apresentados, o que afastaria qualquer interpretação indevida e restaurando a segurança jurídica.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.856
... desoneração da folha de pagamento e a suspensão da suspensão", por Harrisson Barboza de Holanda (Holanda Advogados). (Clique aqui)
- "Caminhos alternativos à rescisão contratual: as possibilidades para empregadores em momentos de crise repentina", por Leonardo Silva dos Santos (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui)
- "Lei Maria da Penha e a aplicação de indenização por danos morais", por Sara Elen Neves Veiga (De Nicola Advogados). (Clique aqui)
- "1001 formas para não conhecer um Recurso Especial. Versão 2024", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui)
- "Enchentes...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.332
... outras bancas jurídicas, os sócios Bárbara Caroline Mancuzo e Harrisson Barboza de Holanda deram início a trajetória do Holanda e Mancuzo Sociedade de Advogados – Holanda Advogados. Nasceu assim, em Atibaia/SP, um escritório dedicado a promover uma experiência diferenciada nas relações jurídicas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Divórcios
Os divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020 em relação a 2019: 52.101 casais deixaram de se divorciar. Ao todo, foram registrados 331.185 divórcios concedidos, dos quais 75,4% foram judiciais e 24,6% extrajudiciais lavrados em cartório. Os dados constam...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Pagamento de multa ambiental como requisito para projeto de edificação é suspenso
... sanções.”
Assim, deferiu a liminar pleiteada pela impetrante. O advogado Harrisson Barboza de Holanda, do escritório Holanda Advogados, representa a autora do MS.
Processo: 1003924-57.2020.8.26.0048
Veja a decisão.
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de janeiro de 2019
Empresa optante do Simples é dispensada do adicional de 10% sobre FGTS
...a causa da empresa até conclusão do julgamento.
O advogado Harrisson Barboza de Holanda, da banca Holanda Advogados, atua na causa pela empresa.
Processo: 5000643-79.2018.4.03.6123
Veja a liminar.