quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Hanah Karine Hilário do Nascimento
Migalheira desde junho/2018.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de junho de 2018
Intimação demolitória e a inércia do Estado
É extremamente desproporcional que a intimação demolitória, conquanto dotada de autoexecutoriedade e de presunção de legitimidade, estabeleça o prazo irrisório de 30 dias para a regularização da situação ou para a efetivação da demolição, após longo período de tolerância estatal quanto àquela ocupação.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de junho de 2018
MIGALHAS nº 4.379
... tributação previdenciária. (Clique aqui)
Demolição
Advogada Hanah Karine Hilário do Nascimento (RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial) discorre sobre a intimação demolitória. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Antitruste
Apple tenta escapar de processo por monopolizar mercado de aplicativos. (MI – clique aqui)
Maçã podre
Tribunal australiano condena Apple a pagar multa de US$ 6,6 mi por software que desativa iPhones e iPads consertados por terceiros. (MI – clique aqui)
Mercosul
Países membros do Mercosul procuram novos mercados. Alvo é o bloco asiático. (LA –...