sábado, 21 de dezembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Hainer Ribeiro

Migalheiro desde dezembro/2023.

Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões na FMP. Graduado em Direito pela Universidade Ritter dos Reis - Porto Alegre. Dutra Advogados.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de novembro de 2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

VIPHainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

A partilha em vida como ferramenta de planejamento sucessório

VIPHainer Ribeiro
Trabalho estuda a partilha em vida (art. 2.018 do Código Civil) como ferramenta de planejamento sucessório. Aborda Direito Hereditário, métodos de sucessão e problemas no inventário. Analisa a partilha em vida, diferenças com doações, riscos e efetividade, usando análise bibliográfica.