Gustavo Tavares Borba

... de Interesses no Ambiente Societário", do ex-diretor da CVM Gustavo Tavares Borba. Na ocasião, o diretor da CVM Otto Lobo irá proferir a palestra "Conflito de interesses, business judgment rule e a visão da CVM". Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Direito dos Fundos de Investimento", coordenada por Fernando Kuyvenc. (Clique aqui) A coleção "Inteligência Artificial e Relações Privadas", da Editora Fórum, coordenada por Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan e Cláudia Ribeiro Pereira Nunes, chega à loja virtual da editora. Os livros dedicam-se ao estudo sério e verticalizado das inteligências...

... Processo Administrativo Sancionador nº 26/2010. Relator: Dir. Gustavo Tavares Borba. Rio de Janeiro. j. em 21.11.2017). Do mesmo modo, Francisco Müssnich: “Vigora em relação aos insiders primários uma presunção de que efetivamente detinham as informações privilegiadas, pelo fato de terem uma relação fiduciária, ainda que temporária, com a companhia e de já possuírem acesso direto à informação” (MÜSSNICH, Francisco Antunes Maciel. Insider trading no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 109). 8 No julgamento do PAS CVM nº RJ2016/5039, o diretor relator Gustavo Gonzalez reconheceu o papel da presunção...

...os contábeis, e será moderado pelos organizadores do livro Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de Almeida. Não Perca. (Clique aqui) Editora Mizuno lança a obra "Manual da LGPD", de autoria do professor Fernando Augusto Sales. O livro busca entender a lei 13.709/18 e está devidamente atualizado com a lei 13.853/19. Confira. (Clique aqui) "Eliminação, Desindexação e Esquecimento na Internet", de autoria do advogado Caio César de Oliveira, é mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. A obra oferece uma visão crítica sobre o "direito...

...a livro "Comissão de Valores Mobiliários", coordenado por Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de Almeida, em uma série de palestras gratuitas sobre Direito Societário. Participe! (Clique aqui) Confira o e-book gratuito "Vade Mecum Delegado de Polícia", organizado pelo professor Renee do Ó Souza e Editora Mizuno. Adquira já! (Clique aqui) Migalhíssimas "Parceria do Projeto Mentoria com as subseções-OAB de São Pedro de Aldeia" é o tema da live que Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, faz hoje com o presidente...

... Janeiro. Processo nº 00-2009/097319-4. Parecer. Procurador: Gustavo Tavares Borba. Rio de Janeiro, 18 ago. 2009. Disponível em: br/Transparencia/PaginarParecer?pagina=15>. Acesso em: 29 abr. 2020. 3 Procuradoria Regional da Junta Comercial de Santa Cataria. Processo nº 03/220814-6. Parecer nº 121/03. Procurador: Victor Emendörfer Neto. Florianópolis, 24 out. 2003. Disponível em: /index.php/informacoes/pareceres>. Acesso em: 29 abr. 2020; Procuradoria Regional da Junta Comercial de Santa Cataria. Processo nº 07/233459-2. Parecer nº 06/08. Procurador: Victor Emendörfer Neto. Florianópolis, 22 jan. 2008....

...dúvida relacionada à natureza das SCPs, elucidou o então diretor Gustavo Tavares Borba que: "A sociedade em conta de participação, apesar do nomen iuris que lhe foi atribuída pelo ordenamento jurídico, não consiste verdadeiramente em uma sociedade, o que se observa tanto pela sua inserção em subtítulo do Código Civil que trata das "sociedades não-personificadas", quanto pela leitura dos dispositivos legais que regem esse instituto, em especial os artigos 991, 993 e 994 do citado diploma legal. Não se verifica, na "sociedade em conta de participação", a constituição de uma pessoa...

...Francisco Satiro Souza Jr.; Gerson Branco; Guilherme Setoguti; Gustavo Tavares Borba; Gustavo Tepedino; Henrique Machado; Humberto Theodoro Jr.; Ivanildo Figueiredo; Ivo Waisberg; Jairo Saddi; José Alexandre Tavares Guerreiro; José Horácio H. R. Ribeiro; José Marcelo Proença; José Roberto Gusmão; Juliana Krueger Pela; Luís André Azevedo; Maitê Moro; Manoel Justino; Manoel Queiroz Pereira Calças; Marcela Trigo e Marcelo Andrade Féres. Garanta já sua vaga no site. (Clique aqui) Economia digital O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das 8h30 às 12h, o colóquio...

...Francisco Satiro de Souza Jr.; Gerson Branco; Gustavo Saad Diniz; Gustavo Tavares Borba; Ivanildo Figueiredo; Ivo da Mota A. Corrêa; Ivo Waisberg; J. A. Tavares Guerreiro; Jairo Saddi; José Gabriel Assis de Almeida; José Roberto Gusmão; Juca Kfouri; Juliana Bumachar; Juliana Krueger Pela; Leonardo Netto Parentoni; Luis Felipe Spinelli; Luiz Leonardo Cantidiano; Maíra Leitoguinhos de L. Abreu; Manoel de Queiroz Pereira Calças; Manoel Justino; Marcelo Andrade Féres; Marcelo Barreto; Marcelo Godke Veiga; Marcelo Guedes Nunes; Marcelo Roberto Ferro, etc. Restam poucas vagas. Garanta a...

...Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo ; Gustavo Saad Diniz ; Gustavo Tavares Borba ; Gustavo Tepedino ; Henrique Hildebrand Garcia ; Ivanildo Figueiredo ; Ivo Waisberg ; Jairo Saddi ; José Alexandre Tavares Guerreiro ; José Antonio Fichtner ; José Gabriel Assis de Almeida ; José Marcelo Proença ; José Roberto Gusmão ; Juan Luis Goldenberg ; Luis André Azevedo ; Luiz Leonardo Cantidiano ; Manoel de Queiroz Pereira Calças ; Manoel Justino ; Marcelo Guedes Nunes ; Marcelo Trindade ; Marcelo von Adamek ; Márcia Carla Ribeiro ; Márcio Guimarães ; Marcos Andrey de Souza ; Marcus Elidius...