sábado, 23 de novembro de 2024
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Gustavo Schneider
Migalheiro desde janeiro/2007.Delegado de Polícia Federal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de janeiro de 2007
Quem te viu, quem te "Veja"
Os policiais federais e servidores de outras carreiras públicas têm sido alvos de intensa campanha difamatória, despejada em nível nacional pelo veículo de comunicação “Veja”. Cabem, a este respeito, as seguintes considerações.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de agosto de 2022
A tutela da evidência à luz do Código de Processo Civil de 2015
... atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010;
NUNES, Gustavo Henrique Schneider. Tempo no processo civil e direitos fundamentais. São Paulo: Letras Jurídicas, 2010;
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. 5ª ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010;
SILVA, Celso de Albuquerque. Do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005;
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 51ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010, vol. I;
___. Curso de direito processual civil. 49ª...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
STF confirma poder de investigação do MP
Já conta com vários anos a polêmica sobre se o Ministério Público pode ou não presidir investigação criminal. Foi por meio do Inquérito 1968-DF que o assunto entrou em pauta no Pleno do STF. Por ora, nesse caso, a votação é favorável ao Ministério Público (três votos a dois). Nos meses de setembro e outubro de 2009 a Segunda Turma do STF julgou vários habeas corpus, onde reiterou a posição já esboçada no Inq. 1968....