terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Gustavo Santos Freitas
Migalheiro desde novembro/2015.Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017
Prazo para averbação de demandas nas matrículas imobiliárias termina em fevereiro de 2017
O prazo previsto na lei 13.097/15 (lei de concentração dos atos na matrícula) para averbação de demandas anteriores à sua promulgação chega ao fim em fevereiro. A partir de então, demandas não averbadas não poderão ser opostas à alienação de imóveis.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Nova lei traz mais segurança para aquisição de imóveis rurais em faixa de fronteira
Lei 13.178/15 representa um avanço significativo aos detentores de títulos de transferência envolvendo imóveis rurais localizados em faixa de fronteira.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017
MIGALHAS nº 4.046
...chegando ao fim este mês, os advogados Luciano Garcia Rossi e Gustavo Santos Freitas, do escritório Pinheiro Neto Advogados, em coautoria com o assistente da banca Guilherme Toledo Piza, chamam atenção para o fato de que a partir de então, "eventuais demandas ou gravames não averbados não poderão ser opostos para fins de desfazimento da alienação de imóvel, tampouco da oneração por quaisquer garantias reais, excetuadas determinadas demandas que, por sua natureza, tiverem tratamento legal diferenciado". (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Juiz pode extinguir averiguação oficiosa de...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de novembro de 2015
MIGALHAS nº 3.745
...aquisitivos pela União. Segundo os advogados Luciano Garcia Rossi, Gustavo Santos Freitas e Paula Arrivabene Maino (Pinheiro Neto Advogados), a norma gera maior segurança jurídica a novos investimentos. (Clique aqui)
Tributo
No início de outubro, a MP 675 foi convertida na lei 13.169/15, elevando, até 2018, as alíquotas de CSLL aplicáveis às empresas de seguros privados e às instituições financeiras. Quem disserta sobre o assunto são os causídicos Rodrigo Petry Terra e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui)
CPC
O advogado Ronaldo Ferreira Tolentino,...