Gustavo Henrique Torres Rocha

... envolva sejam dirimidos com base no direito aplicável”. SCHMIDT, Gustavo da Rocha — A arbitragem nos conflitos envolvendo a Administração Pública: uma proposta de regulamentação. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2016, p. 49. Dissertação, mestrado. Disponível em: http://hdl.handle.net/10438/16218>. Acesso em 15 de jul. 2023. 7 BRASIL, Decreto n.o 10.025, de 20 de setembro de 2019. Disponível em: . Acesso em 12 de jul. 2023. 8 BRASIL, Decreto n.o 59.963, de 07 de dezembro de 2020. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-59963-de-7-de-dezembro-de-2020. Acesso em 18...

... país, uma cultura de judicialização dos conflitos. SCHMIDT, Gustavo da Rocha. Por uma nova cultura de solução de conflitos. Migalhas, 2021. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/356142/por-uma-nova-cultura-de-solucao-de-conflitos. Acesso em 01 de abr. 2023. 12 OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Especificidades do processo arbitral envolvendo a Administração Pública. (2022) in Contraponto Jurídico: posicionamentos divergentes sobre grandes temas do Direito. Revista dos Tribunais. Ed. Thomson Reuters. 13 Essas prerrogativas afastam a igualdade das partes, porque estabelecem no Código de Processo...

...o Administrativo, v. 241, jul-set, 2005, p. 54-57; SCHMIDT, Gustavo da Rocha; BRUXELLAS, Luiza Lucas. Arbitragem, contratos administrativos e custos de transação. In: PORTO, Antônio Maristrello; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro (orgs.). Perspectivas da análise econômica do direito no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022, p. 268-274. 2 Confira-se, sobre a utilização da via arbitral no setor de infraestrutura, SOUZA JR., Lauro da Gama. Sinal verde para a arbitragem nas parcerias público-privadas (a construção de um novo paradigma para os contratos entre o Estado e o investidor privado). Revista de...

... Estratégias que Atraem Clientes para Advogados e Escritórios", de Gustavo Rocha e outros autores. O evento será em Porto Alegre/RS, no Exohub On (rua Cândido Silveira, 198), às 19h. No próximo dia 15, será lançado o e-book "Ensaios sobre Inteligência Artificial & Direito", coordenado por Letícia Zampieri e João Victor de Oliveira Rego. O evento será pela plataforma ZOOM, das 19 às 21h. (Clique aqui) No dia 16/12 acontece o lançamento do título "O Autor Existe - O Direito Autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC", coordenado por Sydney Sanches e Karina Callai. O evento será no RJ, na Livraria...

... Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz o membro Gustavo Rocha para falar de indicadores de atendimento, softwares jurídicos e LGPD. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - II - "Crimes contra a democracia", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Fechamento da pista de Congonhas e lições sobre casos fortuitos e força maior", por Marcela Permuy Gomes (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "O sistema sniper do Conselho Nacional de Justiça,...

...o mercado de trabalho”, reforça o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha. Mercado de atuação O presidente da seccional DF da OAB, Délio Lins, lembra que a Defensoria Pública local era uma das últimas do país a ainda ter o suporte de profissionais trabalhando voluntariamente como defensores. Atualmente, a OAB/DF reúne 72 mil advogados inscritos, dos quais 46 mil têm a carteira da entidade e podem advogar. Entre esses, de 20 a 25 mil têm até seis anos de inscrição. “A regulamentação da lei abre um novo mercado de atuação para a advocacia jovem e auxilia a parcela da população que precisa de assistência...

... GustavoRocha.com e ATS.robô através de uma conversa no YouTube com Gustavo Rocha e Simone Modenesi no 20 min com BuscaJur! Tudo o que o universo jurídico precisa em apenas um lugar: buscajur.com.br Softwares e serviços que podem ser encontrados a partir de filtros; ebooks e modelos gratuitos; uma lista de blogs com conteúdo de qualidade; vídeos com os principais players do mercado e os melhores lançamentos. Acesse o BuscaJur e conheça esta nova maneira de se relacionar do mercado jurídico! ________

... 03.03.2021. 8 Disponível aqui. Acesso em: 02.12.2021. 9 SCHMIDT, Gustavo da Rocha, FERREIRA, Daniel Brantes; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Comentários à lei de arbitragem, 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense; Método, 2021, p. 1.

... deu tanto realce ao princípio da livre iniciativa (SCHMIDT, Gustavo da Rocha. Uma proposta de releitura da ordem econômica na Constituição de 1988. In: GUERRA, Sergio (org.). Teoria do estado regulador, Curitiba: Juruá, 2015). 6- MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito, 9ª ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000, p. 313. 7- TORRES, Silvia Faber, O Princípio da subsidiariedade no direito público contemporâneo, Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 154. 8- CHEVALIER, Jacques. As novas fronteiras do serviço pu'blico. Interesse Pu'blico, Belo Horizonte, n. 51, ano 10 set/out...

... BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros. A conversa com o Gustavo Rocha  está disponível no YouTube e maiores informações sobre esta solução encontram-se neste link direto. Tudo o que o universo jurídico precisa em apenas um lugar: buscajur.com.br Softwares e serviços que podem ser encontrados a partir de filtros; ebooks e modelos gratuitos; uma lista de blogs com conteúdo de qualidade; vídeos com os principais players do mercado e os melhores lançamentos. Acesse o BuscaJur e conheça esta nova maneira de se relacionar do mercado jurídico! ________

... BuscaJur", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça o "Gustavo Rocha". (Clique aqui) ISO 9.001 Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá recebe a renovação da certificação ISO 9.001, selo internacional que atesta a qualidade e a eficiência na administração de métodos adequados de resolução de disputas. (Clique aqui) Premiado Sorteio de obra: O livro "Repetro-Sped e Repetro-Industrialização" (Lumen Juris - 275p.), de autoria de Bruno Fonti, Diogo Guimarães e Janssen Murayama, (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados), vai para Raul Alves Maurício, de Tabuleiro...

... oportunidade de defender perspectiva oposta. Vide: SCHMIDT, Gustavo da Rocha. Arbitragem na administração pública, Curitiba: Juruá, 2018, p. 58/65. 8. Em sentido semelhante, é a dicção do Decreto Federal 10.025/2019: “as informações sobre o processo de arbitragem serão públicas, ressalvadas aquelas necessárias à preservação de segredo industrial ou comercial e aquelas consideradas sigilosas pela legislação brasileira” (art. 3º, IV). É também a orientação que consta, no Estado do Rio de Janeiro, do art. 13, caput, do Decreto 46.245/2018 “Os atos do processo arbitral serão públicos, ressalvadas as...

... privado”. 13 Idem. 14 Sobre o tema, confira-se: SCHMIDT, Gustavo da Rocha. O conceito constitucional de serviço público. In: Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, ano 14 – n. 53, abril/junho 2016, Belo Horizonte: Fórum, p. 87/99. Vide, ainda: SCHMIDT, Gustavo da Rocha. Uma proposta de releitura da Ordem Econômica na Constituição de 1988. In: GUERRA, Sergio (org.). Teoria do estado regulador, Curitiba: Juruá, 2015, p. 227/231. 15 BARCELLOS, Ana Paula. Privatização dos correios e a Constituição. Disponível em: Privatização dos Correios e a Constituição (jusbrasil.com.br). Acesso em: ...

... permaneceria a cargo do Judiciário22. ____________ 1. SCHMIDT, Gustavo da Rocha. Judicial review: “O Big Bang”. Disponível em: Judicial review: O "Big Bang" - Migalhas. Acesso em: 26/4/21. 2. Marbury v. Madison, 5 U.S. 137 (1803). 3. SCHMIDT, Gustavo da Rocha. Judicial review: “O Big Bang”. Disponível em: Judicial review: O "Big Bang" - Migalhas. Acesso em: 26/4/21. 4. SCHMIDT, Gustavo da Rocha. Judicial review no século XIX: 100 anos (ou quase) de deferência. Disponível em: Judicial review no século XIX: 100 anos (ou quase) de deferência - Migalhas. Acesso: 26/4/21. 5. Dred Scott v. Sandford,...

...ra Advogados e ministrado pela Samantha Albini e pelo consultor Gustavo Rocha. Amanhã, das 18h40 às 22h, aprenda como implantar a tecnologia e a gestão em seu escritório e departamento jurídico, para ter uma advocacia sustentável, alinhada às tendências para a controladoria jurídica, com uso mais intenso da tecnologia. (Clique aqui) Direito Constitucional O curso de especialização em "Direito Constitucional", da PUC/SP, pretende qualificar o profissional do Direito e de outras áreas correlatas para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos...

... Advogados e ministrado por Samantha Albini e pelo consultor Gustavo Rocha. Aprenda como implantar a tecnologia e a gestão em seu escritório e departamento jurídico, para ter uma advocacia sustentável, alinhada às tendências para a controladoria jurídica, com uso mais intenso da tecnologia. (Clique aqui) Saúde suplementar Amanhã, a partir das 14h, acontecerá o "I Seminário de Saúde Suplementar em Debate" 100% online. Grandes especialistas discutirão sobre os desafios da tecnologia e saúde, os reajustes dos planos de saúde, alocação de riscos e equilíbrio contratual e a judicialização e os impactos...

...40 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados, em parceria com Gustavo Rocha.Com, ministrará a 2ª edição do curso "Controladoria Jurídica & Tecnologia – O Futuro da Gestão Jurídica". Ministrado pelos especialistas Samantha Albini e Gustavo Rocha, este curso prepara sua advocacia para embarcar tecnologia, com efetividade e produtividade. (Clique aqui) Brinde Sorteio de obra: A obra "Securitização de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio" (Quartier Latin - 258p.), de Diego Gonçalves Coelho, vai para Mari Angela Andrade, de Americana/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores...

...us clientes", ministrado por Samantha Albini em parceria com Gustavo Rocha. Aprenda a lidar com dados e a Lei Geral de Proteção de Dados, alinhada às tendências para a controladoria jurídica, com uso mais intenso da tecnologia e compliance. (Clique aqui) CPC Nos dias 5 e 6/11, acontecerá o "Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas", transmitido pelo Canal do CEPED UERJ no YouTube, com a participação nacional e internacional de grandes nomes da área do Direito. (Clique aqui) Clínicas Jurídicas A Coordenadoria de Prática Jurídica da FGV Direito SP, em parceria com...

...s clientes". Curso ministrado por Samantha Albini em parceria com Gustavo Rocha. Aprenda a lidar com dados e a LGPD, alinhada às tendências para a controladoria jurídica, com uso mais intenso da tecnologia e compliance. (Clique aqui) Bioética e Direito O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW) recebe inscrições para o curso de curta duração "Direito e Bioética". O curso pretende abordar esses problemas, que envolvem várias áreas do conhecimento, como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Políticas Públicas e Bioética. O programa será oferecido em ambiente 100% virtual....

...os especialistas Samantha Albini, da Radar - Gestão para Advogados, e Gustavo Rocha, da Consultoria GustavoRocha.com. Dia 2/9, das 18h4http://0 às 22h. Este curso prepara sua advocacia para embarcar tecnologia, com efetividade e produtividade. (Clique aqui) Alta performance De 21 a 23/9, o Instituto Ludovico promove o curso online "Construção de Equipes Jurídicas de Alta Performance". (Clique aqui) Proteção patrimonial A CEO Treinamentos realiza o curso online "Proteção Patrimonial Lícita de Bens". (Clique aqui) Direito Societário e Arbitragem O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio...

...40 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados, em parceria com Gustavo Rocha.Com, ministrará um curso inédito sobre "Controladoria Jurídica e Tecnologia – O Futuro da Gestão Jurídica". O curso será ministrado pelos especialistas Samantha Albini e Gustavo Rocha. Este curso prepara sua advocacia para embarcar tecnologia, com efetividade e produtividade. (Clique aqui) Perícia - Propriedade Intelectual A ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial realiza a aula inaugural com a desembargadora Flávia Romano, da 17ª câmara Cível do TJ/RJ, dia 8/9, que vai abordar "O Overview da Perícia...

...40 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados, em parceria com Gustavo Rocha.Com, realizará um curso inédito sobre "Controladoria Jurídica e Tecnologia – O Futuro da Gestão Jurídica", ministrados pelos especialistas Samantha Albini e Gustavo Rocha. Este curso prepara a advocacia para embarcar na tecnologia, com efetividade e produtividade. (Clique aqui) Online De 27 a 29/8, o Instituto Ludovico realiza o curso online "Introdução à Controladoria Jurídica". (Clique aqui) Formação de analista fiscal O Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza o curso, por videoconferência, "Formação de Analista...

...40 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados, em parceria com Gustavo Rocha.Com, realizará um curso inédito sobre "Controladoria Jurídica e Tecnologia – O Futuro da Gestão Jurídica". O curso será ministrado por Samantha Albini e Gustavo Rocha. (Clique aqui) Direito Empresarial O curso de especialização em Direito Empresarial, a ser ministrado sob a responsabilidade do Departamento de Relações Tributárias, Comerciais e Econômicas da Faculdade de Direito da PUC/SP, tem por objetivo formar os indivíduos portadores de diploma de graduação de Direito em profissionais especializados nos temas de Sociedade Anônima;...

...o meu livro “Arbitragem na Administração Pública” (SCHMIDT, Gustavo da Rocha. Arbitragem na Administração Pública. Curitiba: Juruá, 2018). _________ *Gustavo da Rocha Schmidt é professor da FGV Direito Rio e Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.

... dispensando a execução do julgado na esfera judicial” (SCHMIDT, Gustavo da Rocha. A ARBITRAGEM NOS CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO. Dissertação apresentada para obtenção do título de Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito, Rio de Janeiro, 2016.) 9 “Ao lado disso tudo, uma sentença arbitral que imponha uma condenação pecuniária ao Poder Público deve acarretar a expedição de precatório, em razão do que dispõe o art. 100 da Constituição Federal, regra que não pode ser afastada, ainda que se trate de arbitragem” (CUNHA, Leonardo...

... solicitação dos conselheiros do CNMP Luiz Fernando Bandeira, Gustavo Rocha, Erick Venâncio e Leonardo Accioly, que entregaram memorando ao corregedor nesta segunda-feira, 10, pedindo a abertura de sindicância. Ao analisar o pedido, Rochadel pontuou que a ampla repercussão nacional do caso demanda atuação da corregedoria nacional. Conforme o corregedor, sem adiantar qualquer juízo de mérito, "observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de Membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional". Por entender que, a princípio, "é necessária...

... na solicitação dos conselheiros do CNMP Luiz Fernando Bandeira, Gustavo Rocha, Erick Venâncio e Leonardo Accioly, que entregaram memorando ao corregedor pedindo a abertura de sindicância. Ao analisar o pedido, Rochadel pontuou que a ampla repercussão nacional do caso demanda atuação da corregedoria nacional. "A imagem social do Ministério Público deve ser resguardada e a sociedade deve ter a plena convicção de que os Membros do Ministério Público se pautam pela plena legalidade, mantendo a imparcialidade e relações impessoais com os demais Poderes constituídos." O caso No último domingo, 9, o...

... 10, os conselheiros do CNMP Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio Lima do Nascimento e Leonardo Accioly da Silva pediram a apuração dos fatos noticiados pelo site. De acordo com o documento, "caso forem verídicas as mensagens e correta a imputação de contexto sugerida na reportagem, independentemente da duvidosa forma como teriam sido obtidas, faz-se imperiosa a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público". Os conselheiros ressaltam que, no memorando, "não se forma nenhum juízo prévio de valor", e afirmam que cabe apurar se houve eventual falha funcional, "particularmente...

... Valter Shuenquener, Orlando Rochadel, Luiz Fernando Bandeira e Gustavo Rocha. Mas, o voto seguido pela maioria foi o do relator. Processo: 1.00479/2018-01 Veja a íntegra do voto do relator.

... administrativo atendeu a pedidos feitos pelo ex-conselheiro Gustavo do Vale Rocha, que questionou a criação de assistência médico-hospitalar e férias prêmio, em MG, e de auxílio-saúde, no PI, e pela OAB/PE, que questionou a criação do auxílio-saúde no Estado. Assistência médica O MP/MG apresentou projeto de lei em 28 de junho do ano passado instituindo a assistência médico-hospitalar e permitindo a conversão em dinheiro das férias prêmio pagas como indenização. O projeto foi aprovado em 11 de dezembro e sancionado três dias depois. "Resta claro que a implementação das citadas verbas se deu como forma de...

... Independência e 130º da República. MICHEL TEMER Torquato Jardim Gustavo do Vale Rocha

...investigar e punir esses agressores. Esse cenário não pode mais continuar", afirmou Gustavo Rocha, que também é subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. O clipe utiliza uma música que, se levada em conta apenas à letra, remete a uma história de amor. Com imagens fortes de violência sofrida por uma personagem, no caso a atriz da gravação, o vídeo vai mostrando diversas situações de agressões. Segundo o ministro, o objetivo é chamar a atenção e "chocar de alguma maneira", levando em conta o fato de que muitas vezes a mulher "está numa situação abusiva e não se dá conta...

...Gustavo Bezerra de Alencar423. Gustavo César Machado Cabral424. Gustavo de Carvalho Rocha425. Gustavo Ferreira Santos426. Gustavo Fontana Pedrollo427. Gustavo Gouvêa Villar428. Gustavo Mano429. Gustavo Noronha de Ávila430. Gustavo Raposo Pereira Feitosa431. Gustavo Roberto Costa432. Gustavo Silveira Siqueira433. Heitor Cornacchioni434. Heitor Miranda dos Santos435. Helberth Ávila436. Helder Santos Verçosa437. Helen Cristina Cabral Ferreira438. Helena Rosa439. Helio Freitas de Carvalho da Silveira440. Helter Dias Lima441. Henrique Rabello de Carvalho442. Heráclio Camargo443. Heraldo...

...130º da República. JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLITorquato JardimGustavo do Vale Rocha

...Independência e 130º da República. JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLIGustavo do Vale RochaGrace Maria Fernandes Mendonça

...Jardim Rossieli Soares da Silva Adelilson Loureiro CavalcanteGustavo do Vale Rocha

...doença. Acesso à educação O ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, lembrou que além de tipificar o crime de importunação sexual contra mulheres, um outro projeto sancionado hoje representa "pautas defendidas por toda a sociedade", no sentido de "proteger as mulheres e de diminuir desigualdades", referindo-se ao projeto que altera a lei de diretrizes e bases da educação para que a criança no ensino básico, que esteja em tratamento médico em domicílio particular, tenha auxílio em seus estudos. O PL 24/2018 assegura atendimento educacional a alunos do ensino básico (educação...

...e informações preciosas. Nesta edição, veja a entrevista com Gustavo Rocha. (Clique aqui) Cursos Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional em SP: "DCTF Web - Previdenciária", dia 13/7. (Clique aqui)"Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL", dias 13 e 14/7. (Clique aqui)"Encargos Sociais sobre a Folha de Pagamento", dia 13/7. (Clique aqui) Pé quente Sorteio: Arnaldo de Araújo Filho é o ganhador da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui) Sorteio de obra:...

...Christian H. Mendes ? Inteligência Artificial no Direito, com Gustavo Rocha ? Argumentação Jurídica, com Dr. Felipe Asensi ? Direito digital, com Dr. José Milagre ? Compliance Digital, com Dr. Gustavo Rabay __________________

...Independência e 130º da República. MICHEL TEMER Helton Yomura Gustavo do Vale Rocha

Em 2017, falou-se muito em inteligência artificial, automatização de processos, e cultura digital. Garanta que em 2018 seu escritório continue alinhado às tendências e leve isso em consideração ao adotar um software jurídico....

...República. MICHEL TEMERRossieli Soares da SilvaGustavo do Vale Rocha

...caso. O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Gustavo do Vale Rocha, Luciano Nunes Maia Freire, Sebastião Caixeta, Leonardo Accioly, Erick Venâncio, Orlando Rochadel e Valter Shuenquener, que afirmou que o regimento interno do CNMP obriga uma nova oportunidade de defesa ao acusado mesmo com o aditamento das informações ao PAD, não ficando prejudicada a defesa do acusado em caso da junção das informações ao procedimento já existente. Com isso, o CNMP, por 8 votos a 6, manteve o aditamento dos fatos ao PAD já existente. Processo:...

...continuidade. ProJuris: A tecnologia pode ser um diferencial competitivo na advocacia? Gustavo Rocha: Em primeiro lugar, vamos entender o que é advogar. Infelizmente, muitas faculdades de Direito somente ensinam o advogado a peticionar. Na verdade, peticionar é o passivo da advocacia. É o problema do negócio do advogado. O que faz a advocacia é o cliente, é a sociedade. O advogado deve se perguntar: o que estou gerindo em meu negócio é um passivo? Estou cuidando bem do ativo do meu negócio? Que é captar clientes e diferenciar meu trabalho de forma mais ordeira, para...

...senador Eunício Oliveira. Ora titular, ora interino O advogado Gustavo do Vale Rocha é o novo (velho) ministro dos Direitos Humanos. Ele já comandava a pasta, de forma interina, desde 20 de fevereiro deste ano. Exonerado hoje do cargo que ocupava, de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Rocha não deixa, no entanto, o núcleo legal: continuará a exercer a subchefia, mas interinamente. Debandada Com Temer no Peru, Maia no Panamá e Eunício no Japão, Cármen Lúcia assume a presidência da República na próxima sexta-feira. Temer pode ficar tranquilo, tranquilo, pois a...

...Independência e 130º da República. MICHEL TEMERGustavo do Vale Rocha

...da República. MICHEL TEMERTorquato JardimGustavo do Vale Rocha

Norma que acrescenta atribuição à Polícia Federal foi publicada na manhã desta quarta-feira, 4, no DOU....

...a dedo. Fala-se em Beltrame, do RJ, em Fleury, de SP, ou em Gustavo Rocha, da Casa Civil. Ao lançar o nome de Fleury nas cotações, o Planalto talvez esteja fazendo um balão de ensaio, para medir as temperaturas. O fato é que nessa onda de "bandido bom é bandido morto", Fleury viria a calhar. Nascido na política pelo calabrês Quércia, Fleury teria se mudado para a ala Temer. O fato é que se para o governo Fleury pode ser bom, para Fleury o governo pode ser péssimo. Com efeito, o telhado do ex-governador pode vir a ser bombardeado. Quem viver, verá. Honorários fixos Ementa...

...jurídico, sobre inteligência artificial no Direito, o consultor Gustavo Rocha trouxe alguns fatores que tornam o software jurídico, sim, um diferencial de mercado. "O advogado deve pensar em seu software jurídico como uma ferramenta para ganhar tempo, gerir melhor o seu negócio para que não tenha prejuízos", afirmou. Você poderá ouvir a entrevista neste endereço. No entanto, para estabelecer critérios para a escolha de um sistema, o advogado deve, em primeiro lugar, compreender os benefícios de sua contratação. Vantagens de um software jurídico para escritórios de...

...TEMERSérgio Henrique Sá Leitão FilhoHebe Teixeira Romano Pereira da SilvaGustavo do Vale Rocha História Luiz Gama era filho da africana livre Luísa Mahin, uma das principais figuras da Revolta dos Malês, também conhecida como Revolta dos escravos de Alá, com um fidalgo branco de origem portuguesa, de uma rica família baiana, cujo real nome ninguém nunca soube. Luiza Mahin também participou da Sabinada, em 1837, quando então foi para o Rio de Janeiro, onde desapareceu. Assim era Luísa nas palavras do próprio Luiz Gama: "Sou filho natural de negra africana, livre, da nação nagô,...

...2018; 197º da Independência e 130º da República. MICHEL TEMERGustavo do Vale Rocha

...Gudiño, Ana Beatriz Barbosa Ponte, Marcelo Santos, Pablo Meneses, Gustavo Rocha, Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves, Pedro Marrey Sanchez, Arnaldo Quirino de Almeida, Kizzy Mota, Marina Padula Gil Miguel, Pedro Ernesto Celestino Pascoal, Caio Malpighi, Carla Veiga, Fernando Belchior, Iracema Macedo de Souza, Rodrigo Silva Ferreira, Fernanda Basso Nabuco, Carolina Carnaúba, Roberto Meliande, Bernardo Chezzi e outros que deixo de citar apenas por uma questão de coesão. Saber que há tantas pessoas interessadas nesse tema tão pouco debatido é um acalento para mim, um alento para...

...a 11ª sessão Ordinária de 2017 e relatadas pelo conselheiro Gustavo Rocha, que as reuniu e incluiu a redação em proposta de resolução única. Em seu voto, destacou que a é "de suma importância para o fortalecimento das instituições brasileiras e do corpo social como um todo, uma vez que se demonstra necessária a adoção de políticas de ações afirmativas com vistas a reverter o contexto histórico de desigualdade étnico-racial que ainda hoje permeia as diversas camadas sociais". "Não está aqui a se falar em benefício ou favorecimento a um grupo específico da sociedade, mas em ações...

...Casa Civil, por enquanto, é o subchefe de Assuntos Jurídicos, Gustavo Rocha. Do outro lado da mesa Começa esta semana o processo, na 7ª vara Federal Criminal do Rio, contra Flávio Roberto de Souza, o ex-juiz flagrado dirigindo o carro de Eike Batista. Matriz Temer decidiu criar uma estrutura governamental para coordenar uma reforma do sistema prisional. O advogado Antonio Mariz de Oliveira, segundo o Valor, aceitou chefiar o novo órgão, que deverá ter sala contígua à do presidente. Colombo A rede de confecções Colombo teve a recuperação extrajudicial aprovada nesta...

...Nacional dos Delegados da Polícia Federal manifestou apoio a Gustavo do Vale Rocha, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, para o MJ. Hoje o jornal Folha de S.Paulo diz que o procurador-Geral da República vê com bons olhos a eventual nomeação. Pelo que se tem ouvido em Brasília, Gustavo Rocha vai ser destaque no Carnaval. Melhor dizendo, deve passar os festejos de Momo já ministro. ___________ Evento - Compliance Em tempos de combate à corrupção, nada mais oportuno do que aprofundar-se nas regras de compliance. Participe do seminário "Compliance", realizado pelo...

...nomeação para o MJ do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. Novo ministro da Justiça - II O Estadão confirma que o nome do subchefe para Assuntos Jurídicos entrou na bolsa de apostas para ocupar o cargo. A julgar pelos dois jornais, o nome do advogado já foi assimilado. Arbitragem sob suspeita No começo do mês, surgiram informações de que o doleiro Lúcio Bolonha Funaro estaria delatando. Como era próximo de Cunha e adjacências, muita gente perdeu o sono em Brasília. Mas a princípio eram apenas rumores. Hoje, Ancelmo Gois conta que Funaro, na delação,...

...nesta sexta-feira, 10. A petição foi assinada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil Matéria da Folha, no entanto, foi publicada minutos antes. A ameaça ocorreu, segundo a reportagem, devido a uma mensagem de voz enviada via Whatsapp pela esposa do presidente Michel Temer ao irmão, Karlo Augusto Araújo. "Pois bem como achei que esse video [na verdade, áudio] joga o nome de vosso marido [Temer] na lama. Quando você disse q ele tem um marqueteiro q faz a parte baixo nível... pensei em ganhar algum com isso!!!", disse o hacker, ao pedir R$...

...cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Gustavo do Vale Rocha. Veja a decisão e o acompanhamento processual. Processo: 0002833-26.2017.8.07.0001

...qualidade na transmissão tanto de áudio quanto de vídeo", explica Gustavo de Almeida Rocha, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações da Corte. Em julho de 2016, o TRT realizou pela primeira vez a transmissão por videoconferência de uma sustentação oral em Tocantins. A experiência ocorreu em uma audiência da 1ª turma e foi bem sucedida tanto para os magistrados que estavam na sala de sessões quanto para os advogados que participaram da sustentação oral no outro estado.

...Presidência, também desistiu de concorrer durante a votação. Gustavo Rocha foi candidato único e recebeu 225 votos, contra 119 em branco. O advogado chegou ao CNMP em junho de 2015.

...perícias, leilões e praças no período em questão. Para o conselheiro Gustavo Rocha, a iniciativa de Valter Shuenquener "encontra-se em consonância com os regramentos constitucionais e legais do ordenamento jurídico pátrio que regem a matéria".

...vice-ministro da Casa Civil (subchefe para assuntos jurídicos), Gustavo do Vale Rocha, que acumula o cargo de conselheiro do CNMP. E, segundo, o fato de que Fábio Medina teria se imiscuído nas investigações da Lava Jato, pedindo em nome da Advocacia Geral da União acesso aos inquéritos com o fim de pedir ressarcimento à União por conta dos malfeitos. Se estas forem, de fato, as razões do bilhete azul, o festejado constitucionalista ganhou foi um presente. Quebra do decoro parlamentar Por maioria, o STF negou ontem MS impetrado por Eduardo Cunha com o objetivo de suspender a...

...governo teriam afirmado que a notícia foi plantada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, nomeado por Michel Temer para a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. De acordo com o site, Gustavo ambiciona a cadeira de Medina. Ele, que até há pouco defendia os interesses de Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara, além de comandante dos negócios jurídicos da Casa Civil é conselheiro do CNMP. ___________ Transporte de autoridades Com relação as recentes informações levantadas pelos meios de comunicação acerca do transporte do Exmo. Sr. Advogado-Geral da União, Fábio...

...de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, comandada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, que até há pouco (oficialmente falando) defendia os interesses de Eduardo Cunha. Segundo o polêmico site, Gustavo ambiciona a cadeira de Medina, isso para não falar no fato de que Eduardo Cunha deve estar incomodado com um advogado oriundo do parquet em tão importante posto. E por falar em MP, Gustavo Rocha é, além de comandante dos negócios jurídicos da Casa Civil, conselheiro do CNMP, indicado que foi pela Câmara. Ele tem, portanto, o divino dom da ubiquidade. (Clique aqui) Pacto antenupcial -...

...estiveram presentes no encontro o presidente Carlos Barros; o vice, Gustavo Rocha; o diretor financeiro adjunto, Carlos Sá; e o secretário geral, Yuri Herculano. Luciana Brasileiro, secretária geral adjunta da OAB-PE, também esteve na reunião.Ronnie Duarte também chamou a atenção para os possíveis desdobramentos da decisão. "O STF está criando um passivo para o Estado ao permitir que um cidadão ainda não condenado possa ser preso", afirmou. "Enquanto houver direito a recurso, o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão", concluiu.O Conselho Federal...

...Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, recebe o consultor Gustavo Rocha, que falará sobre "Sistemas Jurídicos". O Conversa Legal vai ao ar todas as quintas-feiras, às 19h, na Flix TV. (Clique aqui) Sortudos Eventos : Os sortudos que faturaram as vagas-cortesia, oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para os cursos online são : Leilane Cipulo - "ISS, ICMS ou IPI - O que pagar ? A Guerra da Tributação". (Clique aqui)Leonardo de Castro Brito - "Lei 12.973/14 - Novas Regras de Apuração : IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS". (Clique aqui) Sorteio de obra I : Cicero...

...do TST, foi nomeado para compor o CNJ. CNMP Gustavo Do Vale Rocha foi nomeado para compor o CNMP. TJ/DF Josaphá Francisco dos Santos é o novo desembargador do TJ/DF. A lista tríplice para a vaga, também destinada à advocacia, foi formada em outubro do ano passado e, desde então, aguardava nomeação da presidência. A presidente Dilma também nomeou novos magistrados para os tribunais do Trabalho. Só o TRT da 3ª região tem 10 novos membros. TRTs Lycanthia Carolina Ramage, juíza titular da 42ª vara do Trabalho de SP, pelo critério...

...abstenções, a Casa aprovou nesta quarta-feira a indicação do advogado Gustavo do Vale Rocha para o cargo, que concorreu como candidato único. _____________ Lava Jato Ao vivo e a cores No começo do ano passado, o STF transferiu para as turmas o julgamento de alguns tipos de ações, com o intuito de aperfeiçoar a pauta do plenário, concentrando ali questões exclusivamente constitucionais. Logo surgiram críticas - afoitas, diga-se de passagem - observando que as sessões das turmas não são televisionadas, o que reduziria a publicidade dos julgamentos. Pois bem. Agora que a pauta...

...partido para uma vaga aberta no CNMP. O matutino informa que Gustavo do Vale Rocha (OAB/DF 13.422) defende Cunha em pelo menos sete processos no TJ/DF. A julgar pela força de Frank, digo Cunha, o causídico já pode encomendar o terno da posse. Agora é que são elAs Ao dar as boas-vindas a alunos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, o galanteador ministro João Otávio de Noronha, presidente do Conselho Superior, destacou a baixa participação feminina na Corte. Sobre a 2ª seção, a qual integra, disse : "É uma seção predominantemente masculina, só temos uma...

...- "Cédula de Produto Rural: Análise Material e Processual", Gustavo Ribeiro Rocha - Editora Arraes Editores Hugo Oliveira Veloso, diretor, Qed, Belo Horizonte/MG - "Obras Públicas - Artimanhas & Conluios", Antônio Jorge Leitão - Leud Livraria e Editora de Direito Humberto Santarosa de Oliveira, advogado, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados, Rio de Janeiro/RJ - "Direito Tributário Atual - Número 31", Coord. Fernando Aurelio Zilveti - Editora Dialética Iara Andrade Cavalcanti, advogada,  Barra/BA - "Temas de Interesse Pericial 2 - Ombro e Cotovelo", Luiz Philippe...

...Original 123 ; Paolla Pessil, da R&F Comunicação Corporativa ; Gustavo Rocha, da GestãoAdvBr - Consultoria em Gestão e Tecnologia Estratégicas ; Gen. Torres de Melo, do Grupo Guararapes ; João Batista Saraiva Landim e Adriano Suyama, da Livraria João Mendes ; Garcia Advogados ; Grupo Leopolldo ; TOP PRIME ; ABAV NACIONAL ; Paulo Roberto Iotti Vecchiatti ; Julio Yamamoto ; José Carlos da Cruz ; Denise Perissini ; Alberto Morelli ; Wanderley Rebello Filho ; Arthur Del Guércio Neto ; Michele Bretas ; Gilda Gronowicz e Alexandre Gronowicz Fancio. _____________ Migalhas também é...

...- "Cédula de Produto Rural: Análise Material e Processual", Gustavo Ribeiro Rocha - Editora Arraes Editores Bruna Berguerand, advogada, Escritório de Advocacia, Campo Grande/MS - "O Gerenciamento Econômico do Minério de Ferro como Bem Ambiental no Direito Constitucional Brasileiro", Beatriz Souza Costa - Editora Fiuza Bruna Bottino Vilafranca, analista de produtos, Bradesco Saúde, Rio de Janeiro/RJ - "ISSQN - Teoria, Jurisprudência e Prática", Jose Antonio Patrocínio - FISCOSoft Editora Bruna Campanati Vicentini, advogada, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados,...

...- "Cédula de Produto Rural: Análise Material e Processual", Gustavo Ribeiro Rocha - Editora Arraes Editores Denilson Cazuza dos Santos, advogado, Hortolândia/SP - "Teoria da Discriminação na Relações de Trabalho", Firmino Alves Lima - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Denis Okamura, advogado, Teixeira Holzmann Ltda, Londrina/PR - "Contabilidade Básica - 7ª edição", Ricardo J. Ferreira - Editora Ferreira Dhully Gravino, Nova Friburgo/RJ - "Como obter sucesso em concursos públicos", Robert Oldman - Editora Impetus Diane Aparecida da Silva, supervisora, VDS Advogados...

...ocasionam situações que nem o próprio Judiciário sabe como resolver. Gustavo Rocha, palestrante do Congrejur - Congresso e Feira de Gestão Jurídica, aborda tais pontos como : segurança do procedimento eletrônico, tamanho dos arquivos, disponibilidade do sistema, produção de provas e intimações de notas de expediente. (Clique aqui) Perícia A evolução da perícia judicial e da assistência técnica judiciária é o tema debatido por Renato C. Corrêa, perito judicial e engenheiro de avaliações da Multiper - Perícias Multidisciplinares. De acordo com ele, mesmo após 17 meses da...

...Consignou que os depoimentos das testemunhas Yolanda Correa Pereira e Gustavo do Vale Rocha não servem para demonstrar o dito contrato, porquanto não participaram da alegada reunião em que foi firmado o contrato verbal em comento. Por fim, concluiu pela manutenção do indeferimento da pretensão inicial, não obstante a testemunha Renato Oliveira Ramos tenha afirmado que participou da alegada reunião, tendo em vista a fragilidade da prova documental produzida pela autora e a impossibilidade de se admitir, no âmbito civil, prova exclusivamente testemunhal de contrato que exceda o...

A Azevedo Sette Advogados realizou na última quinta-feira, 13/5, no auditório da ABDIB, em São Paulo, o seminário Projetos de Infraestrutura : Modelagens e Riscos. Dirigido a executivos, profissionais de fundos de investimentos e das áreas jurídica, financeira e governamental, o evento discutiu a participação da iniciativa privada e maior agilidade do poder público na definição de modelos e na implementação dos projetos para o país....

MIGALHAS nº 2.384

MIGALHAS nº 2.374

MIGALHAS nº 2.273

MIGALHAS nº 2.270

Lançamento Banca Azevedo Sette Advogados lança terceira edição de obra O escritório Azevedo Sette Advogados lança no próximo dia 24/11, a terceira edição do livro "PPP Parcerias Público-Privadas – Guia Legal para Empresários, Executivos e Agentes de Governo", dos advogados Gustavo Eugenio Maciel Rocha e João Carlos Mascarenhas Horta. O evento será no auditório do escritório (rua Paraíba, 1.000 – Belo Horizonte/MG), das 18h30 às 21h. Confira o convite de lançamento : Sobre os autores : Gustavo Eugenio Maciel Rocha formou-se em 1994, pela PUC/MG. Cursou L.L.M na Universi...

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe....

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagamentos para magistrados, remoção de juízes e realização de concursos públicos. A sessão, cuja pauta é composta por 44 itens, é transmitida ao vivo pela rádio Justiça, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico....

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180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras. Confira os resultado de hoje ! _________________________ ...

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Após longos anos de discussão, foi finalmente sancionada a Lei nº 11.455, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico no Brasil. Para os efeitos legais, o conceito de saneamento básico foi ampliado para abranger não apenas o abastecimento de água potável e o esgotamento sanitário, mas também a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas....

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Sorteio Especial Migalhas sorteou o último dos cinco exemplares do livro "PPP – Parcerias Público-Privadas: Guia Legal para Executivos, Empresários e Agentes de Governo" (editora Prax, 100 p.), escrito e gentilmente oferecido por Gustavo Eugenio Maciel Rocha e João Carlos Mascarenhas Horta, membros do escritório Azevedo Sette Advogados. Confira o nome dos ganhadores abaixo.Os especialistas Gustavo Eugenio Maciel Rocha e João Carlos Mascarenhas Horta, do escritório Azevedo Sette Advogados, assinam a obra editada pela Prax Editora, com 100 páginas. Um dos primeiro...

Migalhas nº 1.304