quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Gustavo Rocco Corrêa

Migalheiro desde janeiro/2022.

Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU; Pós-graduado em Processo Civil - EBRADI; Pós-graduando em Direito do Consumidor pela Universidade Candido Mendes.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de junho de 2023

Análise do REsp nº 1.514.567: a impenhorabilidade do bem de família integralizado a uma holding familiar

Cristiano Padial Fogaça, Gustavo Rocco Corrêa e Matheus Lira
O STJ acertou ao impossibilitar a penhora indireta do imóvel em questão. Se a holding possui, em seu ativo, unicamente um imóvel que serve de moradia aos sócios, é certo que, indiretamente, a penhora de quotas levaria à penhora deste bem de família.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de março de 2023

Considerações sobre a arrematação com os próprios créditos e o atual posicionamento do TJ/SP

Cristiano Padial Fogaça, Matheus Lira e Gustavo Rocco Corrêa
O Poder Judiciário, estimulado por um inconsciente ímpeto corporativista de defesa do Estado, por vezes, acaba por interpretar os institutos da maneira mais favorável ao Fisco.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Inovações registrárias: necessidade ou não de obtenção de certidões dos vendedores nas aquisições de imóveis

Gustavo Rocco Corrêa e Matheus Lira
Mesmo antes da cristalização de uma nova jurisprudência a respeito da questão, as inovações trazidas pela lei 14.382/22 são válidas e devem guiar, com temperança, a interpretação dos operadores do Direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Um panorama dos atuais julgados do TJ/SP sobre o tema 796, do STF

Cristiano Padial Fogaça, Matheus Lira e Gustavo Rocco Corrêa
A insegurança jurídica transmitida pelos Tribunais nos recentes julgamentos a respeito do tema 796 muito provavelmente fará com que o STF retome o julgamento atinente à “imunidade incondicionada” do ITBI.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Aspectos da ação renovatória em locação empresarial

Matheus Lira e Gustavo Rocco Corrêa
Por sua relevância econômica e social para o desenvolvimento da atividade empresarial, os mecanismos legais asseguram ao locatário e ao sublocatário o direito de manutenção do ponto comercial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de julho de 2022

O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial

Gustavo Rocco Corrêa e Amanda Miranda
Apesar dos leilões judiciais demandarem uma maior complexibilidade e morosidade em sua forma procedimental do que as adjudicações, constatamos que se trata de um método mais efetivo para a satisfação dos créditos do exequente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Proteção de dados pessoais e seu novo status como um direito fundamental

Matheus Lira, Gustavo Rocco Corrêa e Andreza Ramos da Silva
A Constituição Federal tem o dever, através dos representantes do Congresso Nacional, de adequar-se às evoluções sociais, culturais e políticas do país, a fim de garantir os direitos básicos e fundamentais para as próximas gerações, vedando-se o retrocesso constitucional e protegendo a dignidade da pessoa humana.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos

Gustavo Rocco Correa, Andreza Ramos da Silva e Matheus Lira
A MP estabelece que, até 31 de janeiro de 2023, os cartórios estabelecidos em todo o Brasil deverão ofertar os serviços pela internet, de acordo com o cronograma de implementação será estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por outro lado, os cartórios físicos continuarão funcionando normalmente e prestando serviços de forma presencial.