terça-feira, 28 de março de 2023MIGALHAS nº 5.570
... posicionamento do TJ/SP", por Cristiano Padial Fogaça, Matheus Lira e Gustavo Rocco Corrêa (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui)
- "A carta de subcapitania e sesmaria de paripe (1542)", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Multa por não homologação da compensação é inconstitucional", por Tomaz Maneschy Segatto (Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados). (Clique aqui)
- "Programa de redução de litigiosidade fiscal e transações individuais: Entenda as principais condições e benefícios oferecidos por cada...