quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gustavo Roberto Cavalcante
Migalheiro desde outubro/2024.Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado na Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, com atuação em Prevenção e Resolução de Litígios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de outubro de 2024
Paridade ou privilégio? STF proíbe penhoras contra partidos endividados durante as eleições
A decisão do STF que impede a penhora de fundos partidários para garantir igualdade eleitoral levanta questões sobre favorecimento de partidos inadimplentes, gerando desequilíbrio político.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de outubro de 2024
MIGALHAS nº 5.967
... durante as eleições", por Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Gustavo Roberto Cavalcante (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A equiparação do companheiro com o cônjuge, à luz da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC, e do novo projeto de CC", por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui)
- "Responsabilidade subsidiária e o dono da obra: Uma análise da OJ 191 da SDI-1 do TST", por Natália Morgado Alves (Chenut). (Clique aqui)
- "Impactos da reforma tributária...