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Gustavo Roberto Cavalcante

Migalheiro desde outubro/2024.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado na Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, com atuação em Prevenção e Resolução de Litígios.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Paridade ou privilégio? STF proíbe penhoras contra partidos endividados durante as eleições

Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Gustavo Roberto Cavalcante
A decisão do STF que impede a penhora de fundos partidários para garantir igualdade eleitoral levanta questões sobre favorecimento de partidos inadimplentes, gerando desequilíbrio político.