sábado, 23 de novembro de 2024

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Gustavo Pamplona

Migalheiro desde janeiro/2009.

Advogado e consultor.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Proteção jurídica de redes de TI e de dados: quem precisa dela?

Gustavo Pamplona
É crescente o interesse e a preocupação das empresas em proteger seus bancos de dados e demais informações estratégicas. Atualmente, a gestão de qualquer empreendimento requer acesso, tratamento e armazenamento de dados, que podem ir de um simples cadastro de cliente até mesmo o controle e cruzamentos de operações comerciais, de logística, financeiras, de caixa, fiscais, dentre outros. Diante desse cenário, houve um significativo investimento em tecnologia e programação para garantir maior segurança no tráfego e armazenamento da informação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de maio de 2009

O mercado de carbono

Gustavo Pamplona
O Protocolo de Kyoto - PK vem movimentando vários setores da economia mundial ao redor do mercado de carbono. Grandes grupos empresariais têm se adaptado às novas possibilidades de negócio, notadamente, na área energética. Dentre as diretivas do PK destaca-se o Programa de Reduções de Emissões - RE e a venda de licenças de redução de emissão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de março de 2009

Supremo requer processo de refúgio: outra reviravolta?

Gustavo Pamplona
O STF requereu cópia da decisão do pedido de refúgio do italiano Cesare Battisti para o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). O expediente é importante para o desfecho do caso, pois abrirá dois debates: 1) se a Itália deveria ter se manifestado no processo de refúgio; 2) a fundamentação fática do voto do Ministro da Justiça, Tarso Genro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

STF e Battisti: novos e antigos debates

Gustavo Pamplona
O STF inicia o ano judiciário com o julgamento do pedido de liberdade de Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro homicídios, mas que recebeu refúgio político no Brasil. Neste processo destacam-se dois debates: 1) a importância da manifestação da Itália e 2) a possibilidade de revisão pelo Poder Judiciário da decisão do Poder Executivo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Da possibilidade de incorporação de acréscimos financeiros geradospela convenção coletiva de trabalho nos contratos administrativos

Gustavo Pamplona
As empresas prestadoras de serviços à Administração Pública, em breve, pleitearão a recomposição do valor dos contratos administrativos, assinados em 2008, em razão do advento da Convenção Coletiva do Trabalho 2009 - CCT, a qual reajustará os salários de seus empregados, que trabalham para o setor público.