sábado, 2 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Gustavo Pacher
result.title

Gustavo Pacher

Migalheiro desde agosto/2013.

Advogado e consultor, ativista da inovação e da solução de problemas empresariais, com especialidade em Direito Tributário, Direito da Economia da Empresa; Presidente do INOVA Jaraguá do Sul/SC; Conselheiro Federal da OAB.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

Frentista x autosserviço: lei antiga não pode impedir inovação e sua revogação precisa ser reconhecida

Gustavo Pacher
A lei de 9.956/00 impede o progresso, contraria as leis da inovação e liberdade econômica, e confronta a EC 85/15, e precisar ser excluída para evitar maiores prejuízos para o país.