segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

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Gustavo Osna

Migalheiro desde maio/2017.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

Coisa julgada, obiter dictum e boa-fé: Um diálogo indispensável

A boa-fé e a segurança jurídica são essenciais no processo, garantindo estabilidade ao distinguir entre decisões e obiter dictum.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de maio de 2017

Incidente de desconsideração de personalidade jurídica e pedido especulativo de desconsideração

Gustavo Osna
...Desconsideração de Personalidade Jurídica. ____________ *Gustavo Osna é advogado, professor de cursos de pós-graduação e especialização.