quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Gustavo Oliveira Chalfun

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado e diretor presidente na sociedade Chalfun Advogados Associados. Mestre em Direito Constitucional. Professor universitário da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

A figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados: Dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais

É cristalino ser o normativo em tela aplicável no âmbito dos Conselhos Profissionais, ante a natureza jurídica desses de autarquia, que se configura como uma pessoa jurídica do direito público da administração indireta.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de junho de 2020

Manifesto pela volta gradual, responsável e segura do Judiciário em Minas Gerais

A Justiça precisa voltar! A sociedade precisa do Judiciário! A advocacia precisa trabalhar!
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de maio de 2020

Obrigação do fornecedor na reposição de peças durante a vida útil do produto: Uma conquista do consumidor

Gustavo Oliveira Chalfun e Cinthia da Silva Pereira
Quando da ausência de peças e componentes do produto dentro da vida útil do bem, pode ser o fornecedor obrigado a substituí-lo ou indenizar, de modo inibir a compra de outro produto por impossibilidade de reparo, à custa do consumidor.