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Gustavo Oecksler

Migalheiro desde setembro/2024.
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Advogado, é pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito Societário, ambas pela (USJT). Integra a Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC e é membro do Núcleo Jurídico Empresarial da ACIB.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de outubro de 2024

A resistência municipal à jurisprudência do STJ sobre a base de cálculo do ITBI

VIPGustavo Oecksler
A decisão do STJ determina que o ITBI deve ser calculado pelo valor venal, obrigando prefeituras a respeitar a declaração do contribuinte, evitando litígios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024

A falência e a preservação da empresa: Uma Discussão sobre a continuidade das atividades

VIPGustavo Oecksler
O Decreto-lei 7.661/45 e a lei 11.101/05, que regem a falência e recuperação judicial no Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024

A importância de possuir um contrato social estruturado

VIPGustavo Oecksler
O contrato social de uma empresa é o documento mais importante de sua constituição, tendo um instrumento bem elaborado, sua empresa garantirá uma enorme segurança jurídica para eventuais intempéries no futuro