Gustavo Miguez de Mello no Migalhas

terça-feira, 10 de maio de 2011

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

...Novo CPC: celeridade e qualidade na prestação jurisdicional - Gustavo Miguez de Mello - clique aqui. 29/3/10 - Audiência pública promovida em São Paulo sobre o anteprojeto do novo CPC - Fernando Jacob Netto - clique aqui. 12/3/10 - Preclusão e decisão interlocutória. Anteprojeto do Novo CPC. Análise da proposta da Comissão - Fredie Didier Jr. - clique aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a...

Gustavo Miguez de Mello

A Cofins e as seguradoras

Novo CPC: celeridade e qualidade na prestação jurisdicional

Célio Borja

Queiroz

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

Câmara analisa projetos divergentes de reforma do CPP

Câmara analisa proposta do novo CPC

Íntegra do PL que altera CPC aprovado no Senado

Dissolução de sociedades no novo CPC

Segue para a Câmara o novo CPC

Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado

Sarney recebe hoje o relatório do projeto do novo CPC

OAB/SP critica novo projeto do CPC

Alô, Senado ! Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC

MJ propõe avanços para o novo CPC

IAMG propõe mudanças ao anteprojeto do CPC

OAB/MS entrega propostas dos advogados ao relator do projeto do novo CPC

IAB emplaca mais de 30 emendas ao projeto de reforma do CPC

Audiência pública debateu alterações no CPC

Audiência pública debate mudanças no CPC em SP

Senador Valter Pereira diz que Senado cumpre agenda positiva com análise de CPC e outros códigos

CNJ enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do CPP

AGU propõe mudanças nas regras sobre honorários advocatícios previstas no anteprojeto do novo CPC

Publicado plano de trabalho para o relatório do novo CPC

Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8

Conheça o anteprojeto do novo CPC

Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC

Comissão de reforma do CPC e as viagens pelo Brasil

Desembargador Elpídio Donizetti envia sugestões para a Comissão de elaboração do novo CPC

IAMG apresenta novas propostas para o novo CPC

Debate sobre novo CPC acontece dia 19/5 no Senado

Anteprojeto de reforma do CPC será apresentado no início de junho

Manifestação do Professor Eduardo Talamini sobre a reforma do CPC

Em Boletim, AASP publica editorial sobre a reforma do CPC

MIGALHAS nº 2.356

Max Fontes é reeleito presidente da "Harvard Law School Association of Brazil"

MIGALHAS nº 1.941

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MIGALHAS nº 1.865

Resultado do Sorteio de obra "O Tributo - Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza"

MIGALHAS nº 1.736

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

MIGALHAS nº 1.186

Revista Dialética de Direito Tributário nº 114

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Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal

Sanções Administrativas Tributárias