sábado, 2 de novembro de 2024

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Gustavo Justino de Oliveira

Migalheiro desde dezembro/2015.

Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito na USP e no IDP (Brasília), árbitro, mediador, consultor, advogado especializado em Direito Público. Membro integrante do Comitê Gestor de Conciliação da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Inconstitucionalidades na privatização da Sabesp: o que esperar da judicialização?

O PL 1.501/23 sobre a desestatização da Sabesp gerou intensos debates na Alesp, recebendo destaque na mídia pela sua importância, onde contribuímos com análises em veículos de comunicação relevantes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de março de 2019

Para aonde caminha a Lava Jato?: uma análise dos 5 anos da maior operação anticorrupção da história do Brasil

Os 5 anos da Lava Jato merecem aplausos. No enfrentamento da corrupção no Brasil, a Lava Jato é um marco de suma importância, não mais sendo possível ignorar “o elefante na sala”.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Administração Pública brasileira e os 30 anos da Constituição de 1988: o combate ao excesso de corporativismo do funcionalismo por meio do dever de qualidade no serviço público

Por via de consequência, revela-se plenamente possível combater o excesso de corporativismo no setor público por meio da exigência do dever de qualidade no serviço público, tornando a gestão pública brasileira verdadeiramente eficiente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de agosto de 2018

Lei anticorrupção brasileira completa 5 anos: a corrupção diminuiu?

Embora ainda não possamos comemorar a diminuição da corrupção no Brasil – não nos esqueçamos que o país despencou 17 posições no ranking de 2017 de percepção da corrupção da Transparência Internacional – a Lei Anticorrupção Brasileira-LAB foi o gatilho para uma fase de transformações disruptivas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

A universidade e a formação do profissional de compliance no Brasil

As universidades brasileiras devem inovar e oferecer cursos altamente especializados na área do compliance, no sentido de atuar pari passu com as necessidades que despontam com força na sociedade atual.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de novembro de 2017

A pós-democracia brasileira e as eleições de 2018: o que esperar do eleitor?

Antes de tentar apresentar algumas sinalizações, é importante procurar entender o contexto no qual estamos vivendo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de setembro de 2017

25 anos da Lei de Improbidade Administrativa: como resolver a tensão "eficiência judicial" versus "garantia dos direitos dos acusados" na solução dos casos de corrupção"?

Ao mesmo tempo em que determina o regime jurídico-normativo daquele que é ainda considerado o melhor e talvez mais efetivo instrumento judicial de responsabilização cível decorrente da prática de atos de corrupção, a aplicação da Lei de Improbidade continua a despertar várias dúvidas e enseja acalorados debates.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de agosto de 2017

A privatização ineficiente: eis o provável resultado do novo pacote de privatizações do Governo Temer

A privatização em si não é boa ou ruim; envolve um conjunto de medidas e técnicas de gestão que visam privilegiar um modelo de gestão mais empresarial inspirado em referenciais de eficiência.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de agosto de 2017

A Agenda Brasileira Anticorrupção pós-Janot: balanço e perspectivas do combate à corrupção no país em um contexto de cooperação internacional a partir de 2018

Os últimos anos de foco no combate à corrupção devem ao menos deixar claro que não há receita mágica, ou um Salvador da Pátria, para superarmos esta chaga.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de junho de 2017

Terceiro Setor e o Governo Temer: quais os rumos do Terceiro Setor em um cenário de instabilidade política e de combate à corrupção?

O Terceiro Setor passa por uma fase de reposicionamento institucional para a reconquista da credibilidade das organizações da sociedade civil, de modo a retomar o espaço de inter-relação dos atores sociais, no qual o Poder Público e a iniciativa privada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de maio de 2017

A insegurança jurídica das empresas e os acordos de leniência na legislação anticorrupção brasileira

Rumo a maior intervenção do Judiciário diante do caos político-administrativo?
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quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Arbitragem com o Poder Público: da confidencialidade à publicidade e transparência do procedimento arbitral, à luz da lei Federal 13.129/15

Gustavo Justino de Oliveira e Caio Cesar Figueiroa
A arbitragem é conciliável com a transparência e publicidade, mas, sem sombra de dúvida, isso acarretará problemas de ordem prática.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Panorama geral de remuneração dos dirigentes do Terceiro Setor: alterações introduzidas pela lei 13.151/15

Nos últimos anos, tem-se assistido a um movimento legislativo de uniformização da permissão legal para remuneração do corpo gerencial e operacional do Terceiro Setor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Proibindo o proibido: a Câmara de Vereadores de São Paulo e a Uber

Gustavo Justino de Oliveira e Caio Cesar Figueiroa
Não são poucos os que defendem que o arcabouço legal apresentado poderia ser compreendido de outra forma, fazendo-se uma interpretação conforme a Constituição.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2015

Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda

Discutir efetividade do direito à saúde nos dias atuais implica renovar a agenda investigativa por meio da verticalização do debate, a partir de novos referentes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2015

Arbitragem com o Poder Público no Brasil: Ondas evolutivas e prospecção

Passaremos a vivenciar uma nova onda, a qual se desenha com a efetiva especialidade dos litígios, especialização dos árbitros e até mesmo das câmaras.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2015

O Brasil deve adotar o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais?

Reforma política deve incluir o financiamento público como método exclusivo de custeio das campanhas.
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sexta-feira, 19 de maio de 2006

A OAB e o terceiro setor

Tendo por ano-base 2002, em pesquisa realizada pelo IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, em parceria com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE, estimou-se que as fundações e associações sem fins lucrativos em atividade no Brasil são em torno de 276.000.