quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Gustavo Gonçalves Ferrer

Migalheiro desde fevereiro/2017.

Associado de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de Peso
sábado, 29 de julho de 2023

Regulamento europeu sobre inteligência artificial (EU AI Act): pontos de atenção e semelhanças com a proposta de regulação brasileira

Regulamento aprovado pelo Parlamento Europeu deve acelerar o debate e a regulamentação do tema em nível global.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Contratos de distribuição e legitimidade processual para defesa de marcas

Considerando que é facultado ao titular da marca conceder ou não a terceiro (por exemplo, a um distribuidor ou licenciado) poderes para agir em defesa da marca, não há dúvida quanto à necessidade de existência de contrato com autorização específica para tanto.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de junho de 2021

Resolução de conflitos envolvendo nomes de domínio “.br” pelo procedimento do sistema administrativo de conflitos de internet (SACI-Adm)

Em razão do grande volume, da facilidade e do baixo custo de registro, é comum vermos casos de fraudes e infrações marcárias.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de julho de 2020

Regulamento Europeu sobre marketplaces: Pontos de Atenção

Regulamento traz novas regras para serviços de intermediação online na Europa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2020

Requisitos analisados em conflitos envolvendo nomes de domínio por meio da uniform domain-name dispute-resolution policy (UDRP)

Por suas características, o procedimento administrativo da UDRP é utilizado em todo o mundo desde sua implementação e representa um relevante instrumento para a resolução de conflitos envolvendo centenas de nomes de domínios, possibilitando a rápida, eficiente e definitiva solução de litígios, muitas vezes envolvendo nomes de domínio fraudulentos ou abusivos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Desafios para a aplicação da Lei Rouanet

O que poderia ser uma tarefa fácil, decorrente da simples análise do texto legal, acaba se tornando algo mais complexo, pois a Lei Rouanet não prima pela precisão ou detalhamento das condutas permitidas ou vedadas, dando margem a diferentes interpretações e entendimentos.