sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Gustavo Gonçalves Ferrer

Migalheiro desde fevereiro/2017.

Associado de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

Regulamento Europeu sobre marketplaces: Pontos de Atenção

Regulamento traz novas regras para serviços de intermediação online na Europa. Leia

José Mauro Decoussau Machado, Gustavo Gonçalves Ferrer e Adriana Tourinho Moretto

31/7/2020
Migalhas de peso

Requisitos analisados em conflitos envolvendo nomes de domínio por meio da uniform domain-name dispute-resolution policy (UDRP)

Por suas características, o procedimento administrativo da UDRP é utilizado em todo o mundo desde sua implementação e representa um relevante instrumento para a resolução de conflitos envolvendo centenas de nomes de domínios, possibilitando a rápida, eficiente e definitiva solução de litígios, muitas vezes envolvendo nomes de domínio fraudulentos ou abusivos. Leia

Gustavo Gonçalves Ferrer e Adriana Tourinho Moretto

28/4/2020
Migalhas de peso

Desafios para a aplicação da Lei Rouanet

O que poderia ser uma tarefa fácil, decorrente da simples análise do texto legal, acaba se tornando algo mais complexo, pois a Lei Rouanet não prima pela precisão ou detalhamento das condutas permitidas ou vedadas, dando margem a diferentes interpretações e entendimentos. Leia

José Mauro Decoussau Machado, Lisa Worcman e Gustavo Gonçalves Ferrer

20/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.906

...u – Marketplaces Os advogados José Mauro Decoussau Machado, Gustavo Gonçalves Ferrer e Adriana Tourinho Moretto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam dos principais pontos de atenção referente ao regulamento Europeu sobre marketplaces, que passou a vigorar nesse mês de julho. (Clique aqui) Buscopan e Hypera O Cade aprovou, ontem, com restrições, a aquisição, pela empresa farmacêutica Hypera, do negócio de desenvolvimento, fabricação, comercialização, marketing, distribuição e venda da família de produtos Buscopan no Brasil. A operação foi condicionada à celebração de um ACC - Acordo em Controle de Concentrações.... Leia

31/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.840

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas... Leia

28/4/2020
Migalhas Quentes

Apple é absolvida em ação de danos morais coletivos por configuração da App Store

...advogados Marcio Junqueira Leite, José Mauro Decoussau Machado, Gustavo Gonçalves Ferrer e Victor Rawet Dotti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, defenderam a Apple no caso. Processo: 0028270-40.2015.8.07.0001 Confira a íntegra da sentença. _________________ Leia

30/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.431

MIGALHAS nº 4.431 Leia

30/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.056

... Os advogados José Mauro Decoussau Machado, Lisa Worcman e Gustavo Gonçalves Ferrer, do escritório Pinheiro Neto advogados, falam dos desafios da aplicação da lei Rouanet. Para os autores, a lei "não prima pela precisão ou detalhamento das condutas permitidas ou vedadas, dando margem a diferentes interpretações e entendimentos". (Clique aqui) Processos arbitrais O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, percorre a literatura universal a fim de explicar os processos arbitrais. Verçosa, analisando o discurso "O Elogio da... Leia

20/2/2017

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