domingo, 30 de março de 2025
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Gustavo de Oliveira Frazão
Migalheiro desde março/2025.Graduando em Direito na Universidade Federal do Paraná. Membro do Grupo de Estudos em Processo Civil da UFPR (Geproc) e da Liga Acadêmica de Direito Societário da UFRJ (LADS). Estagiário no escritório VLMA Sociedade de Advogados.
Colunas - Informação Privilegiada
terça-feira, 18 de março de 2025
O crime de descaminho e os limites de aplicação do princípio da insignificância
O artigo analisa a relação entre o crime de descaminho e o princípio da insignificância, com ênfase nos limites de sua aplicação para afastar a persecução penal, considerando os critérios jurisprudenciais.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de março de 2025
MIGALHAS nº 6.060
...o de seus direitos. (Clique aqui)
Informação Privilegiada
Gustavo de Oliveira Frazão e Pedro Henrique Moreno Toreto Navarro analisam a relação entre o crime de descaminho e o princípio da insignificância, com ênfase nos limites de sua aplicação para afastar a persecução penal, considerando os critérios jurisprudenciais. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "Art. 50 do Código Civil na jurisprudência do TJ/SP", por Kleber Luiz Zanchim (SABZ Advogados). (Clique aqui)
- "Bistrô no lugar do bicicross? O que vem depois? Um shopping no Parque Jaqueira?", por Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians Advogados)....