quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Gustavo de Medeiros Melo

Migalheiro desde maio/2020.

Mestre e doutor em Direito Processual Civil (PUC-SP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Centro de Estudos Avançados de Processo e sócio do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de abril de 2021

Os sete erros da súmula 229 do STJ

A súmula, seja vinculante ou persuasiva também necessita de interpretação porque, no final das contas, é um texto normativo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de julho de 2020

Supremo Tribunal das Forças Armadas?

O cenário está obscuro e bastante desconfortável a exigir serenidade e vigilância de todos.