segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gustavo de Camargo Hermann
Migalheiro desde abril/2007.Sócio do escritório Camargo, Hermann & Sensi Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de abril de 2021
A Teoria do desvio produtivo do consumidor à luz do entendimento do STJ
Tempo é dinheiro; tempo é lazer; tempo uma vez perdido não se recupera, se compensa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2020
As operadoras de saúde e pandemia de coronavírus (covid-19)
Algumas questões devem ser tratadas pontualmente, entre elas: Procedimentos de urgência e emergência, rol da ANS, cancelamento de procedimentos e tempo de liberação para realização de procedimentos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
Pacientes acionam a Justiça contra fabricante de implantes mamários suspeitos de causar linfoma
A ANVISA inclusive proibiu a venda e implante de quatro modelos de próteses mamárias da Allergam, objetivando a realização de uma investigação mais profunda sobre a segurança do produto aos pacientes
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de julho de 2012
Microsseguro - O Seguro com Responsabilidade Social
O microsseguro vem se constituindo como parte da estratégia dos governos de muitos países para diminuir a pobreza, ao tornar os sistemas financeiros mais inclusivos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de agosto de 2009
Gripe A (H1N1) – cancelamento de viagens
Via de regra, os contratos celebrados junto a agências de viagens trazem em seu bojo uma cláusula específica no que se refere à aplicação de multa caso haja desistência, cancelamento ou arrependimento do consumidor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de maio de 2007
O princípio da fungibilidade no sistema recursal civil brasileiro
Os princípios sempre nortearam o Direito no que concerne a doutrina, jurisprudência e a sua prática cotidiana. É por eles que se resolvem questões teóricas e práticas com a finalidade de adequar a realidade social mutável às regras jurídicas vigentes. Nem sempre precisam estar explícitos, podendo deduzir-se do próprio sistema.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de abril de 2007
Os 10 anos da lei dos juizados especiais: um novo paradigma no direito processual brasileiro
O direito processual civil, ensejando ver no processo não apenas uma forma para fazer valer o direito material, mas, primordialmente, um meio destinado a propiciar o bem comum traz em si a reforma legislativa com vistas à simplificação do processo e do procedimento, ao aprimoramento da qualidade dos julgamentos e ao oferecimento da tutela efetiva a todas as camadas da sociedade.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de julho de 2012
MIGALHAS nº 2.909
...para a população de baixa renda. É o que explica o advogado Gustavo de Camargo Hermann, da banca Küster Machado Advogados Associados. (Clique aqui)
Tchau, lavagem !
"A melhor política de combate ao crime organizado não é endurecer as penas, mas bloquear o capital que o financia e sustenta. Mais do que a prisão, a pedra de toque para o enfrentamento da moderna criminalidade é o combate à lavagem de dinheiro", afirma o professor e advogado Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas. Em sua opinião, a nova lei sobre lavagem de dinheiro, aprovada em junho, traz...