Gustavo de Azevedo Marchi

... mecanismo de garantia processual do acusado”. O juiz de Direito Gustavo de Azevedo Marchi, da 1ª vara Cível de Itapevi/SP, alerta para a "péssima relação custo/benefício" das audiências de custódia, cujos objetivos poderiam ser atendidos, acredita, de forma muito mais econômica. "No modelo atual há um elevado gasto com deslocamento de presos e retirada de policiais, juízes, promotores, defensores públicos e demais servidores de outras atividades, que são destinados à realização de audiências de custódia que muitas das vezes não seria necessária por não haver qualquer suspeita de abuso policial. Coloca-se...

...tese de inconstitucionalidade formal do referido dispositivo, Gustavo de Azevedo Marchi, juiz de Direito do TJ/SP, apresenta diferente fundamento sobre o assunto. Confira. (Clique aqui) Entenda o que aconteceu na feitura da lei 13.654 - clique aqui. Herança O advogado Nelson Adriano de Freitas, do escritório Lemos e Associados Advocacia, salienta a importância de se planejar a sucessão de bens ainda em vida por meio de testamento. (Clique aqui) "A Justiça em defesa das mulheres" Nos últimos dias do mês de julho, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu...

... O juiz Gustavo de Azevedo Marchi, da 1ª vara Cível de Itapevi/SP, condenou portador do benefício de justiça gratuita, por pedir mais do que obtivera na decisão, no cumprimento de sentença. O beneficiário deverá pagar as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 20% do valor do excesso. Além disso, o magistrado excluiu os ônus da sucumbência da gratuidade da Justiça deferida a ele na fase de conhecimento, nos termos do art. 98, §5º, do CPC/15. "Art. 98 .... § 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos...

...cumprimento de sentença, pediu mais do que obtivera na decisão, o juiz Gustavo de Azevedo Marchi, da 1ª vara Cível de Itapevi/SP, o condenou, em impugnação, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, fixados em 20% do valor do excesso. Mas como, perguntará o leitor, uma vez que o autor era beneficiário da justiça grátis ? É que o juiz, na decisão, excluiu os ônus da sucumbência do âmbito da gratuidade da Justiça que lhe fora deferida na fase de conhecimento. O magistrado fundamenta este ponto no art. 98, §5º no CPC/15, que trata da...

...Cobra, Felippe Rosa Pereira, Gisele Valle Monteiro da Rocha, Gustavo de Azevedo Marchi, Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti, João de Oliveira Rodrigues Filho, Jose Marques de Lacerda, Juliana Pires Zanatta Cherubim, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Luiz Gustavo Rocha Malheiros, Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho, Mariana Silva Rodrigues Dias, Marina Miranda Belotti, Paula Narimatu de Almeida, Rafael Dahne Strenger, Ricardo Cunha De Paula, Ricardo Truite Alves, Tais Helena Fiorini Barbosa, Thais Cristina Monteiro Costa Namba, Thania Pereira Teixeira de Carvalho, Vinicius...

...hoje quatro novos promotores substitutos : Andressa Chiamulera, Gustavo de Azevedo Marchi, Jaisson José da Silva e Anastácio Fernandes Neto. TRT da 2ª região No último dia 4, houve falha operacional no Diário Oficial Eletrônico do TRT da 2ª região. Por este motivo, todas as publicações referentes a autos em tramitação no 1º grau, constantes do Diário do dia 4, serão consideradas realizadas no dia 7/5, com início de eventual contagem de prazos no primeiro dia útil subsequente. Fachadas Elvis não morreu ! A sala que abriga o escritório da mineira Juiz de Fora/MG faz vizinhança com...