Gustavo Damázio de Noronha

... tributária e da seletividade previstos na Constituição Federal. Gustavo Damázio de Noronha e Raquel Bazolli Barbosa (Gaia Silva Gaede Advogados) observam a questão. (Clique aqui) Livros empresariais Foi publicada a IN do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) 82/21, que institui os procedimentos para a autenticação dos livros empresariais, contábeis ou não. Enrique Tello Hadad e Fernanda Nakada, da banca Loeser e Hadad Advogados, abordam o assunto. (Clique aqui) Bioeconomia Estamos sentindo os efeitos devastadores do desmatamento e mudanças climáticas causadas pela destruição em...

...concedem benefícios fiscais às empresas. Os advogados Samir Dahi e Gustavo Damázio de Noronha, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, discorrem sobre a importância do cumprimento do prazo. (Clique aqui) Transfusão de sangue O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre sobre a transfusão de sangue e os avanços da ciência para a área. (Clique aqui) Inglês jurídico O termo "enjoin", que no inglês jurídico significa ordenar judicialmente, é tema da coluna de Luciana Carvalho. (Clique aqui) Papo Jurídico Um terceiro de boa-fé deve ser protegido...

...Estados é até 30 de setembro de 2018. De acordo com o advogado Gustavo Damázio de Noronha, sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, após o prazo para publicação, as entidades federadas possuem outra obrigação: a de efetuar, dentro dos prazos previstos, o registro e o depósito dos atos concessivos de benefícios fiscais na secretaria executiva do Confaz. Noronha afirma que alguns Estados, com a ajuda de setores da economia, já realizaram a publicação dos atos. O causídico alerta ainda que os contribuintes e as empresas devem estar atentos ao cumprimento das regras por...

...negócios do mundo, Henrique Gaede, Nereu Ribeiro Domingues, Gustavo Damázio de Noronha, Alexandre Tróia e a advogada Eliza Jung Ho, acompanharão empresários brasileiros integrantes da comissão empresarial organizada pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China - CCIBC. Frederico Straube, presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, participará da "11ª Conferência Anual Internacional da Dispute Resolution Board Foundation", que acontece nos dias 14 e 15/5, em SP. (Clique aqui) O professor Gustavo Junqueira Carneiro Leão, do Departamento de...

Encontro Congresso de Direito Tributário na Colômbia reúne renomados especialistas O jurista Paulo de Barros Carvalho, sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, liderou a delegação brasileira, composta por 42 membros, durante a "XXV Jornada Latino-Americana de Direito Tributário" e "XXIV Jornada Colombiana de Direito Tributário", que aconteceu entre os dias 14 e 19/2, em Cartagena de Índias, Colômbia. O congresso é considerado o mais importante de Direito Tributário da América Latina. Particip...

MIGALHAS nº 2.328

MIGALHAS nº 2.266

MIGALHAS nº 2.262

MIGALHAS nº 1.247