terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Gustavo Cesar Terra Teixeira
Migalheiro desde fevereiro/2020.Advogado e sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA).
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de agosto de 2021
As inovações trazidas pela lei do superendividamento ao CDC
Há algum tempo que o crédito passou estar mais presente no cotidiano do brasileiro e, em função disto, o superendividamento também passou fazer parte da rotina de milhares de pessoas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de maio de 2021
Das limitações da responsabilidade do fornecedor intermediário de serviços turísticos
Através principalmente do site e plataforma destes agentes intermediários, os consumidores encontram ali concentrados todos os tipos de serviços turísticos, e seus respectivos prestadores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Do superendividamento à declaração de insolvência
Tão certo como o crédito passou a fazer parte do imaginário comum do brasileiro, sua consequência também passou fazer parte da rotina de milhares de pessoas: o superendividamento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020
Desafio dos prestadores de serviço turístico e a MP 948/20
A teoria da imprevisão acatada pelo CDC, por definição doutrinária, tem como escopo o reequilíbrio das relações jurídicas, e não o favorecimento de uma parte em detrimento da outra.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de novembro de 2004
A prisão por crime de desobediência de ordem judicial
Como é notório em nosso país, nem sempre as ordem judiciais são cumpridas pelas partes litigantes, o que causa desprestígio ao Poder Judiciário e faz rondar nos noticiários, inclusive internacionais, o fantasma da impunidade.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de dezembro de 2023
MIGALHAS nº 5.740
...º lugar) e setor de Alimentos, Bebidas e Fumo (5º lugar); e Gustavo Cesar Terra Teixeira, no setor de Bancos (3º lugar) e no Estado de São Paulo (3º lugar).
Inteligência Artificial
Legal Grounds Institute e a Lawgorithm realizam, amanhã, das 9 às 18h, na Faculdade de Direito da USP, em SP, o "Seminário de Inteligência Artificial e Arte". (Clique aqui)
Proteção de dados
Dia 8/12, das 14h30 às 16h, a OAB/RJ realiza, em sua sede, o evento "LGPD na prática". Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) será um dos participantes do evento. (Clique aqui)
Direito das Mulheres
"35 anos da Constituição Federal...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.167
... lei do superendividamento ao CDC ganham um olhar do advogado Gustavo Cesar Terra Teixeira, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). (Clique aqui)
Imigração
O visto EB-2 tem se tornado muito atrativo para os brasileiros, com muitas pessoas aplicando, algumas da forma correta, outras de maneira incorreta e alguns tentando economizar, dando o verdadeiro "jeitinho brasileiro". Sobre isto, veja o alerta exposto pelo advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui)
"El reino medio e suyas capitanias"
A história da conquista da América tem certo padrão, mas apresenta diferenças sensíveis com...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.984
...m se distinguiu no setor de Alimentos e Bebidas e o sócio Gustavo Cesar Terra Teixeira foi destacado como advogado mais admirado no setor de Bancos e no Estado. O guia "The Best Lawyers in Brazil" reconheceu os sócios do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados em suas respectivas áreas de atuação. Erica Campos Veríssimo foi reconhecida na área Imobiliária (Real Estate Law), Ricardo Lacaz Martins, Luis Eduardo Schoueri e Daniel Vitor Bellan foram destaques na área Tributária (Tax Law) e Eduardo Isaias Gurevich foi reconhecido na área Administrativa (Administrative...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 23 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.964
...e milhares de pessoas: o superendividamento. Neste sentido, Gustavo Cesar Terra Teixeira (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)) fala do superendividamento à declaração de insolvência. (Clique aqui) Dano social Luciana Lie Kuguimiya (Godke Advogados) fala da teoria do dano social, definido como aquele que provoca negativa repercussão social, acarretando o rebaixamento moral ou a perda de qualidade de vida em razão de comportamentos socialmente reprováveis. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "Novo Marco Regulatório do Saneamento – Desafios e Oportunidades", dia 27/10, das 9 às 12h30. (Clique aqui)...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.832
... turístico Em decorrência da pandemia de covid-19, o advogado Gustavo Cesar Terra Teixeira, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), aborda o desafio dos prestadores de serviço turístico e a MP 948/20. (Clique aqui) Prazos – Usucapião Juiz no TJ/BA e autor da Saraiva Jur, Pablo Stolze comenta o artigo 10 do PL 1.179/20, que trata da suspensão de prazos de usucapião até 30/10/20. (Clique aqui)Cortina de fumaça Sergio Graziano fala da PEC 10/20, que está na pauta do Congresso e que cria instrumentos de modo a impedir que gastos emergenciais sejam misturados ao Orçamento. Ou seja, institui um regime extraordinário...