Gustavo Castro

... parto de emergência: análise da atual orientação do STJ", por Gustavo Castro (Castro Filho Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 79 anos, em 8 de agosto de 1945, a Carta de Londres foi assinada pela França, Reino Unido, União Soviética e Estados Unidos, estabelecendo leis e procedimentos para os julgamentos de Nuremberg. Essa carta criou o Tribunal Militar Internacional, que foi encarregado de julgar os principais criminosos de guerra do Eixo. O tribunal serviu como...

... inclusão em todos os aspectos da vida. De acordo com o sócio Gustavo Lorenzi De Castro, envolvido diretamente na realização do evento: "Momentos especiais de aprendizado e reflexão podem construir um mundo mais diverso e acolhedor. É nisso que acreditamos".

... inclusão em todos os aspectos da vida. De acordo com o sócio Gustavo Lorenzi De Castro, envolvido diretamente na realização do evento, "Gabriel compartilhou a sua história e nos mostrou com muito bom humor que a pessoa com deficiência pode ser, sim, protagonista e fazer parte de qualquer ambiente profissional". A equipe Trabalhista do escritório Chenut foi reconhecida na pesquisa "Dispute Resolution, Investigations & Insurance", da "Leaders League Brasil 2024", destacando-se pela excelência no atendimento na região Sudeste. Sob a liderança das sócias Fernanda Assis Souza e Mariana Machado Pedroso, além da coordenação...

... ameaça: a PEC 8/21 e o acirramento da crise institucional", por Gustavo Castro (Castro Filho Advogados Associados). (Clique aqui) - "O direito ao cuidado e a proteção de pessoas com deficiência", por Gabrielle Aparecida Roque Machado (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui) - "VIA execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade", por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin (VFK Cursos Jurídicos). (Clique aqui) - "A relação jurídica de servidão imobiliária", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes,...

... extrajudicial”. ALVES, Lucélia de Sena. SOARES, Carlos Henrique. FARIA,Gustavo de Castro. BORGES, Fernanda Gomes e Souza. 4 anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015. Belo Horizonte: D'Plácido. 2020. Pp. 173-203. 8 ADIn 4275, Relator p/ Acórdão Min. EDSON FACHIN, j. em 01/03/2018, DJe 07-03-2019. 9 RE 898060, Relator Min. LUIZ FUX, j. em 21/09/2016, DJe 24-08-2017.

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.784.Fechamento às 9h14.   "O homem é uma doença da Natureza – e a pior de todas porque é uma doença inteligente. Teima em superpor à natureza a sua vontade e é, cada vez mais, um conflito lamentável de duas evoluções contrárias, a natural e a humana." Monteiro Lobato Epidemias O mundo teme uma epidemia causada pelo novo coronavírus. Na história, o Brasil lidou com doenças diversas - surtos como febre amarela, hanseníase e zika vírus. Estes não foram apenas casos de saúde pública, como também motivaram discussões no Judiciário....

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.600.Fechamento às 10h40.   "As promessas devem ser cumpridas conforme Deus quer." Machado de Assis Ex-futuro-magistrado? Bolsonaro anunciou no fim de semana que prometeu a vaga do ministro Celso de Mello, em 2020, a Sergio Moro. Ou seja, com um tiro apenas fulminou o mandato de um ministro do STF em exercício e de um ministro de Estado. (Clique aqui) Ministro do Supremo Brasileiro, entre 35 e 65 anos, com reputação ilibada e notável saber jurídico. Sendo esses os únicos requisitos para ser ministro do Supremo, a indicação está...

... especificamente nas seguintes áreas do Direito: Contencioso Civil - Gustavo Lorenzi de Castro, Tributário - Fernando Brandão Whitaker e Vanessa lnhasz Cardoso. Foi realizada neste mês a 1ª reunião do CESA/CE. A diretoria é composta pelo advogado Andrei Aguiar, na presidência; Tiago Asfor Rocha, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, vice-presidente; Drauzio Barros Leal (diretor administrativo-financeiro); Ademar Mendes Bezerra Júnior (diretor de Relações Institucionais); Alexandre Goiana (secretário-geral); e Adriano Costa (diretor de Relações Governamentais). Atividade Notarial e Registral Hoje,...

...contra serviços de transporte por perda de voo, os advogados Gustavo Lorenzi de Castro (De Vivo, Whitaker e Castro Advogados) e Caio Scheunemann Longhi alertam para a importância de "se precaver na hora de pegar o voo, planejando a sua ida ao aeroporto levando em conta os desafios de mobilidade presentes em nossas cidades." (Clique aqui) Fusão O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, aborda a fusão da BM&F Bovespa com a CETIP. (Clique aqui) __________ Migalhas mundo Imigração Juiz Federal do Havaí estende bloqueio a decreto anti-imigração de Trump. (MI -...

O usuário de aplicativo que intermedia a contratação de serviços de transporte individual deve contratar o serviço com tempo suficientemente adequado para embarcar....

...equação de subtração, passando a ser de adição. ____________ *Gustavo Lorenzi de Castro é CEO e sócio-gerente do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.

...por menos Analisando o cenário econômico do país, o advogado Gustavo Lorenzi de Castro, da banca De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, fala da equação "mais por menos" e elenca alternativas de sobrevivência para os escritórios de advocacia. (Clique aqui) Concurso público O advogado Hugo Sampaio de Moraes, do escritório Alino & Roberto e Advogados, faz considerações acerca do direito do candidato à indenização decorrente de convocação tardia em concurso público e aborda a evolução jurisprudencial sobre o tema. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Consumidor x...

...prestígio da empresa. A Volkswagen foi representada pelos advogados Gustavo Lorenzi de Castro e Luiz Werneck, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, Araken de Assis, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, e Augusto Stern. (Clique aqui) Imprensa O juízo da 5ª vara Cível de SP condenou a Band e o jornalista Agostinho Teixeira por acusação grave contra uma fabricante de corantes sem provas. A advogada Patrícia Dias e Silva, do escritório Dias, Yamada, Raimundo & Sehn - Sociedade de Advogados, representou a empresa no caso. (Clique...

...qualquer tempo". A Volkswagen foi representada pelos advogados Gustavo Lorenzi de Castro e Luiz Werneck, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, Araken de Assis, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, e Augusto Stern. Processo: 70052883972 ____________

...da Arrecadação Municipal", em SP. (Clique aqui) O advogado Gustavo Lorenzi de Castro, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, está participando do "50º Congresso da AIJA - Internacional Association of Young Lawyers", em Barcelona, Espanha. Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, participará, dia 5/9, às 19h, do debate "Caso Mensalão", na UniRitter, campus Porto Alegre/RS. (Clique aqui) Leonardo Palhares, Márcio Mello Chaves, Fernando Vaisman e Guilherme Doval, do escritório Almeida Advogados, participarão dos painéis "Meios de...

...infantil. A potente defesa da Nissan foi apresentada pelo advogado Gustavo Lorenzi de Castro, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados. Exame de Ordem Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL Lorena SP, Luis Fernando Rabelo Chacon também esclarece os resultados ainda não oficiais em relação ao último exame de Ordem, divulgados no dia 23/9 em caráter de exclusividade. Para ele, a publicação de rankings é positiva, mas exige "cautela e transparência absoluta no modo como a informação foi construída", para evitar...

...Tribunal de Contas da União na fiscalização das obras públicas Gustavo Lorenzi de Castro* O Tribunal de Contas da União, segundo a Constituição Federal de 1988 (artigos 71 a 74 e 161 - clique aqui), possui o importante papel de auxiliar o Congresso Nacional (leia-se Poder Legislativo) no exercício do controle externo, especialmente na fiscalização das relações mantidas entre o Poder Público e a Sociedade. Cabe ao TCU, que não está jungido aos Poderes Judiciário e Executivo, (i) verificar e julgar a probidade dos atos da administração pública, incluindo-se as contas anuais do...

...TCU não está emparelhado ao Judiciário e Executivo, o advogado Gustavo Lorenzi de Castro, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, expõe a incoerência do governo Federal ao recorrer ao órgão diante do atraso nas obras para a Copa e Olimpíadas no Brasil. Segundo ele, isso esvazia "quase que por completo a própria função do TCU e acarreta gasto exagerado e ilegal dos nossos recursos públicos". (Clique aqui) Dados pessoais Encerraram-se, no último dia 30 de abril, as discussões capitaneadas pelo MJ acerca do anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais,...

...importância da tarefa de determinação dos honorários de sucumbência. Gustavo Lorenzi de Castro, advogado do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, demonstra preocupação com o crescente aviltamento dessas verbas e com a situação dos advogados autônomos. (Clique aqui) Perda de chance Na opinião do advogado Renato Duarte Franco de Moraes, do escritório Moraes Pitombo Advogados, a jurisprudência brasileira precisa estabelecer parâmetros para o conceito de perda de chance para que a caracterização do dano indenizável seja mais ampla e flexível. (Clique aqui)...

...dos honorários de sucumbência e o seu crescente aviltamento Gustavo Lorenzi de Castro* Não é de hoje que os honorários de sucumbência têm sido fixados de maneira absolutamente inadequada e desproporcional ao (i) valor da causa, (ii) à complexidade da demanda, (iii) ao local aonde ela se desenrolou e (iv) ao grau de zelo empregado pelo advogado na condução do processo que estava sob o seu imediato patrocínio. Aliás, tal sorte de desacerto é dos mais antigos e dos mais corriqueiros, muito embora tenha piorado sensivelmente após a promulgação da lei 8.906/94 (clique aqui), também...

...Advogados; André Luís Monteiro, de Andrade & Fichtner Advogados; Gustavo Lorenzi de Castro, de De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados; Mônica Mara Sacilotto, de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Juliana Carvalho Brasil da Rocha, de Figueiredo Advogados Associadas; Maria do Carmo Garcez Ghirardi, de Machado de Campos, Pizzo e Barreto Advogados; Lima e Falcão Advogados; Mirian Gontijo e Advogados Associados; Alves Oliveira Advocacia e Assessoria Empresarial; Marcos Alberto Sant'anna Bitelli, de Bitelli Advogados; Dalvino Troccoli Franca, Diretor da...

...evento. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) O advogado Gustavo Lorenzi de Castro, sócio sênior do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, está em Charleston, na Carolina do Sul/EUA, participando do Congresso Anual da AIJA - International Association of Young Lawyers, que acontece entre os dias 24 e 28/8. Não perca tempo ! A Editora Conceito Editorial realiza nos dias 2 e 3/9 o "I Simpósio Regional de Direito Previdenciário", em Florianópolis/SC. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui) Geodireito O IGD - Instituto Geodireito realiza, no dia...

...podem ser feitas pelo telefone (81) 3271-1478. O advogado Gustavo Lorenzi de Castro, sócio sênior do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, está em Charleston, Carolina do Sul, EUA, participando do Congresso Anual da AIJA - International Association of Young Lawyers, que acontece entre os dias 24 e 28/8. No dia 31/8, o advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, será um dos debatedores do evento "Crimes Eletrônicos - A urgência da Lei". (Clique aqui) Nos dias 16 e 17/9, acontece em São Luís/MA a "II Jornada Brasileira de...

...Mário de Barros Duarte Garcia, sócio da banca. O advogado Gustavo Lorenzi de Castro, sócio do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, está participando do Columbia Summer Program in American Law, que acontece na Leiden Law School, Holanda, durante o mês de julho. Dia 22/7, o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados promove o curso "Planejamento Tributário Aplicado - Teoria e Prática à Luz de Novos Casos", no ES. (Clique aqui) Vestibular 2011 Estão abertas as inscrições para o Vestibular 2011 da Direito GV. (Clique aqui) CC A AASP -...

Comemoração Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 95 anos de história Esta marcada para amanhã, 5/3, a cerimônia em comemoração aos 95 anos de fundação do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. A Casa de Mendes Pimentel caminha com vigor rumo ao seu centenário e celebra a data de forma especial. Na ocasião da sessão solene, serão empossados 21 novos associados, entre advogados e desembargadores, outorgada a Medalha do IAMG e lançadas a Revista do IAMG 15ª edição e a Revista Especial – Mandado de Segurança. Fundado em 7 de março de 1915, por u...

Não é novo o desejo do atual Governo Federal em censurar a liberdade de imprensa, algo que é bastante comum (o que não significa dizer que seja normal, tampouco legal) em países que são comandados por líderes autoritários, tais como Equador, Nicarágua, Bolívia e Venezuela, este último exemplo vivo -- e dos mais retumbantes -- da anti democracia, do autoritarismo militar e do regime totalitário e de exceção....

MIGALHAS nº 2.331

A lei 10.671, de 15 de maio de 2003, também conhecida como o Estatuto do Torcedor, pontifica em seu artigo 30 que “É direito do torcedor que a arbitragem das competições desportivas seja independente, imparcial, previamente remunerada e isenta de pressões.”...

MIGALHAS nº 2.266

O constante desenvolvimento da tecnologia vem trazendo, cada vez mais, a necessidade da adequação e tutela dos direitos à vida privada, à intimidade, à honra da pessoa humana quando da outorga de mecanismos hábeis e eficientes à produção de provas, não autorizando invasões desnecessárias ou desmedidas na vida dos cidadãos....

MIGALHAS nº 2.119

MIGALHAS nº 2.009

MIGALHAS nº 1.904

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores. A obra foi gentilmente oferecida pelo SindusCon-SP, em nome do Coordenador do Conselho Jurídico do sindicato, Benedicto Porto Neto. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes que preocupam a construção civil, tais como tributação na...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores. A obra foi gentilmente oferecida pelo advogado Pedro Paulo Porto Filho em nome do coordenador da obra, Benedicto Porto Neto. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes que preocupam a construção civil, tais como...

MIGALHAS nº 1.737

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores, entre os quais destaca-se André Alicke De Vivo e Gustavo Lorenzi de Castro, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes...

MIGALHAS nº 1.735

Durante a semana de 09 a 13 de julho está sendo realizado nas Nações Unidas mais um encontro entre os países produtores de produtos químicos (inclusive e principalmente defensivos agrícolas) para discussão do GSH - Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos....

MIGALHAS nº 1.699

MIGALHAS nº 863