terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras

Migalheiro desde abril/2005.

Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Internacional Privado pela Université Panthéon-Assas, Paris II (1998). Mestre em Direito Internacional Público pelaPUC-Minas. Professor.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Contrato de namoro

Nada obsta que um casal estipule direitos e deveres por meio de um documento formal, dê a ele publicidade e o arquive em cartório.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional

Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras e Desirée Lorraine Prata
Comprar livros, CDs, produtos eletrônicos ou pacotes de viagens faz parte do cotidiano de alguns brasileiros. Quando esta compra é efetuada via internet de uma empresa estabelecida no Brasil, caso haja algum incidente na compra, o consumidor poderá recorrer-se aos juizados especiais, através do Código de Defesa do Consumidor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Modismo Ambiental: um bem necessário

Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras e Antonio Caminhas Fasciani Júnior
Aquecimento Global, Protocolo de Kyoto, Desenvolvimento Sustentável. Nunca se falou tanto sobre meio ambiente. Vivemos hoje o que pode ser intitulado de “modismo ambiental”. Num passado bem recente, os bens ambientais eram tratados como empecilhos ao desenvolvimento. Apesar de que para muitos, ainda o são. Quem não se lembra de algumas marcas cujo slogan continha o desenho de uma chaminé industrial lançando fumaça na atmosfera? Era esse o conceito de progresso trazido à época. Hoje em dia expressões que trazem consigo palavras como poluição, degradação, desmatamento, dentre outras, são demodês, estão fora de moda. Será que estamos evoluindo no que diz respeito às questões ambientais?
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de março de 2006

O impacto das queimadas e incêndios florestais

A espécie humana vem evoluindo e aperfeiçoando suas técnicas de exploração dos recursos naturais. Nos lembramos constantemente da água como recurso vital, mas nos esquecemos do fogo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de abril de 2005

Água, o ouro do século XXI

Um fazendeiro, de nome José, comprou uma fazenda à beira do Rio das Velhas, região valorizada, por ser banhada pelas águas do dito rio.