Gustavo Brigagão

... presidente do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Gustavo Brigagão, bem resumiu a falácia que está o caminho traçado da reforma tributária ao comentar uma matéria veiculada no jornal Valor: Appy: “A gente conseguiu vencer.” Brigagão: “Sim, venceram e chegaram ao topo do pódio, criando o IVA com a alíquota mais alta do mundo!” O que poderia ser a simplificação tão esperada, uma oportunidade há muito esperada, será um problema para a efetividade dos negócios no Brasil, gerando burocratização, gerando dúvidas para empresas e investidores, que estão em estado de alerta geral. A competitividade...

... confraternizaram e brindaram o sucesso de 2024.  O presidente do CESA Gustavo Brigagão ressaltou os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Estudos, sobretudo na área tributária, evitando um aumento de impostos sobre a classe. A festa marcou também o lançamento da nova edição do Anuário CESA, publicado pelo Migalhas, que este ano teve como tema “Diversidade, inclusão e pertencimento”. Durante o encontro, aconteceu ainda o lançamento da nova marca do projeto Incluir Direito, iniciativa que tem como propósito aumentar a participação de negros no mercado jurídico, promovendo a inclusão e a diversidade. Desde...

... Deputados. (Clique aqui) Preocupação O advogado tributarista Gustavo Brigagão expressou preocupações sobre a falta de participação dos contribuintes nos debates da regulamentação da reforma tributária, ressaltando o "enviesamento fazendário" do texto aprovado. (Clique aqui) Litigância predatória Advogado é condenado a pagar multa de 10% do valor da causa por litigância predatória. Magistrado identificou número excessivo de ações similares e prática de captação irregular de clientela. As investigações também mostraram que o causídico chegou a ameaçar uma cliente que comunicou à OAB não ter autorizado...

... Deputados, nesta quarta-feira, 10, o advogado tributarista Gustavo Brigagão levantou preocupações quanto a pontos aprovados pela Casa legislativa. {EMBED_LEIAMAISCOD_5425} O jurista alertou que a votação nos 19 grupos de trabalho ocorreu sem a participação dos contribuintes, sendo os grupos compostos exclusivamente por representantes das Fazendas Federal, estadual e municipal. Brigagão destacou o "enviesamento fazendário" do substitutivo e alertou para a necessidade de debates mais aprofundados no Senado.  {EMBED_YOUTUBE_5424} Condicionamento Segundo o tributarista, o projeto condiciona o crédito...

... Asfóra Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA - Gustavo Brigagão Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB - Sydney Sanches Sindicato dos Advogados de São Paulo - SASP - Fábio Gaspar Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro - SINSA - Gisela da Silva Freire."

...o III Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT, Gustavo Brigagão1, em artigo, reproduz os vários pontos críticos debatidos pelos presentes, sobre a reforma tributária: Essa injustificada precipitação deu no que vimos: a aprovação de uma emenda constitucional (EC 132/23) marcada por equívocos, com a criação de: normas desestruturadas e topograficamente confusas, com regras sobre um mesmo tema (regimes especiais, por exemplo) sendo reguladas ora no texto constitucional (regimes específicos de tributação), ora no âmbito da EC 132/23 (regimes diferenciados), ora em ambos os textos (regimes...

... Foram reconduzidos ao cargo de presidente e vice-presidente, Gustavo Brigagão e Cristiane Romano. A cerimônia contou ainda com a presença da ministra aposentada Ellen Gracie, do ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, e com diversos presidentes de entidades representativas da advocacia. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 248 anos, em 2 de abril de 1776, ocorreu a reconquista do Rio Grande. Em 1773, os espanhóis tomaram Sacramento e invadiram o Rio Grande, dominando todo o território. Anos depois, em 1776, ocorreu a retomada da vila do Rio Grande e outros territórios do Sul. Após a reconquista, Rio Grande...

... Foram reconduzidos ao cargo de presidente e vice-presidente, Gustavo Brigagão e Cristiane Romano. De acordo com o presidente, o objetivo da nova gestão é atuar de perto em questões legislativas que impactem a advocacia. Para isso, foi formado um fórum permanente das entidades representativas da classe, que mensalmente se reunirá para debater "advocacy".  "Seguiremos trabalhando para que seja ainda maior a atuação do CESA em discussões que interessam não apenas às sociedades de advogados, mas à coletividade como um todo", diz Brigagão. Confira abaixo os principas temas que estarão no radar: {EMBED_YOUTUBE_4283} A...

... Tomé, Fábio Ulhoa Coelho, Flávia Piovesan, Giovani Saavedra, Gustavo Brigagão, Halley Henares, Janaína Paschal, José Maurício Conti, José Roberto de Castro Neves, Luciano Fuck, Luiz Gustavo Bichara, Marcos Troyjo, Modesto Carvalhosa, Nelson Jobim, Paulo de Barros de Carvalho, Pedro Alfosin, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Sérgio André Rocha, Thaméa Danelon , Thiago Rafael Vieira.

... arrecadatória e ganha-se em complexidade e contencioso”, conclui. Gustavo Brigagão O tributarista pontua que as sociedades profissionais, como a advocacia e a medicina, deveriam ter sido contempladas com a redução de alíquota em 60%, como foram outras atividades cuja essencialidade é igual ou inferior às dessas profissões.  A advocacia, por exemplo, é essencial à administração do Judiciário, conforme ditames do art. 133, então, para o advogado não faz sentido que a redução tenha sido de apenas 30%. Outro aspecto destacado pelo especialista é o tratamento que será dado à PEC quando for examinada...

... Condutas" (Almedina - 530p.), coordenada por Gisele Bossa, Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres e Zabetta Macarini, é Daniel Henrique Colombo Cezare, de Franca/SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de...

... sócia da área tributária do escritório Demarest Advogados, Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres e Zabetta Macarini, pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributária e os contribuintes. O livro é dividido em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tributário Brasileiro. Com a participação de autoridades da Organização para a Cooperação...

... Condutas" (Almedina - 530p.), coordenada por Gisele Bossa, Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres e Zabetta Macarini, pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributária e contribuintes. O livro é cortesia dos coordenadores. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Aconteceu ontem o lançamento virtual do livro "OSINT: Do Zero à Investigação Profissional" (Literando - 557p.), organizado por Romullo Carvalho. Cofundadora e sócia da Verifact, Regina Acutu é uma das autoras da...

... Condutas" (Almedina - 530p.), coordenada por Gisele Bossa, Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres e Zabetta Macarini, pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributária e contribuintes. O livro é cortesia dos coordenadores. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 23ª edição da obra "Direito das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos", de autoria de Arnoldo Wald, Ana Elizabeth L. W. Cavalcanti e Liliana Minardi Paesani. (Clique...

... presidente do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Gustavo Brigagão, e a professora Betina Grupenmacher. De acordo com os especialistas, caso a reforma da tributação do consumo seja aprovada nos moldes em que passou na Câmara, haverá vertiginoso aumento de carga tributária para as sociedades de advogados. Segundo Brigagão, essas sociedades, que, desde 1968, sempre foram contempladas com um regime especial de tributação próprio das sociedades uniprofissionais - que atendiam as suas especificidades - passarão a ser tributadas pelas regras gerais de incidência dos novos tributos (IBS/CBS),...

... grau de definição de aspectos ainda em aberto no texto.” Gustavo Brigagão "O projeto é muito ruim. O que eu temia, materializou-se. Os deputados votaram a PEC da reforma tributária sem conhecer o seu teor. Mesmo que quisessem, não conseguiriam. Muito lamentável e preocupante. Ofensa grave ao Estado Democrático de Direito. Resta-nos o Senado como possível salvador da Pátria. Já vi esse filme antes, com o projeto 2.337/21, relativa à tributação dos dividendos." Crítico ao texto aprovado, Gustavo pontuou que as modificações foram feitas de última hora, sem que os deputados pudessem ler. “[o texto]...

... Criminalização de Condutas" – em que é coordenadora em parceria com Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres, presidente da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro), e Zabetta Macarini, diretora-executiva do GETAP (Grupo de Estudos Tributários Aplicados). Mais informações, clique aqui.

... benefícios fiscais". {EMBED_YOUTUBE_2210} O presidente do CESA, Gustavo Brigagão, relembra decisão do STJ no sentido de que teria havido quebra do pacto federativo no momento em que houve a tributação pela União dos valores relativos ao crédito presumido. Segundo ele, esta foi uma decisão acertada da Corte.  “Os fundamentos que são utilizados para determinar que o crédito presumido deve ser considerado subvenção para investimento. E, portanto, com todas as consequências que decorrem para a incidência tanto do imposto de renda quanto para o CSLL, isso deveria se estender sim aos outros benefícios.” Para...

... compensação não homologada". (Clique aqui) Migalhíssimas Gustavo Brigagão, presidente do CESA, conduzirá a mesa de abertura do "I Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Mercado de Capitais", organizado pela CVM e pela ABDF, da qual ele é presidente honorário. O evento acontece amanhã, a partir das 9h, no auditório da ABDF, no RJ, e contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; do presidente da CVM, João Pedro Nascimento, além de autoridades da Receita Federal, tributaristas e entidades ligadas ao mercado de capitais. (Clique aqui) "O Despertar Empreendedor da Mulher Advogada"...

... Advogados SP e RJ. Confira as entrevistas: Presidente do Cesa, Gustavo Brigagão, e presidente do Sinsa, Gisela Freire, destacam importância do diálogo sobre temas sensíveis à advocacia. (Clique aqui) Sobre o futuro do país, ex-presidente Michel Temer afirma: "vamos esquecer o passado e construir o futuro". (Clique aqui) Ministro aposentado Nelson Jobim fala da judicialização da política e ativismo judicial. (Clique aqui) Renomado advogado Francisco Müssnich diz o que os escritórios esperam dos jovens advogados. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de...

... Janeiro. Em entrevista ao Migalhas, o presidente do CESA, Gustavo Brigagão, celebrou o Congresso. Destacou que as duas instituições examinam as melhores formas de gestão de escritórios de advocacia, e que o objetivo do encontro é reunir associados para colocar na mesa a discussão de temas tão relevantes quanto são ESG, diversidade e tecnologia. Presidente do Sinsa, Gisela Freire destacou a celebração da união, do diálogo e do encontro. Ela destacou que, na abertura do evento, “a tônica dos discursos das entidades representativas da advocacia foi justamente a união da advocacia." Assista: {EMBED_YOUTUBE_1367} O...

... Amaral OABMG 67310 Guilherme Queiroz Gonçalves OABDF 37961 Gustavo Brigagão OABRJ 60800 Harlem Moreira de Sousa OABAC 2877 Hebe Bonazzola Ribeiro OABRS 14563 Helaine Maise França OABRR 262 Helena Cabrera de Oliveira OABSP 389927 Helena Delamonica OABMG 47001 Helena Juraci Amisani OABRS 4790 Helena Lobo da Costa OABSP 184105 Heloisa Estellita OABSP 125447 Heloisa Helena Cidrin Gama Alves OABSP 113801 Herta Rani Teles Santos OABBA 28843 Horacio Bernardes Neto OABSP 49872 Ianka Laryssa Santos De Paula OABDF 7034 Idamar Borges vieira OABDF 24014 Ilana Katia Vieira Campos OABBA 9247 Ilana...

... tributação concebido pelo município de São Paulo. Segundo Gustavo Brigagão, que sustentou na sessão de julgamento pelas entidades, “de forma muito acertada, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou o ISS progressivo sobre a receita bruta presumida das sociedades de advogados, por ser frontalmente contrário à lei complementar que rege essa incidência. Desfez-se um equívoco”. Processo: 1005773-78.2022.8.26.0053 Acesse o acórdão.

... Especial de Avaliação da Adesão do Brasil à OCDE, presidida por Gustavo Brigagão, atual presidente do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, integrada também por Luciana Mattar Vilela Nemer, Vice-presidente, e Bruno Barata Magalhães, Secretário. Estes emitiram Parecer Jurídico (https://www.homerocosta.adv.br/wpcontent/uploads/2022/07/Parecer-OCDE-advocacia-CFOAB-assinado.pdf), cujo objeto foi: “Desdobramentos do ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (“OCDE”) quanto à possibilidade e à conveniência de que se mantenham vigentes as regras que atualmente...

... Legislativo, Executivo e Judiciário são os culpados. (Clique aqui) Gustavo Brigagão, presidente do CESA, diz que CTN da década de 60 é "obra prima". (Clique aqui) Reforma tributária é salvação para o Brasil, diz Eurico Marcos de Santi. (Clique aqui) Lucas Terto Ferreira Vieira, procurador do DF, defende cobrança de Difal-ICMS já em 2022. (Clique aqui) Tributarista Natanael Martins fala do voto de qualidade no Carf. (Clique aqui) Para o professor Edvaldo Brito, Brasil precisa de Justiça especializada em tributação. (Clique aqui) Conciliação em disputa tributária é possível? Procuradora Bárbara...

Para Gustavo Brigagão, presidente do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, o CTN – Código Tributário Nacional da década de 60 é uma “obra prima”. O advogado, no entanto, ressaltou ele precisa passar por adaptações e modernizações pontuais. "Nós estamos aí com um sistema tributário que vem desde 1965, ele foi criado em uma realidade completamente diferente tanto nacional quanto internacional. Agora vivemos em um mundo tecnológico." Veja: O Congresso De 4 a 6 de maio, acontece o I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT, o Instituto de Aplicação do Tributo. O Congresso...

... IBEDAFT e sócio do escritório Harada Advogados Associados, e Gustavo Brigagão, presidente do CESA - Centro de Estudos das Sociedade de Advogados, dão entrevista ao jornalista Walter Ciglioni, vice-presidente da Tv Aberta de São Paulo, sobre o tema "As Reformas que o Brasil Necessita e Nunca são Realizadas". Semana acadêmica De hoje a 11/3, o Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP promove a "Semana de Abertura do Mestrado e Doutorado Acadêmico". (Clique aqui) Mulher na política Amanhã, o Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio promove o webinar "Dia Internacional da Mulher:...

... Sociedades de Advogados        Instituto dos Advogados BrasileirosGustavo Brigagão - Presidente                                         Adilson Rodrigues Pires Instituto dos Advogados de São Paulo                             Movimento de Defesa da AdvocaciaRenato de Mello Jorge Silveira - Presidente                    Eduardo Perez Salusse - Presidente Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro Gisela da Silva Freire - Presidente  _________

... conta com a participação do ministro Luís Roberto Barroso, Gustavo Brigagão, presidente do CESA, Cristiane Romano, vice-presidente do CESA e sócia de Machado Meyer Advogados, e Antonio Carlos Gonçalves, presidente da seccional CESA/DF e sócio de Demarest Advogados. (Clique aqui) Contabilidade tributária De 16 a 18/8, às 19h, a Radar - Gestão para Advogados realiza o "Curso de Contabilidade Tributária", que tem como objetivo expor de maneira clara as noções fundamentais de contabilidade tributária, princípios tributários, legislação tributária, contabilização de tributos e contribuições, e como aplicá-los...

... mapear e captar clientes eticamente!". A abertura será com Gustavo Brigagão, presidente Nacional do CESA. O palestrante será Rodrigo Bertozzi. E o debatedor Daniel Sebadelhe Aranha, presidente Seccional CESA Paraíba e sócio do escritório Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia. Inscrições, clique aqui. A reunião será transmitida também pelo canal do CESA no YouTube. (Clique aqui) Amanhã, às 9h, o sócio na área Ambiental do escritório Felsberg Advogados, Fabrício Soler, irá moderar o painel "Modais Sustentáveis: Tornando o Deslocamento mais Eficiente" que faz parte do evento "Melhores do ESG: Repensando...

... anos à frente da instituição, o agora presidente honorário, Gustavo Brigagão, deixou o cargo pois assumiu a presidência do Cesa. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Direito real de habitação não admite extinção de condomínio. (Clique aqui) 2 - TST - Burger King é condenada por punir atendente durante gravidez de risco. (Clique aqui) 3 - TST - Empresa é condenada por exigir teste de HIV para contratação de mulher. (Clique aqui) 4 - TRF da 1ª região – Justiça assegura vaga de mestrado a aluna após problemas em site. (Clique aqui) 5 - TRT da 6ª região condena empresa que não convocou empregada por ser...

... anos à frente da instituição, o agora presidente honorário, Gustavo Brigagão, deixou o cargo. A ABDF foi fundada em fevereiro de 1949, por um grupo de tributaristas, e tem como principal objetivo estimular estudos e debates sobre temas relativos ao Direito Tributário e Financeiro, no Brasil e no mundo. O primeiro diretor-presidente da instituição foi Tito Rezende, que exerceu a função por 18 anos. Foi sucedido por Gilberto de Ulhôa Canto, cujo mandato foi exercido por 28 anos, até o seu falecimento, em 1995. Agostinho Tavolaro foi, então, eleito para o cargo e o ocupou até 1998, quando o comando...

...a pela consumidora. (Clique aqui) Nova direção O advogado Gustavo Brigagão é o novo presidente do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. O advogado tomou posse da diretoria do centro na tarde de ontem. (Clique aqui) Sócio-diretor O advogado Roberto Quiroga é eleito sócio-diretor do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. (Clique aqui) Magistratura e advocacia Fernando Mendes anunciou que deixará a magistratura Federal para voltar à advocacia privada. Ex-presidente da Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil (2018-20), ele comunicou aos colegas...

Nesta terça-feira, 30, o advogado Gustavo Brigagão (Brigagão, Duque Estrada Advogados) toma posse como presidente do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados para o próximo triênio. O atual presidente executivo Carlos José Santos da Silva passará a presidir o Conselho Diretor da instituição. De acordo com Brigagão, o CESA continuará atuando em temas relevantes para a sociedade brasileira na sua gestão: “Buscaremos dar continuidade à relevantíssima atuação do CESA na abordagem dos mais diversos temas de interesse das sociedades de advogados e da sociedade civil brasileira, principalmente...

... virtual do novo presidente do CESA acontece amanhã, às 18h. Gustavo Brigagão assume o cargo. Carlos José Santos da Silva (Cajé), do escritório Machado Meyer Advogados, deixa a presidência após seis anos, mas continuará participando ativamente da instituição. O escritório Ayres Ribeiro Advogados realiza, dia 31/3, às 10h, o webinar "Importação de serviços e direitos: Questões tributárias atuais". (Clique aqui)Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados está realizando a série de webinars "Inovação em Seguros e Resseguros". Dia 6/4, das 9h30 às 11h, o tema discutido será "Distribuição Digital...

... formada em 2019 para debater o assunto, presidida pelo advogado Gustavo Brigagão. O conselheiro Marcello Terto observou no voto que "o Brasil e a OAB não podem abrir mão de princípios constitucionais que asseguram a igualdade entre as nações e seus povos e correr o risco de pagar preço incalculável pelo ingresso na OCDE, especialmente quando a proposição em análise não traz um único dado ou compromisso do Governo Federal com projetos ou soluções para transformar a perversa realidade da mercantilização do ensino jurídico e do seu impacto negativo no mercado da advocacia nacional".  "Propõe-se abrir...

..., Carlos José Santos da Silva (Cajé), e terá a moderação de Gustavo Brigagão e Luciana Tornovsky. Participe pelo Zoom e faça interação com a convidada (clique aqui). O encontro também será transmitido pelo canal do CESA no YouTube (clique aqui). Fórum de Direito e Economia As Escolas de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito SP e FGV Direito Rio -, em parceria com a Universidade de Chicago, realizarão o Fórum de Direito e Economia, ciclo de palestras gratuitas e online, com a finalidade de introduzir a audiência aos mais atualizados estudos sobre leis e questões políticas. O primeiro assunto...

Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas divinas." Machado de Assis "Só Jesus na causa" Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga seu uso em espaços públicos, vias públicas e transportes públicos. (Clique aqui) Convicção Na próxima terça-feira, o CNMP deverá julgar pedido de providências de Lula contra procuradores da Lava Jato pelo famoso episódio do PowerPoint, no qual...

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança vivaz."Machado de Assis"Que valem glórias vãs?"Oxalá o clima de armistício entre os poderes perdure. O momento não é de guerra. Com efeito, neste caos, ao vencido resta o ódio ou a compaixão; ao vencedor, além das batatas, sobra o coronavírus. Autonomia dos TribunaisUma questão de grande relevância para os tribunais pátrios foi decidida ontem no STF....

... Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA, o Dr. Gustavo Brigagão; e, pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Subprocurador-Geral da República. Ausentes, justificadamente, os Ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Presidência do Ministro Dias Toffoli. Plenário, 24.04.2019. (DESTAQUES NOSSOS) No município de São Paulo a lei 13.701/03, em dispositivos que pretende impor regras para as sociedades uniprofissionais afronta numa só vez a Constituição Federal e o decreto lei 406/68 (recebido como status de lei complementar e fixa as regras em...

... (Bottini & Tamasauskas Advogados), e será mediado pelo tributarista Gustavo Brigagão, presidente da ABDF. (Clique aqui) Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, em entrevista ao jornal Valor Econômico de 13/1, comenta sobre a ideia do governo em repassar as atribuições do INPI à ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Thiago Pires Canal, sócio da Arbtrato - Arbitragem online, é o coordenador do curso de especialização em "Mediação e Arbitragem", realizado...

... operações e as prestações se iniciem no exterior. Posicionamento Gustavo Brigagão, diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, sustentou oralmente hoje na sessão sobre o tema pela entidade, admitida como amicus curiae. O advogado afirmou que, desde 1989, o STF entendeu pela recepção do DL 406/68, entendendo ser constitucional diferentes tributações e, inclusive, a tributação fixa, pois não feria o princípio da isonomia e nem o princípio da capacidade contributiva. Para ele, o referido decreto não contém qualquer abertura semântica que permita o entendimento de que os municípios...

... Após anos em tradicional banca carioca, o renomado advogado Gustavo Brigagão se une a Roberto Duque Estrada e Renata Emery para dar origem ao Brigagão, Duque Estrada, Emery Advogados. Hospedagem com estilo Quem visita a Capital Federal, seja a trabalho, seja a lazer, agora tem um local com charme e elegância para se hospedar. E com uma assinatura jurídica de renome. Trata-se do "B Hotel", chantado num dos mais privilegiados pontos de Brasília. Clique aqui para saber mais. _____________ Lançamentos - Editora Migalhas Confira as novidades e promoções da Livraria Migalhas,...

...(TozziniFreire Advogados)Diretor de Relações Institucionais: Gustavo Brigagão (Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados)Diretor de Relações Governamentais: Carlos Mário Velloso Filho (Advocacia Velloso)Diretor Financeiro-Administrativo: José Setti Diaz (Demarest Advogados)Diretor de Relações Internacionais: Pedro Aguiar de Freitas (Veirano Advogados)Diretores Executivos: Pedro Paulo Wendel Gasparini (Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados) e Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados).PRESIDENTES SECCIONAISBA: Antonio Adonias Aguiar Bastos (Adonias Advocacia e...

...acontece no RJ em setembro, confira as explicações do advogado Gustavo Brigagão, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro e do 71º Congresso Anual de Direito Tributário da International Fiscal Association (IFA). (Clique aqui) Ciências Criminais No ano em que completa 25 anos de história, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza, entre os dias 29/8 e 1º/9, a 23ª edição do "Seminário Internacional de Ciências Criminais". O evento acontece no Hotel Tivoli Mofarrej, em SP, e reúne nomes do Brasil e de outros países dos diferentes campos das...

...receitas. Demonstração dessa capacidade ordenadora do CTN, como lembrou Gustavo Brigagão, manifesta-se na circunstância nada menosprezável de que o Código foi recepcionado por três novas Constituições, sem que qualquer dos seus dispositivos tenha sido declarado inconstitucional3. Transcorridos 50 anos de enormes transformações políticas, econômicas e sociais, é inevitável a questão que se coloca a respeito da necessidade de nova codificação, ou, ao menos, de uma reforma no CTN. Por evidente, não se deve ceder à ideia reformadora apenas pela idade atingida pelo Código4; e faz...

...escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, Gustavo Brigagão, Heleno Torres e Roberto Duque Estrada ; "Diálogo entre Cortes", de Luiz Guilherme Marinoni ; "Biopirataria e Apropriação dos Direitos Tradicionais", de Walker Sales Silva Jacinto ; "Juristas do Mundo", publicação oficial do "XII Encontro Internacional de Juristas" ; e "O aparte da Defesa", do conselheiro Federal Cícero Bordalo Júnior. O evento será na sede do Conselho Federal da Ordem, às 19h. (Clique aqui) Será lançada amanhã, no RJ, a obra "Comentários à Lei do Mercado de Capitais - Lei nº...

...Estudos Jurídicos" (Topbooks), que reúne artigos tributários de Gustavo Brigagão, Heleno Torres, Roberto Duque Estrada e Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento será na Livraria Travessa do Shopping Leblon (av. Afrânio de Mello Franco, 290), às 19h. Como guia do processo de recuperação judicial, será lançada a obra "Recuperação Judicial: Um Guia Descomplicado para Empresários, Executivos e outros profissionais de negócios" (Editora Árvore), de Artur Lopes e Luidg Uchoa. Com análise das principais supressões que atingiram...

...Advogados. (Clique aqui) Direito Financeiro O tributarista Gustavo Brigagão, sócio do escritório Ulhôa Canto Advogados, tomou posse como presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro. A entidade tem como objetivo estimular os estudos de Direito Tributário no Brasil, realizando cursos, seminários, palestras e debates. Falecimento Faleceu, no domingo, aos 68 anos, o desembargador do TJ/SP Ivan Marques da Silva. Nascido em Campo Grande/MS, formou-se em Direito pelas Arcadas (Turma de 1974). Ingressou na magistratura em 1976, foi juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil...

... Os advogados Gustavo Brigagão (Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados) e André Godinho, presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB, destacam em entrevista exclusiva a aprovação do simples nacional para a advocacia e as vantagens para as bancas que optarem por essa tributação.

...Associação Brasileira de Direito Financeiro, juntamente com Gustavo Brigagão, secretário executivo da entidade. Monografia O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por intermédio de seus coordenadores Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados) e Juliana Abrusio, está com inscrições abertas para o "V Concurso Nacional de Monografia", que tem como tema "As formações adicionais que o advogado deve ter". O concurso é aberto a estudantes que estejam cursando faculdade de Direito, a partir do segundo ano. O...

...integrante do IAB, assim como dos drs. Ubyratan Cavalcanti e Gustavo Brigagão, secretários-gerais das entidades respectivamente, além do dr. Carlos Eduardo Bulhões Pedreira, presidente da Comissão Permanente de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Participaram ainda do evento os diretores Duval Vianna, Thales de Miranda e Sydney Sanches, além de outros colegas tributaristas, como a dra. Lourdes Helena Pinheiro M de Carvalho, Eduardo Maneira, Adilson Rodrigues Pires, Fernando Barbosa de Oliveira e vários outros, registrando-se, por oportuno, a participação do Conselheiro Federal...

...advogados, que contará também com a participação dos advogados Gustavo Brigagão e José Luís de Salles Freire. (Clique aqui) Semana Jurídica De 16 a 20/8, acontece a "XXV Semana Jurídica do curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP". A inscrição pode ser feita na coordenação do curso, com a doação de 2 Kg de alimento não perecível, exceto sal. (Clique aqui) Prática no processo A Meritum Cursos e Palestras oferece vagas-cortesia para o "Curso Avançado de Prática no Processo do Trabalho", que acontece em SP, nos dias 31/8, 2, 8, 9, 14 e 16/9. (Clique aqui) Reunião O...

Foi eleita no dia 30/3, em Assembleia Geral Ordinária, a Diretoria e o Conselho Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados para o triênio 2009/2012. Ilustres nomes do Direito pátrio, eles eles diversos apoiadores de Migalhas, integram a nova diretoria....

CESA elege nova diretoria Aconteceu ontem, em SP, a Assembléia Geral Ordinária do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, na qual o ilustríssimo dr. Antonio Corrêa Meyer, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados, foi aclamado como presidente para o triênio 2006/09. Confira abaixo os nomes dos renomados causídicos que compõem a nova diretoria, bem como a composição de seus importantes e ativos Comitês Temáticos.____________Chapa – Triênio 2006-2009 DIRETORIA Art. 26 - A Diretoria do CESA será composta por: a) 1 Presidente Nacion...

No dia 17/6 realizou-se no Rio de Janeiro...

MIGALHAS nº 1.084

No dia 23 de novembro do corrente ano foi publicada, no Diário Oficial da União, a Solução de Consulta nº 350, expedida pela 10ª Região Fiscal da Secretaria da Receita Federal, a determinar que a eventual pretensão das municipalidades em sujeitar atividades como as de restauração, conserto e beneficiamento de produtos à incidência do ISS não afasta a incidência do IPI, de competência federal....

MIGALHAS nº 993

MIGALHAS nº 865

MIGALHAS nº 862

MIGALHAS nº 859